PPD/PSD Ponte de Lima

A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou, por maioria, a alteração do Plano de Urbanização das Oficinas de Cantaria das Pedras Finas. O vereador Manuel Barros (PSD) propôs que esse ponto fosse retirado da ordem de trabalhos (ver mais em baixo), proposta chumbada pela maioria o que causou a consternação do público que encheu a sala de reuniões do executivo limiano.  Levada a votação o vereador Manuel Barros votou contra afirmando na declaração de voto (ver mais em baixo) que “ não só o PU das Oficinas de Cantaria das Pedras Finas de Arcozelo não está em execução há 4 anos , mas apenas há 1 ano e meio, como a proposta do Senhor Presidente da Câmara Municipal não permite concluir ser necessária essa revisão, a menos que a mesma – que agora se diz que é para ser mais flexível – seja apresentada por outras razões ” . PROPOSTA Considerando que a população de Arcozelo se tem manifestado contra a instalação de uma Central Descontínua de produção de misturas betuminosa...

Foto de Jan 2017 Foi discutida na passada reunião do executivo municipal de Ponte de Lima a solicitação da empresa Quinta da Lagoeira – Investimentos, SA da prorrogação do prazo para a celebração de escritura pública de venda de prédio rústico no lugar de Sabadão, em Arcozelo. Este é o terreno onde, sem qualquer tipo de licença, foi construída uma central de betuminoso, uma construção só suspensa após o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) deferir uma providência cautelar movida pela Associação Verde Maiúsculo. Eng. Manuel Barros O PSD não concorda com essa prorrogação, pelo que, embora tenha votado vencido, o vereador Manuel Barros fez questão de afirmar na sua declaração de voto que “ Tendo em consideração todo o historial deste processo e os fatos entretanto ocorridos, caracterizado por constantes atropelos, ausência de licenciamento e violação da legislação em vigor, voto contra a prorrogação de prazo, solicitando a denúncia ou resolução do contrato promes...

O vereador do PSD, Manuel Barros,  requereu  " uma reunião do Executivo, com a Junta de Freguesia de Arcozelo, os representantes das Empresas Quinta da Lagoeira e Predilethes e a Associação Cívica Verde Maiúsculo de Arcozelo, em representação da população desta freguesia, com o objetivo de se encontrar uma solução para o problema existente. " Passada mais de uma semana, o Presidente da Câmara de Ponte de Lima continua remetido ao silêncio. Requerimento Tendo em consideração a minha proposta apresentada em reunião da Câmara Municipal de 24 de outubro de 2016, na qual solicitei ao senhor Presidente que equacionasse, em diálogo com a Junta de Freguesia, a Empresa e a População, a possibilidade de se encontrar um local alternativo para a construção da central de betuminoso;  Tendo em consideração que o senhor Presidente da Câmara não manifestou qualquer disponibilidade e abertura para procurar uma solução, que permitisse salvaguardar os interesses da popul...

Vitor Mendes, a propósito da instalação de uma central de betuminoso em Arcozelo, afirmou numa entrevista que ao município apenas compete a verificação da operação urbanística e que confia nas instituições responsáveis pelos diferentes pareceres e licenciamentos.  O PSD de Ponte de Lima não pode deixar de tornar público o seu lamento pela incoerência entre o que Vítor Mendes afirma e a realidade. A verdade é que para a implantação da dita central a empresa fez, sem licenciamento, durante mais de um mês, terraplanagens. Esses trabalhos foram alvo de embargo pelo município apenas, certamente por coincidência, quando a população de Arcozelo, de uma forma histórica, se uniu contra este processo e após o vereador Manuel Barros colocar, em reunião de Câmara, algumas questões sobre o licenciamento da dita terraplanagem. Mesmo assim a empresa continuou a trabalhar.  Actualmente já é visível elementos construtivos de cofragem, isto sem que se conheça qualquer lice...

Divulgamos a nota pública do Sercretário da Junta de Freguesia de Arcozelo, José da Cunha dos Santos, sobre a polémica instalação de uma central de betuminoso na freguesia de Arcozelo.