A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou com o voto contra do vereador do PSD, Manuel Barros, o novo
tarifário de água e saneamento para o ano de 2016. Os valores das referidas
tarifas representam, contrariamente ao que foi pomposamente anunciado aos
limianos, um aumento considerável dos encargos da fatura da água.
Independentemente da forma como se olhe para as faturas da
água, na sua comparação entre o que se gastava em 2015 e o que se vai gastar em
2016, a verdade é só uma: os encargos
vão aumentar para a generalidade das famílias limianas.
A tarifa pela utilização da rede de abastecimento foi
agravada. Em regra um utilizador doméstico poderia ter um calibre de contador de 15 mm, o que representava um custo de 1,85€.
Agora, com a redução de escalões, seja qual for o calibre abaixo dos 25 mm, a
tarifa mínima é de 3,46€, representando um aumento
de cerca de 87% por mês – perto de 20€ por ano para a maioria das famílias.
Também as tarifas
relativas ao nível de consumos de água mais usuais tiveram um incremento
relevante. A título de exemplo, refira-se que os consumos que se enquadram no
escalão de 6 a 10 tiveram um aumento de cerca de 27,5%. Efeitos
semelhantes se encontram ao nível das tarifas de saneamento, com aumentos ao
nível dos escalões mais utilizados pelas famílias.
A redução dos encargos
com a ligação dos ramais não é mais do que um engodo que se apresenta aos munícipes. É
claro para todos que o número de construções novas no concelho tem decaído.
Essa redução da construção reduz em
consequência o número de pedidos de ligação. Assim, o Município perante uma
redução da receita relativa às ligações aos ramais, em vez de ajustar as suas
despesas às receitas, leva as famílias limianas a pagar também esse encargo
pelo aumento das tarifas já referidas.
Abaixo exemplifico um conjunto de cenários (apenas com os
encargos municipais, sem repercutir o aumento das TRH fixadas e devidas à
Agência Portuguesa do Ambiente) aplicáveis à grande maioria dos consumidores,
que permitem clarificar os aumentos aprovados:
Consumo
de 5 m3
|
2015
|
2016
|
|||
Qt.
|
Val.
|
Val.
|
|||
Consumo
de água (0 - 5)
|
5
|
0,39 €
|
1,95 €
|
0,40 €
|
2,00 €
|
Tarifa
Utilização rede de abastecimento
|
1,85 €
|
3,46 €
|
|||
Disponibilidade
Saneamento
|
3,51 €
|
3,51 €
|
|||
Saneamento
(0 - 5)
|
5
|
0,48 €
|
2,40 €
|
0,49 €
|
2,45 €
|
Subtotal
|
9,71 €
|
11,42 €
|
|||
IVA
6%
|
0,58 €
|
0,69 €
|
|||
TOTAL
|
10,29 €
|
12,11 €
|
|||
Aumento de
|
18%
|
||||
Consumo
de 10 m3
|
2015
|
2016
|
|||
Qt.
|
Val.
|
Val.
|
|||
Consumo
de água (0 - 5)
|
5
|
0,39 €
|
1,95 €
|
0,40 €
|
2,00 €
|
Consumo
de água (6 - 10)
|
5
|
0,49 €
|
2,45 €
|
0,62 €
|
3,10 €
|
Tarifa
Utilização rede de abastecimento
|
1,85 €
|
3,46 €
|
|||
Disponibilidade
Saneamento
|
3,51 €
|
3,51 €
|
|||
Saneamento
(0 - 5)
|
5
|
0,48 €
|
2,40 €
|
0,49 €
|
2,45 €
|
Saneamento
(6 - 10)
|
5
|
0,52 €
|
2,60 €
|
0,57 €
|
2,85 €
|
Subtotal
|
14,76 €
|
17,37 €
|
|||
IVA
6%
|
0,89 €
|
1,04 €
|
|||
TOTAL
|
15,65 €
|
18,41 €
|
|||
Aumento de
|
18%
|
||||
Consumo
de 13 m3
|
2015
|
2016
|
|||
Qt.
|
Val.
|
Val.
|
|||
Consumo
de água (0 - 5)
|
5
|
0,39 €
|
1,95 €
|
0,40 €
|
2,00 €
|
Consumo
de água (6 - 10)
|
5
|
0,49 €
|
2,45 €
|
0,62 €
|
3,10 €
|
Consumo
de água (11 - 15)
|
3
|
0,74 €
|
2,22 €
|
0,62 €
|
1,86 €
|
Tarifa
Utilização rede de abastecimento
|
1,85 €
|
3,46 €
|
|||
Disponibilidade
Saneamento
|
3,51 €
|
3,51 €
|
|||
Saneamento
(0 - 5)
|
5
|
0,48 €
|
2,40 €
|
0,49 €
|
2,45 €
|
Saneamento
(6 - 10)
|
5
|
0,52 €
|
2,60 €
|
0,57 €
|
2,85 €
|
Saneamento
(11 - 15)
|
3
|
0,60 €
|
1,80 €
|
0,57 €
|
1,71 €
|
Subtotal
|
18,78 €
|
20,94 €
|
|||
IVA
6%
|
1,13 €
|
1,26 €
|
|||
TOTAL
|
19,91 €
|
22,20 €
|
|||
Aumento de
|
12%
|
||||
Consumo
de 15 m3
|
2015
|
2016
|
|||
Qt.
|
Val.
|
Val.
|
|||
Consumo
de água (0 - 5)
|
5
|
0,39 €
|
1,95 €
|
0,40 €
|
2,00 €
|
Consumo
de água (6 - 10)
|
5
|
0,49 €
|
2,45 €
|
0,62 €
|
3,10 €
|
Consumo
de água (11 - 15)
|
5
|
0,74 €
|
3,70 €
|
0,62 €
|
3,10 €
|
Tarifa
Utilização rede de abastecimento
|
1,85 €
|
3,46 €
|
|||
Disponibilidade
Saneamento
|
3,51 €
|
3,51 €
|
|||
Saneamento
(0 - 5)
|
5
|
0,48 €
|
2,40 €
|
0,49 €
|
2,45 €
|
Saneamento
(6 - 10)
|
5
|
0,52 €
|
2,60 €
|
0,57 €
|
2,85 €
|
Saneamento
(11 - 15)
|
5
|
0,60 €
|
3,00 €
|
0,57 €
|
2,85 €
|
Subtotal
|
21,46 €
|
23,32 €
|
|||
IVA
6%
|
1,29 €
|
1,40 €
|
|||
TOTAL
|
22,75 €
|
24,72 €
|
|||
Aumento de
|
9%
|
||||
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