PSD marcou Assembleia Municipal

O PSD de Ponte de Lima marcou a agenda da Assembleia Municipal de Ponte de Lima realizada no dia 21 de Junho, com uma dinâmica muito interventiva dos seus membros eleitos. Apesar da sua proposta de melhoria de apoios à educação e de criação de quadros de excelência não ter sido aprovada, foi reconhecido por diversos membros eleitos a oportunidade das medidas apresentadas e a sua necessidade de implementação no concelho.

Decisão diferente teve a Assembleia Municipal que aprovou por unanimidade a proposta do PSD de homenagem ao Cardeal Saraiva, que a seguir se apresenta.

O Presidente da Comissão Política Concelhia, Filipe Viana, na qualidade de membro eleito, usou da palavra nesta reunião para abordar a importância da modernização administrativa, da transparência e da participação cívica dos munícipes.

PROPOSTA

HOMENAGEM AO CARDEAL SARAIVA

A figura de D. Frei Francisco de São Luís Saraiva, natural de Ponte de Lima, conhecido por Cardeal Saraiva, tem sido motivo de estudo de vários historiadores e investigadores, sendo considerado unanimemente um dos homens mais cultos, respeitados do seu tempo e dotado de invulgares faculdades intelectuais e de trabalho.
- Considerando o importante contributo desta personalidade limiana para o desenvolvimento da sociedade dos finais do século XVIII e princípios do século XIX, ao nível do ensino, da acção política e da cultura.
- Considerando a sua notoriedade pública, patente no exercício de reconhecidos cargos eclesiásticos e de outras funções de elevada responsabilidade, das quais se destacam as de Reitor da Universidade e Bispo de Coimbra, de Presidente do Parlamento e de Cardeal Patriarca de Lisboa, onde soube manter uma postura de apego à moderação, à tolerância e à conciliação;
Considerando a importância da sua obra literária, principalmente no tratamento de temas históricos, para o enriquecimento da cultura portuguesa.
- Considerando o desejo de muitos limianos de prestar justa homenagem a este vulto limiano, conforme se constata pelo teor de diversos artigos publicados na imprensa local e pelo elevado número de eventos públicos realizados.
Os membros eleitos do PSD propõem à Assembleia que recomende à Câmara Municipal a realização de uma homenagem ao Cardeal Saraiva, através da edificação de um monumento que simbolize o reconhecimento e admiração de Ponte de Lima a esta relevante personalidade histórica.

Proposta

No âmbito da sua acção política, o PSD vai apresentar na próxima reunião da Assembleia Municipal, a realizar no dia 21 de Junho, duas propostas, uma que elenca um conjunto de medidas que visa a melhoria da qualidade do ensino ao nível pré-escolar e do 1º ciclo, que a seguir se apresenta e outra a propor uma homenagem ao Cardeal Saraiva, que oportunamente será aqui publicada.

A EDUCAÇÃO EM PONTE DE LIMA

PROPOSTA

Acção Social Escolar e Quadros de Excelência

O PSD está consciente que uma das preocupações constantes da Autarquia de Ponte de Lima prende-se com a Educação, no entanto, na sequência de uma análise sobre as escolas do concelho, detectamos algumas lacunas, nomeadamente ao nível do ensino pré-escolar e do 1º ciclo, por isso cremos estar na altura de agir, no âmbito de um Projecto Educativo concelhio.
Considerando que a escolaridade é tida como suporte essencial para os novos desafios dos países com melhores índices de desenvolvimento e que todos reconhecemos que a escolarização é fundamental para as pessoas, apresentamos a seguinte proposta à autarquia:

Objectivos:

- Contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso à educação.
- Implementar a acção social escolar, com a atribuição de auxílios económicos destinados aos estudantes carenciados.
- Desenvolver um Projecto Educativo que englobe todas as escolas do concelho.
- Valorizar a escolarização.

Proposta:

Criar um gabinete de acção social escolar do município, onde sejam integrados membros da Câmara Municipal, das Juntas de Freguesia, da Gestão dos Agrupamentos Escolares e das Associações de Pais, com o intuito de atribuir subsídios a todos os estudantes oriundos de famílias mais carenciadas, nas seguintes modalidades: alimentação, livros e material escolar.
Fazer um inventário do material didáctico existente no concelho, de forma a poder delinear-se a sua utilização numa estratégia conjunta entre a autarquia e os projectos educativos das escolas.
Criar uma brigada de intervenção rápida da Câmara Municipal para as escolas do concelho de modo a resolver problemas de electricidade, canalização, vidros, etc.
Disponibilizar um autocarro da Câmara Municipal uma vez por ano, por escola, possibilitando às escolas a escolha da visita de estudo mais apropriada no âmbito dos respectivos Projectos Educativos.
Criar quadros de excelência para os estudantes do concelho, contribuindo assim para a promoção do sucesso escolar e educativo, ao reconhecer os alunos que se distinguem pela excelência nos domínios cognitivos, culturais, sociais e/ou pessoais.

DESEMPREGO PREOCUPA PSD LIMIANO

O PSD de Ponte de Lima manifesta publicamente a sua preocupação pela inércia e falta de políticas da Câmara Municipal para combater a elevada taxa de desemprego existente em Ponte de Lima, responsável pela saída de muitos limianos para fora do concelho e ainda para fora do país, principalmente para Espanha, com os riscos que isto acarreta, tendo em conta os acidentes que se têm verificado nos últimos tempos nas longas e cansativas viagens que os trabalhadores fazem ao fim de um dia de trabalho, conduzindo várias horas para chegarem às suas casas em Portugal.
O grande investimento realizado na melhoria das infra-estruturas viárias que hoje servem o nosso concelho e lhe conferem óptimas condições de comunicação com todo o país e a vizinha Espanha, não foi devidamente aproveitado pelo município para desenvolver a economia local e fomentar a implementação de pólos industriais competitivos e capazes de gerar emprego.
O PSD lamenta o estado fragilizado em que se encontram os parques industriais existentes em Ponte de Lima, que na maior parte dos casos estão vazios ou com empresas em dificuldades de subsistência. O PSD considera que esta situação é o reflexo do desleixo e da falta de vontade da Câmara Municipal de Ponte de Lima em elaborar e implementar um plano de desenvolvimento económico e de promoção de emprego capaz de combater a crise que afecta seriamente o concelho.
O PSD considera um erro estratégico e de consequências muitas negativas para o concelho, a afirmação pública do Presidente da Câmara de que o sarrabulho valia por 4 IKEA, quando Sócrates e Pinho decidiram que ia para Paços de Ferreira.
No mesmo dia, em que era inaugurado em Ponte de Lima o Festival Internacional de Jardins, em Paços de Ferreira era inaugurado o IKEA, empresa líder no seu sector, que vai criar 550 postos de trabalho directos, e que a Câmara Municipal não conseguiu fixar no concelho.
O PSD lamenta que Ponte de Lima continue a perder terreno relativamente a outros concelhos do distrito na captação de indústria e na dinamização empresarial, como é o bom exemplo de Arcos de Valdevez.
Tem-se apostado na obra pela obra, a obra para eleitor ver, a obra em função do calendário eleitoral, e não se tem apostado em função de uma estratégia e de um rumo definido.
O PSD entende ser fundamental a criação de um Gabinete de Apoio ao Investidor ambicioso e de incentivos à fixação de projectos empresariais de investigação de tecnologias de inovação, aproveitando os apoios dos programas Finicia, incentivos do QREN, PRODER e MODCOM, entre outros. Ainda no âmbito da economia urge criar uma plataforma de emprego que terá de contar forçosamente com a participação das escolas, dos centros de formação, dos empresários e das associações.

Intervenção do vereador do PSD

O vereador do PSD, Manuel Trigueiro, na reunião de Câmara realizada na segunda feira, dia 2 de Junho, sugeriu, no período antes da ordem do dia, a abertura do espaço internet ao sábado de manhã, no sentido de satisfazer as inúmeras solicitações de munícipes que não o podem utilizar nos horários normais de funcionamento.

Este vereador solicitou esclarecimentos sobre o andamento do projecto de construção do parque radical para os jovens limianos e alertou, uma vez mais, para a inexistência de parques infantis onde as crianças possam em condições de segurança divertir-se. Pediu ainda esclarecimentos sobre a evolução respeitante à construção do novo quartel de Bombeiros e Centro Municipal de Protecção Civil.

No período da ordem do dia votou favoravelmente a atribuição de subsídios à Junta de Freguesia de Cepões; à Associação do Grupo Cultural e Musical Orquestra de Vitorino das Donas; ao Grupo Recreativo Cultural e Desportivo de Grandra; ao Centro Paroquial e Social de Santa Cruz do Lima; ao Centro Paroquial e Social de Calheiros e à Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Calheiros.

Votou ainda favoravelmente as obras de abastecimento de água às freguesias de Gondufe, Beiral, Gemieira, Serdedelo, Freixo, Calvelo e Sandiães e o alargamento da actual rede de esgostos - EN 203 em Santa Cruz, S. Martinho da Gandra, Gemieira e Ribeira.