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Reunião da Câmara Municipal de 20/02/2009


Período Antes da Ordem do Dia


Manuel Trigueiro começou por solicitar ao Presidente da Câmara informação sobre as declarações vindas a público da Secretária de Estado dos Transportes, onde se afirma ter sido a Câmara Municipal de Ponte de Lima a manifestar indisponibilidade para reunir e definir hipóteses de traçado para o TGV. Recordou que a empresa concessionária do TGV veio a assumir o mesmo tipo de afirmações. Perguntou ainda qual a atitude do Presidente da Câmara após as referidas afirmações.
Relembrou que uma das hipóteses de traçado apresentada passa por cima da quinta de Pentieiros, onde a Câmara está a negociar terrenos para a construção de um centro escolar, situação que deve ser acautelada.
Recomendou alguns apoios concretos no âmbito do projecto Ponte de Amiga.
Manuel Trigueiro sugeriu que o Presidente da Câmara Municipal informasse sobre os trabalhos desenvolvidos no âmbito da CIM e da Valimar, nomeadamente os projectos e candidaturas para o concelho e região, referindo não haver nenhuma vantagem em que esse trabalho ficasse confinado ao clube dos senhores presidentes de câmara.
Por fim sugeriu que no âmbito do Arquivo Municipal fosse investigado o envolvimento de Ponte de Lima na proposta concretizada de um cofre em prata, contendo o brasão de todos os concelhos do país e terra de todas as aldeias, que terá sido oferecido ao Dr. Oliveira Salazar enquanto ministro das finanças e que alegadamente se encontra nas caves da Câmara do Porto. O interesse advém da tomada de posição do concelho na altura, onde se manifestou que “tal como o Sr. Ministro das Finanças, Ponte de Lima tinha preocupações de rigor com os gastos” pelo que se recusou a comparticipar naquilo que considerou um “desnecessário custo supérfluo”.

Ordem do Dia

Manuel Trigueiro votou favoravelmente o protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal e o Instituto Nacional de Estatística, a revisão do Projecto de Redes de Gás Natural a executar na vila, a aquisição da obra “António Feijó – A Boémia Estudantil e os Primeiros Versos”, assim como o apoio à construção de caminhos na freguesia de Calvelo.
O vereador social democrata votou ainda favoravelmente a proposta de transferências para as Juntas de Freguesia, assim como a proposta de estimulo à recuperação de imóveis na zona histórica e o contrato de execução de competências pela Câmara Municipal e que até agora são do Ministério da Educação (pessoal não docente, parque escolar e actividades de enriquecimento curricular.

Respostas do Presidente da Câmara Municipal

• Acatou a recomendação apontada no âmbito da Ponte Amiga;
• Anotou a sugestão de investigação da oferta de cofre a Salazar;
• Aceitou transmitir o que se decide e discute na CIM e Valimar, informando de imediato a apresentação conjunta de uma candidatura para o equipamento das escolas com quadros interactivos. O número destinado a Ponte de Lima é de 76 quadros, comprometendo-se a que a Câmara complementaria o que faltasse para dotar todo o concelho.
• Quanto ao TGV, reafirmou toda a informação prestada em sessão anterior, exigindo que ficasse escrito em acta que a posição da Secretária de Estado foi devida a erro de interpretação com o que lhe foi transmitido pela RAV, tendo afirmado ter havido já um pedido de desculpas e o compromisso do Gabinete do Primeiro Ministro, na discussão do assunto. Informou que não tomou enérgicas posições, apenas pelo facto de não prejudicar a negociação.

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