Poluição no rio Lima - PSD alerta mais uma vez para a necessidade de enfrentar e resolver este problema

Leia a intervenção de Nuno de Matos, o coordenador do grupo do PSD, na última reunião da Assembleia Municipal de Ponte de Lima

Venho falar de um assunto que deixa muito nervosa a maioria na Câmara Municipal, principalmente o seu vice-presidente, a poluição no rio Lima. Mas não é por provocar essa reacção que o faço. É sim porque infelizmente os anos passam e tudo, apesar dos alertas, comunicados, intervenções, continua na mesma. Com isto há já uma geração que não pôde "saborear" o rio que corre junto aos seus pés. Durante anos o PSD de Ponte de Lima fez colóquios, vários alertas, vários comunicados, várias intervenções alertando para a constante poluição do rio Lima. Este é um tema, pela sua importância ambiental, social e económica, que está sempre presente na acção dos eleitos do PSD, na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal.
 Nos últimos anos, sempre que o PSD denunciou ou alertou para esta problemática, o presidente da Câmara, Vitor Mendes ou o seu vice, Gaspar Martins, deram três tipos de resposta, ou que não passam de calúnias e mentiras, ou que o PSD está contra a economia local, ou que a culpa é da tutela. Ainda esta semana, na reunião de Câmara, tivemos mais uma sessão de insinuações por parte do vice-presidente, Gaspar Martins, vejam só, porque o vereador Manuel Barros teve a desfaçatez de fazer um requerimento, com uma fotografia a ilustrar, perguntando sobre o que tinha sido feito face a mais uma descarga poluente, solicitando a intervenção da Câmara Municipal de Ponte de Lima, no sentido de apurar responsabilidades no lançamento de efluentes no Rio Lima, na sua margem direita, proveniente do Rio Labruja, ocorrido no dia 8 de Fevereiro de 2016. Desdobram-se os testemunhos, as fotografias que vão circulando abertamente nas redes socias e mesmo na comunicação social. Será que, na visão turva dos responsáveis máximos da nossa Câmara não passarão, também, de calúnias ou mentiras? A livre circulação de informação, para alguns, deve ser uma chatice. Fica também a pergunta, porque foi desclassificada, em 2009, a praia fluvial do Arnado, que até foi a primeira a ter bandeira azul?
 Depois há sempre a velha resposta de que o PSD está contra a economia local. Mas já falaram com os empresários? É que há vários empresários que investiram muitos euros para ir ao encontro da legislação e quem faz avultados investimentos para cumprir não deve gostar, certamente, de ver o vizinho a prevaricar e a passar incólume. Se enfrentassem o problema, certamente que, a maioria na Câmara Municipal poderia ajudar os empresários que por vários factores ainda não cumprem o legislado. Existem exemplos de sucesso que podem ser replicados, existem fundos europeus que apoiam a criação de condições para o tratamento de resíduos. O que tem feito a maioria na Câmara Municipal de Ponte de Lima para que os empresários tenham acesso a esses fundos, a esses exemplos? A resposta é simples, nada! Preferem fazer de conta que o problema não existe, e com isso criam desigualdades, sentimentos de injustiça. Isso sim é prejudicar a economia local. Chegamos, finalmente à última desculpa. A tutela. Mas a tutela tem nome. O organismo que tem funções de Autoridade Nacional da Água é a Agência Portuguesa do Ambiente (a APA). O director regional da Administração da Região Hidrográfica do Norte da Agência Portuguesa do Ambiente chama-se Pimenta Machado. Sim, é o mesmo que ainda há pouco foi convidado para estar presente na inauguração do açude.
 Se, como diz o presidente da Câmara, a culpa é da tutela, então a Câmara Municipal não deve esperar mais. Tem que exigir responsabilidades a quem gere um organismo que tem como missão “… um elevado nível de protecção e de valorização do ambiente e a prestação de serviços de elevada qualidade aos cidadãos”.
 Se a culpa é da inercia da tutela, ou seja da APA, como essa inercia já se prolonga por vários e longos anos, então a Câmara Municipal deve assumir, publicamente e rapidamente, que o senhor director Regional da Administração da Região Hidrográfica do Norte da Agência Portuguesa do Ambiente deixou de ter condições para se manter a exercer as funções que exerce. Para o PSD basta! Basta de desculpas, basta de inercia, basta de empurrar as responsabilidades. É chagada a hora dos responsáveis serem, simplesmente, responsabilizados. É chegada a hora de encetar esforços para enfrentar e resolver este problema. A Câmara Municipal de Ponte de Lima tem aqui um papel fundamental. Infelizmente temos dúvidas se esta maioria tem coragem para o desempenhar.