PSD DE PONTE DE LIMA PÕE EM CAUSA CEDÊNCIA A TÍTULO GRATUITO DO EDIFÍCIO MUNICIPAL "CADEIA DAS MULHERES"

O PSD de Ponte de Lima manifesta o seu desacordo pela forma como o executivo do Município de Ponte de Lima vêm exercendo a sua actividade, e como, constantemente, por inabilidade e/ou desacerto, colocam em causa princípios fundamentais no exercício de governo, como sejam a igualdade de tratamento e a isenção nas decisões.

O mais recente exemplo resulta do protocolo estabelecido entre o Município e a Cooperativa Lima Terrae, traduzido na cedência, a título gratuito, do espaço conhecido como “Cadeia das Mulheres”, e numa série de outros benefícios, visando a promoção e comercialização de vinho e outros produtos alimentares e artesanais.

Não obstante o princípio que está na base da iniciativa, para o PSD de Ponte de Lima a decisão do executivo, baseada num ajuste directo sob a forma de protocolo, poderá subverter os fundamentos mais primários da livre iniciativa, da concorrência e do tratamento equitativo.

O PSD de Ponte de Lima enviou um pedido de esclarecimento ao Sr. Presidente do Município, para que seja possível uma melhor avaliação do acordo estabelecido e das implicações presentes e futuras do mesmo.

Como resposta ao clima de desconfiança que se gerou no seio dos produtores, comerciantes e demais agentes económicos do Concelho, o PSD de Ponte de Lima solicita publicamente a suspensão imediata do Protocolo celebrado.