Regulamento Protocolar
com critérios definidos para a atribuição de subsídios
Realizou-se mais uma reunião da Câmara Municipal, no dia 25 de Janeiro de 2010, tendo o Vereador do PSD apresentado uma proposta no sentido de estabelecer-se um Regulamento Protocolar com as respectivas juntas de freguesia, a fim de ficarem estabelecidas as verbas e a calendarização das transferências a efectuar ao longo do mandato, dotando as 51 freguesias de maior autonomia.
Com a concretização desta proposta definir-se-iam critérios objectivos quanto à atribuição de subvenções às freguesias, designadamente, a atribuição em data determinada e valor proporcional, cuja fiscalização ficará a cargo das respectivas Assembleias de Freguesia e Assembleia Municipal.
Outro aspecto fulcral na proposta do único Vereador da oposição era a criação de uma estrutura de apoio às freguesias e às instituições, no sentido de as ajudar na elaboração de projectos e de candidaturas aos mais diversos programas, com a consequente descentralização dos investimentos e melhoria da qualidade de vida nas freguesias.
Na sequência desta proposta do Vereador do PSD, que foi reprovada pelos seis vereadores eleitos do CDS/PP, foi dito pelo Presidente da CM que existe um protocolo ad hoc, para despesas correntes, educação, cultura e vários melhoramentos, que não contempla o investimento. No entanto, a despeito de solicitados, não foram apresentados os critérios escritos sobre o apoio às freguesias e instituições.
O PSD considera que faz todo o sentido um Regulamento Protocolar para que todos os munícipes os possam consultar, onde conste: o modo e o tempo de atribuição de verbas substanciais; as estruturas de apoio; os agrupamentos de freguesias e valências, de modo a proporcionar um Orçamento Participativo.
Na ordem de trabalhos do dia 25 de Janeiro, em 15 pontos, pelo menos 10 foram para subvenções, o que, por si só, demonstra a pertinência e utilidade de um Regulamento Protocolar de subsídios, onde estejam estipulados os critérios. Desta forma, a autarquia age conforme os ventos e continua a preferir que as freguesias usem a política do chapéu na mão, em detrimento de autonomia e iniciativa participativas, perturbando o desenvolvimento sustentado do concelho de Ponte de Lima.
Por várias vezes e por diversos modos, temos manifestado que o nosso caminho passa por dois vectores fundamentais de desenvolvimento: as 51 freguesias, com as suas mais diversas valências, e a abertura à sociedade civil, privilegiando a iniciativa privada e o apoio ao tecido económico e empresarial. As pessoas, as famílias, em primeiro lugar!
Ponte de Lima, 28 de Janeiro de 2010
O Presidente da Comissão Política do PSD
Com a concretização desta proposta definir-se-iam critérios objectivos quanto à atribuição de subvenções às freguesias, designadamente, a atribuição em data determinada e valor proporcional, cuja fiscalização ficará a cargo das respectivas Assembleias de Freguesia e Assembleia Municipal.
Outro aspecto fulcral na proposta do único Vereador da oposição era a criação de uma estrutura de apoio às freguesias e às instituições, no sentido de as ajudar na elaboração de projectos e de candidaturas aos mais diversos programas, com a consequente descentralização dos investimentos e melhoria da qualidade de vida nas freguesias.
Na sequência desta proposta do Vereador do PSD, que foi reprovada pelos seis vereadores eleitos do CDS/PP, foi dito pelo Presidente da CM que existe um protocolo ad hoc, para despesas correntes, educação, cultura e vários melhoramentos, que não contempla o investimento. No entanto, a despeito de solicitados, não foram apresentados os critérios escritos sobre o apoio às freguesias e instituições.
O PSD considera que faz todo o sentido um Regulamento Protocolar para que todos os munícipes os possam consultar, onde conste: o modo e o tempo de atribuição de verbas substanciais; as estruturas de apoio; os agrupamentos de freguesias e valências, de modo a proporcionar um Orçamento Participativo.
Na ordem de trabalhos do dia 25 de Janeiro, em 15 pontos, pelo menos 10 foram para subvenções, o que, por si só, demonstra a pertinência e utilidade de um Regulamento Protocolar de subsídios, onde estejam estipulados os critérios. Desta forma, a autarquia age conforme os ventos e continua a preferir que as freguesias usem a política do chapéu na mão, em detrimento de autonomia e iniciativa participativas, perturbando o desenvolvimento sustentado do concelho de Ponte de Lima.
Por várias vezes e por diversos modos, temos manifestado que o nosso caminho passa por dois vectores fundamentais de desenvolvimento: as 51 freguesias, com as suas mais diversas valências, e a abertura à sociedade civil, privilegiando a iniciativa privada e o apoio ao tecido económico e empresarial. As pessoas, as famílias, em primeiro lugar!
Ponte de Lima, 28 de Janeiro de 2010
O Presidente da Comissão Política do PSD
Comentários
O MOTIVO É DESCONHECIDO, MAS EU POSSO AVANÇAR UMA HIPÓTESE: SÓ HAVERÁ ELEIÇOES DAQUI A 4 ANOS.
O DESFILE DE CARNAVAL, FICOU-SE PELA RUA QUE LIGA O CENTRO ESCOLAR À IGREJA, NÃO SENDO OS MENINOS TRANSPORTADOS ATÉ FREIXO, PARA O DESFILE E CONFRATERNIZAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS DO AGRUPAMENTO, COM ERA TRADICIONAL. MOTIVO?
- FALTA DE TRANSPORTE QUE A CÂMARA TAMBÉM NÃO FACULTOU.
EM PONTE DE LIMA HÁ DINHEIRO PARA TUDO SÓ NÃO HÁ PARA A EDUCAÇÃO.
E ENTÃO A CAMARA DEU ESSA DESCULPA "ESFARRAPADA", DE QUE A RAZÃO DOS GASTOS DE TESOURARIA ELEVADOS SÃO: "Gastou-se em Centros Educativos e outros…"?
ENFIM É QUE TEMOS.........
A CARIDADE (VBITORINO DE PIÃE
S)