PPD/PSD Ponte de Lima: julho 2022

18 de julho de 2022

Presidente deu "o dito pelo não dito"

O vereador da Câmara Municipal de Ponte de Lima eleito na lista do PSD, José Nuno Vieira de Araújo, na reunião de Câmara Municipal do dia 14 de junho, no período antes da ordem do dia, questionou o Senhor Presidente da Câmara Municipal, Eng.º Vasco Ferraz, sobre a proposta das reuniões gravadas, na sequência do compromisso do senhor Presidente, no dia 3 de maio, de que o iria fazer, todavia, o senhor Presidente revelou agora que não vai "trazer a proposta, porque há um vereador que não concorda".

O vereador do PSD esclareceu que tal compromisso do senhor Presidente data de 16 de novembro de 2021, ou seja, há sete meses, quando o senhor Presidente numa resposta ao senhor vereador do PSD sobre a "Aprovação da Ata da Reunião Anterior" garantiu que "A reunião passa a ser gravada".

Nas reuniões seguintes, o vereador do PSD questionou o senhor Presidente sobre o ponto de situação relativo a esse compromisso, tendo inclusivamente remetido por escrito uma resposta elaborada pela chefe de divisão de Administração Geral, onde consta: "Ainda que assim seja, poder-se-á considerar que, não obstante o silêncio da lei na matéria, o próprio órgão pode entender, por seu livre alvedrio, que deve haver lugar à gravação das suas reuniões". Tal resposta vem na sequência de um requerimento a solicitar que as reuniões fossem gravadas em conformidade com o que foi acertado na reunião de Câmara Municipal do dia 16 de novembro de 2021, revelou o vereador social-democrata.

Ora, o vereador do PSD, face a esta resposta, voltou a questionar, interrogando na reunião do dia 3 de maio sobre a matéria, tendo o senhor Presidente garantido que seria "trazida uma proposta para a situação" numa das próximas reuniões. Consequentemente, no dia 14 de junho, o vereador do PSD voltou a perguntar pela referida e assumida proposta, tendo o senhor Presidente revelado que não iria "trazer a proposta, porque há um vereador que não concorda".

Em termos de conclusão, sobre este processo, o vereador do PSD declarou que, assim sendo, o senhor Presidente "deu o dito pelo não dito" quanto à situação das reuniões gravadas e preferiu ficar com a palavra "desonrada".

Esta matéria é algo que perturba o vereador do PSD, uma vez que afeta a credibilidade do senhor Presidente, até porque isto vem na sequência de outras contradições que já foram por si denunciadas, designadamente, quanto ao Conselho Municipal da Juventude, à realização de reuniões públicas, à concretização do PDM e do Orçamento Participativo, quanto à elaboração de critérios para a atribuição de subsídios, ouvindo as partes interessadas.

O vereador do PSD revelou ainda estar preocupado, porque, em tão pouco tempo já detetou falhas que considera "graves" na "fraqueza da palavra dada", factos facilmente comprovados e que não é, contrariamente ao que afirma o senhor Presidente, uma mera "opinião" do vereador.