Proposta “Um Rio próximo das pessoas”, (O Rio em Ponte de Lima), apresentada pelo PSD, foi aprovada por maioria, com 36 votos a favor, 25 contra e 12 abstenções. (Ver proposta actualizada).
Voto de Louvor ao jornal Cardeal de Saraiva, apresentado pelo PSD, aprovado por unanimidade.
Há também a salientar a inserção de Clara Alexandra Magalhães Rocha, eleita pelo PSD, na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, onde também se encontra Isabel Castro (também eleita nas listas do PSD na AM) dado ter sido nomeada para integrar a respectiva comissão como professora – tutora.
No período de Antes da Ordem do Dia, intervieram três membros eleitos pelo PSD:
. Alípio Matos questionou a autarquia sobre o levantamento de fábricas de serração feito em 2008 e sobre a situação do bar do Arnado. O senhor Presidente da CM justificou dizendo que “estamos num país que sofre de burocracias”.
. Isabel Castro falou sobre a actividade física e referiu a necessidade de espaços públicos apropriados para o efeito. O senhor Presidente da CM reconhece a pertinência do tema, mas salientou que “temos um parque infantil em cada jardim-de-infância”, esquecendo-se que estes não estão abertos à população em geral.
. Pedro Ligeiro referiu que a petição “TGV? NÃO, OBRIGADO” é suprapartidária e fez um apelo para que a assinassem, tendo referido que foi enviada para todos os membros do executivo camarário. O senhor Presidente da CM disse não comentar o pedido.
. José Nuno Araújo abordou a ausência e a necessidade de um Regulamento Protocolar de Subsídios. O senhor Presidente da CM diz que “há critérios de atribuição” e que “há transparência na atribuição de subsídios”, no entanto, continua sem os apresentar.
Do período da ordem do dia, destacam-se as seguintes intervenções:
. Intervenção de Manuel Barros na argumentação da proposta "Um rio próximo das pessoas".
Voto de Louvor ao jornal Cardeal de Saraiva, apresentado pelo PSD, aprovado por unanimidade.
Há também a salientar a inserção de Clara Alexandra Magalhães Rocha, eleita pelo PSD, na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, onde também se encontra Isabel Castro (também eleita nas listas do PSD na AM) dado ter sido nomeada para integrar a respectiva comissão como professora – tutora.
No período de Antes da Ordem do Dia, intervieram três membros eleitos pelo PSD:
. Alípio Matos questionou a autarquia sobre o levantamento de fábricas de serração feito em 2008 e sobre a situação do bar do Arnado. O senhor Presidente da CM justificou dizendo que “estamos num país que sofre de burocracias”.
. Isabel Castro falou sobre a actividade física e referiu a necessidade de espaços públicos apropriados para o efeito. O senhor Presidente da CM reconhece a pertinência do tema, mas salientou que “temos um parque infantil em cada jardim-de-infância”, esquecendo-se que estes não estão abertos à população em geral.
. Pedro Ligeiro referiu que a petição “TGV? NÃO, OBRIGADO” é suprapartidária e fez um apelo para que a assinassem, tendo referido que foi enviada para todos os membros do executivo camarário. O senhor Presidente da CM disse não comentar o pedido.
. José Nuno Araújo abordou a ausência e a necessidade de um Regulamento Protocolar de Subsídios. O senhor Presidente da CM diz que “há critérios de atribuição” e que “há transparência na atribuição de subsídios”, no entanto, continua sem os apresentar.
Do período da ordem do dia, destacam-se as seguintes intervenções:
. Intervenção de Manuel Barros na argumentação da proposta "Um rio próximo das pessoas".
. Intervenção de Filipe Lima, com sugestão de voto a favor na discussão e votação da “Fixação da Taxa de IRS para 2010”, onde foi explicada a abstenção do vereador do PSD na reunião de Câmara. A fixação da taxa de IRS foi aprovada por unanimidade.
. Intervenção de José Nuno Araújo, com sugestão de voto contra na discussão e votação do “Projecto do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e outras Receitas Municipais e Relatório de Fundamentação Económico-Financeira”, onde foi defendida a implementação de todas as taxas para o mínimo legal no município e Ponte de Lima. Este projecto foi aprovado por maioria, com 8 votos contra e 1 abstenção.
. Intervenção de Paulo Morais, com sugestão de voto contra na discussão e votação do “Regulamento Municipal de Edificações do Concelho e Relatório de Fundamentação Económico-Financeiro”, que referiu que o regulamento era demasiado grande e cheio de excepções às regras, sendo, por isso, de difícil utilização para os munícipes. Destaca-se também desta intervenção a frase “Quem tiver a bênção do poder faz o que quer; quem não a tiver não faz construção nenhuma”. Este regulamento foi aprovado por maioria, com 12 votos contra e 1 abstenção.
. Intervenções dos membros eleitos pelo PSD Alípio Matos, Pedro Ligeiro e Paulo Morais, na discussão e aprovação do “Projecto de Localização do Centro Educativo de Ponte de Lima e Parque Urbano/ Área de Lazer com vista à obtenção de Declaração de Interesse Público Municipal e de Declaração de Imprescindível Utilidade Pública”, onde foi evidente o exercício da liberdade de opinião e de voto pelos membros do PSD.
. Intervenção de José Nuno Araújo, com sugestão de voto contra na discussão e votação do “Projecto do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e outras Receitas Municipais e Relatório de Fundamentação Económico-Financeira”, onde foi defendida a implementação de todas as taxas para o mínimo legal no município e Ponte de Lima. Este projecto foi aprovado por maioria, com 8 votos contra e 1 abstenção.
. Intervenção de Paulo Morais, com sugestão de voto contra na discussão e votação do “Regulamento Municipal de Edificações do Concelho e Relatório de Fundamentação Económico-Financeiro”, que referiu que o regulamento era demasiado grande e cheio de excepções às regras, sendo, por isso, de difícil utilização para os munícipes. Destaca-se também desta intervenção a frase “Quem tiver a bênção do poder faz o que quer; quem não a tiver não faz construção nenhuma”. Este regulamento foi aprovado por maioria, com 12 votos contra e 1 abstenção.
. Intervenções dos membros eleitos pelo PSD Alípio Matos, Pedro Ligeiro e Paulo Morais, na discussão e aprovação do “Projecto de Localização do Centro Educativo de Ponte de Lima e Parque Urbano/ Área de Lazer com vista à obtenção de Declaração de Interesse Público Municipal e de Declaração de Imprescindível Utilidade Pública”, onde foi evidente o exercício da liberdade de opinião e de voto pelos membros do PSD.
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