Militantes reúnem sexta feira

Os militantes do PSD de Ponte de Lima reúnem na próxima sexta feira, dia 31 de Outubro, pelas 21.00 horas, na sede concelhia, sita na Praceta Dr. Vieira de Araújo, na vila de Ponte de Lima.

O tema central desta reunião é a análise da situação política local e nacional, com especial destaque para a preparação dos actos eleitorais agendados para o próximo ano.

Filipe Viana, Presidente da Comissão Política Concelhia, espera a presença de muitos militantes na Assembleia, referindo que é uma boa oportunidade para o Partido debater aprofundadamente assuntos de interesse político, que possam contribuir para a melhoria da estratégia que tem vindo a ser seguida pela estrutura local.

Estatutos da Comunidade Intermunicipal

Intervenção do líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal

na reunião de 11 de Outubro de 2008

Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Municipal
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima
Senhores Vereadores
Membros da Assembleia Municipal
Senhoras e senhores


Antes de mais quero deixar bem claro que em termos nacionais o PSD votou contra a Lei na Assembleia da República. O PSD no distrito de Viana do Castelo votou unanimemente a favor da adesão de todos os municípios na Comunidade Intermunicipal. O PSD concelhio apresentou um voto de congratulação nesta Assembleia Municipal pela decisão de adesão do município de Ponte de Lima.

Temos que pensar no futuro das novas gerações e, por isso, parece-nos que uma das melhores formas de o garantir neste distrito é reafirmar a nossa convicção quanto à nossa adesão na Comunidade Intermunicipal.

No entanto, nos Estatutos há três questões que nos preocupam quanto ao seu funcionamento, a saber: o endividamento; o financiamento; a proporcionalidade.
Os Estatutos, tal como estão, não garantem que nós, em Ponte de Lima, possamos receber mais verbas pelo facto de sermos o concelho com maior densidade populacional, apesar do nosso contributo previsto ser o maior de todos os municípios que integrarão a já referida Comunidade.

Na última Assembleia Municipal o senhor Presidente da Câmara disse esperar que esta questão não fosse partidária e colocou algumas reservas quanto à aprovação dos Estatutos se alguns artigos não fossem alterados. Hoje, não conseguimos perceber como se disponibiliza para passar um cheque em branco aos outros municípios!

Nós não conseguimos votar a favor dos Estatutos a qualquer custo e entendemos que devemos assumir as nossas convicções. Por isso, e em termos de conclusão, fazemos votos para que os membros eleitos na Assembleia Intermunicipal consigam aprovar uma alteração a estes Estatutos com as alterações que considerem pertinentes e que não contrariem a Lei, mas que vão ao encontro dos nossos interesses.

Se os eleitos se pudessem comprometer a fazer essas alterações, nós poderíamos mudar o nosso sentido de voto quanto aos Estatutos, que, neste momento e assim como estão apresentados, é contra.

Nós, PSD, reunimos sempre antes de cada Assembleia Municipal e, por maioria, foi decidido votar contra estes Estatutos.

O nosso entusiasmo é face à adesão. O nosso desalento é face as estes Estatutos.

Bem hajam e obrigado.


O membro da Assembleia Municipal

José Nuno Torres Magalhães Vieira de Araújo

Família, Escola e Trabalho

O debate subordinado ao tema “Família, Escola e Trabalho”, que ocorreu no auditório Municipal de Ponte de Lima, no passado dia 10 de Outubro, contou com a presença de cerca de 100 pessoas.
A iniciativa, organizada pela Comissão Política de secção do PSD local, teve como orador António Pinheiro Torres, advogado, membro da Associação “In Família”, “Associação Portuguesa de Famílias Numerosas” e da “Associação Ajuda de Berço”, bem como deputado que foi da Assembleia da República na IX Legislatura.
A sessão começou com recurso a material audiovisual, tendo sido apresentado no seu início “O Inverno Demográfico”, um trailler feito por cientistas sociais, e, de acordo com o orador, estes estudiosos da Ciência Política apresentam o trágico desaparecimento da pessoa humana, ou seja, “o declínio da família humana”, que implica um colapso económico.
Ao abordar a Família, António Pinheiro Torres declarou que a estabilidade do laço do casamento é fundamental na sociedade, dado que a família implica a transmissão de regras e comportamentos. Afirmou que a desestruturação da família provoca o declínio da população e consequentemente a pobreza, tendo declarado que a degradação do conceito de família implica mais insegurança e mais criminalidade. “Em Portugal, caminhamos alegremente neste sentido”, disse, tendo apontado como causas para a diminuição da população a nova lei do divórcio, a lei do aborto e a recente defesa do casamento de homossexuais.
Numa alusão ao divórcio, disse que a nova lei remete para um caminho que nos conduz a um resultado social “preocupante e gravoso”. Considerou o aborto um “drama que continua e permanece”, tendo declarado que é preciso não parar de lutar contra ele. Neste contexto, revelou que a escravatura foi um direito nos Estados Unidos da América, mas, entretanto, dentro da legalidade democrática, acabou, porque alguém lutou para que terminasse. Relativamente à homossexualidade, defendeu que a questão é do foro íntimo de cada um. Neste âmbito, referiu, a título de exemplo, que matérias como os direitos patrimoniais e o imposto sucessório devem ficar garantidos no direito civil, o que não implica, forçosamente, o casamento entre homossexuais.
Numa alusão à educação, referiu que o grande problema é a falta de liberdade que os pais sentem para educar os filhos, pois estes têm a escola que o estado fornece. Salientou que o serviço público é o direito à educação, no entanto, concluiu que “não há concorrência entre o público e o privado”.
Este debate, moderado pelo presidente da comissão política de secção de Ponte de Lima do PSD, Dr. Filipe Viana, foi encerrado pelo Eng.º Manuel Trigueiro, em representação da Comissão Política Distrital do PSD.

Família, Trabalho e Escola

Após o colóquio/debate sobre Educação e Gestão Escolar, a Comissão Política do PSD de Ponte de Lima leva a efeito no próximo dia 10 de Outubro, no auditório da Assembleia Municipal, em Ponte de Lima, pelas 21.00 horas, um colóquio intitulado "Família, Trabalho e Escola".

A iniciativa contará com a presença, como orador, do Dr. António Braga Pinheiro Torres, Advogado e membro da Associação "In Família".