Prestação de Contas do ano de 2008
Quanto ao Relatório de Gestão, ficamos com a sensação que, em Ponte de Lima, tudo vai bem. Olhemos, por exemplo, para o indicador de Desenvolvimento municipal, O executivo camarário mostra-nos na página 26 O Índice de Ambiente e Qualidade de vida, onde Ponte de Lima tem um valor de 526,6 pontos, ocupando o 5.º lugar no ranking de 308 concelhos. É, de facto, um indicador muito positivo. Mas porque será que não consta no mesmo o indicador sectorial: Dinamismo económico, onde este indicador nos permite, por exemplo, aferir o rendimento bruto per capita? (Ou seja, rendimento obtido em média pelo cidadão limiano). Ponte de Lima encontra-se neste indicador a meio da tabela nacional (147), com 82,5 pontos. Esta é uma área onde o PSD tem feito fortes críticas, devido à falta de audácia e capacidade para dinamizar o tecido económico. De facto, e assim, o futuro não é promissor, desde logo, a avaliar pela taxa de ocupação dos parques empresariais e pela situação preocupante em que se encontra o nosso comércio e indústria; Ponte de Lima aparece em quarto neste indicador, atrás de Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira e Valença. Mas, se analisarmos o indicador sectorial Serviços de Apoio às Populações, em que este indicador é constituído por quatro conjunto de variáveis, a saber Saúde, Educação, Acção Social e Cultura, Ponte de Lima aparece na posição 264, com 55,6 pontos, valor este que nos coloca no último lugar do distrito. Isto mostra uma total demagogia, quando recorre apenas a estatísticas favoráveis.
O PSD entende que as políticas seguidas por este executivo, ao longo dos últimos 16 anos, não levaram ao desenvolvimento que tanto ambicionamos.
As aposta em eventos de grande notoriedade para o nosso concelho, como sejam Festival Internacional dos Jardins e a Feira do Cavalo, conseguiram dar uma grande visibilidade a Ponte de Lima, e, consequentemente, tem levado a uma grande afluência de pessoas ao nosso concelho. Mas, quando estávamos à espera que o turismo fosse um factor crítico do potenciador económico, infelizmente, não tem sucedido, como fica demonstrado pelo indicador de Dinamismo Económico.
Com efeito, em termos de gestão, as políticas económicas implementadas não são as mais adequadas, sendo que o rumo a ser seguido pelo PSD de Ponte de Lima é diferente do actual e propõe um novo modelo, que tenha em conta, designadamente, as seguintes opções:
1 – Tendo em conta a difícil conjuntura económica, é necessário um forte poio ao tecido económico, através de políticas concretas, tais como: diminuição das taxas de publicidade, reclamos; concessão de terrenos;
2 – Melhoramento da rede de transportes escolares e criação de parques infantis;
3 – Diminuição do imposto do IMI, que se encontra no seu máximo legal.
Quanto às Contas de 2008, analisando o MAPA DA EVOLUÇÃO DA EXECUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS, constatámos que nas receitas de capital, a rubrica transferências de capital passou de € 9 385 855,40, referente ao ano de 2007, para € 6 589 605,20, referente ao ano de 2008. Ou seja, houve uma diminuição de € 2 796 250,20, o que em termos percentuais representa uma variação negativa de 29,8%. Será que este Executivo está a perder poder negocial? (Pág. 46).
Fazendo uma breve análise ao MAPA RESUMO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA (Pág. 97/98), constata-se uma execução das despesas total de capital de apenas 46,9%. O que é manifestamente baixo.
Verificámos que o numero de trabalhadores em 31/12/2008 com contracto de trabalho a termo certo é de 154 funcionários. Ou seja, temos um quadro de pessoal em que estes funcionários representam 42,4% do total de funcionários da autarquia. Será que este número não preocupa o presidente da Câmara, numa altura em que se vive uma das piores crises que se tem memória? ( Pag. 40)
O Município de Ponte de Lima apresenta uma disponibilidade financeira de € 15 612 884,73 € com estes resultados, não poderia o seu executivo ser mais generoso para os mais desfavorecidos, os que precisam de apoio médico, os idosos, os jovens
Ao analisar os resultados financeiros, verificamos um resultado de juros obtidos no montante de €1 096 500,15 e de juros suportados um montante de € 81 265,54, o que resulta de ganhos ´so de juros um valor de € 1 015 234,61. O PSD entende que 50 % deste valor deveria servir para reforçar a verba para a distribuição das freguesias.
Face ao exposto, de facto, temos um modelo diferente para o desenvolvimento municipal, onde se pode fazer mais e melhor, aproveitando os nossos recursos humanos e físicos, envolvendo as demais valências das pessoas deste concelho.
Por isso, por coerência democrática, o nosso voto é o da abstenção.