PPD/PSD Ponte de Lima

Regulamento Protocolar com critérios definidos para a atribuição de subsídios Realizou-se mais uma reunião da Câmara Municipal, no dia 25 de Janeiro de 2010, tendo o Vereador do PSD apresentado uma proposta no sentido de estabelecer-se um Regulamento Protocolar com as respectivas juntas de freguesia, a fim de ficarem estabelecidas as verbas e a calendarização das transferências a efectuar ao longo do mandato, dotando as 51 freguesias de maior autonomia. Com a concretização desta proposta definir-se-iam critérios objectivos quanto à atribuição de subvenções às freguesias, designadamente, a atribuição em data determinada e valor proporcional, cuja fiscalização ficará a cargo das respectivas Assembleias de Freguesia e Assembleia Municipal. Outro aspecto fulcral na proposta do único Vereador da oposição era a criação de uma estrutura de apoio às freguesias e às instituições, no sentido de as ajudar na elaboração de projectos e de candidaturas aos mais diversos programas, com a consequente ...

COMUNICADO Na reunião de Câmara Municipal do dia 25 de Janeiro de 2010, PÚBLICA, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições: PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: Foi referida a importância de mais uma reunião pública, com a participação das pessoas a crescer. Houve muitas e óptimas intervenções em prol da democracia. Uma vez mais se percebeu a falta de hábito democrático. Expôs e questionou o seguinte: 1 – Seguro de acidentes pessoais (por que não de acidentes de trabalho), e também para todos os membros das autarquias (Junta e Assembleia de freguesias). RESPOSTA: dizem que não é da sua competência. 2 – Relação das notificações urbanísticas de 11 de Outubro até 16 de Novembro. RESPOSTA: ficou o registo. 3 – Qual a taxa de ocupação dos parques industriais? RESPOSTA: não sabe, mas não é muito. 4 – Valorização da Democracia e da oposição através do cumprimento legal da concessão de infra-estruturas legais: Gabinete e demais log...

COMUNICADO Na reunião de Câmara Municipal do dia 11 de Janeiro de 2010, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições: PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: Expôs e questionou o seguinte: 1 - “Fundação António Feijó” Fundação destinada ao apoio de pessoas no âmbito de problemas oftalmológicos, bem como no apoio de bolsas de estudo de alunos que frequentem a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. RESPOSTA: ficou o registo. 2 – Associação “Auxílio de Socorros Mútuos”. RESPOSTA: parece que foi extinta há alguns anos, sendo que o seu espólio estará no Arquivo Municipal. 3 – O Boletim Municipal apresenta, e muito bem, uma relação de subsídios atribuídos até 28 de Setembro de 2009, nos termos Legais. Acontece, porém, que a Lei exige a mesma publicação em Jornal Local, o que não existe. RESPOSTA: ficou o registo. 4 – Qual a razão da discrepância entre o apoio à Associação de Pais das Escolas de Vitorino dos Piães (Recebeu € 59...

O Vereador do PSD, Filipe Viana, sobre a reunião: A despeito de achar pertinente que o período de intervenção do público fosse realizado no início e no fim, através do devido e inexistente regimento, aquele ficou fixado para os finais destas mesmas reuniões. O Sr. Presidente de CM achava que não era possível fixá-lo no início e desconhecia que o período de intervenção aberto ao público na AM fora fixado no início da reunião, por proposta dos membros da AM eleitos pelo PSD. Solicitei que o mesmo acontecesse no início e no fim, para que as pessoas participem de forma menos onerosa. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: Expus e questionei o seguinte: 1 - Discordo que o período de intervenção do público seja no fim, pois considero que pode ser no início ou no fim, segundo o regimento. 2 – Qual a razão da proposta apresentada pelo Vereador eleito pelo PSD, sobre a calendarização das subvenções das Juntas e das Instituições em geral, não estar integrada nesta Ordem de Trabalh...

No período de Antes da Ordem do Dia, intervieram três membros eleitos pelo PSD: . Pedro Ligeiro abordou o comércio local e a juventude, tendo sugerido a criação de um programa de Natal para o concelho. . Paulo Morais argumentou que o TGV era um investimento desnecessário e apelou para que fosse impedido em Ponte de Lima. . José Nuno Araújo, na qualidade de líder da bancada, expôs a estratégia do PSD ao longo do mandato ( Ler a intervenção ). No período da Ordem do Dia, há a destacar a inserção de Isabel Castro , eleita pelo PSD, na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, na qualidade de membro da Assembleia Municipal, bem como a eleição de Paulo Morais como um dos cinco representantes da Assembleia Municipal para a Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima. Na discussão e votação do " Orçamento e Opções do Plano para 2010 e Mapa de Pessoal", a Câmara Municipal aprovou-o por maioria, com o voto contra do vereador do PSD e a intervenç...