
O mais recente exemplo resulta do protocolo estabelecido entre o Município e a Cooperativa Lima Terrae, traduzido na cedência, a título gratuito, do espaço conhecido como “Cadeia das Mulheres”, e numa série de outros benefícios, visando a promoção e comercialização de vinho e outros produtos alimentares e artesanais.
Não obstante o princípio que está na base da iniciativa, para o PSD de Ponte de Lima a decisão do executivo, baseada num ajuste directo sob a forma de protocolo, poderá subverter os fundamentos mais primários da livre iniciativa, da concorrência e do tratamento equitativo.
O PSD de Ponte de Lima enviou um pedido de esclarecimento ao Sr. Presidente do Município, para que seja possível uma melhor avaliação do acordo estabelecido e das implicações presentes e futuras do mesmo.
Como resposta ao clima de desconfiança que se gerou no seio dos produtores, comerciantes e demais agentes económicos do Concelho, o PSD de Ponte de Lima solicita publicamente a suspensão imediata do Protocolo celebrado.
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