SCUTS

José Nuno Araújo
Líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Ponte de Lima

“Quem mal começa, mal acaba”!
Primeiro fez-se um buzinão na ponte 25 de Abril, em Lisboa, quando, em 1994, o PSD de Cavaco Silva colocou portagens na ponte e o PS aproveitou demagogicamente a situação.
Logo de seguida, o PS de António Guterres, em 1995, prometeu retirar algumas portagens, nomeadamente no Grande Porto (saídas da Maia e Ermesinde), e o mesmo PS, desta feita de José Sócrates, em 2005, defendeu as SCUT's antes das legislativas desse ano, quando o PSD avisou que tal conduziria ao suicídio das contas públicas. Nesse mesmo ano, o mesmo PS defendeu as SCUT’s e simultaneamente, nesse mandato, colocou plataformas em muitas vias do Norte de Portugal de modo a poder cobrar portagens.
É caso para questionar: OU o Norte se desenvolveu em 5 anos, OU o PS está a tirar aquilo que deu em véspera de eleições legislativas, usando demagogia e irresponsabilidade. O que é certo, é que o PS ganhou quase todas as eleições legislativas desde 1995, mas endividou claramente os Portugueses e elevou e muito o défice de Portugal.
Por princípio, sou a favor do utilizador / pagador, por isso entendo que as portagens devem ser pagas, mas é preciso usar um critério igual para todo o território nacional. Em primeiro lugar, é preciso garantir alternativas credíveis para os automobilistas, em segundo lugar, é preciso que todos paguem, de modo a poder baixar os custos previstos que se tornam insuportáveis. Só depois é que se pode pedir a todos os Portugueses que paguem as SCUTS.
Acho mal que, neste momento, apenas o Norte Litoral, a começar em Viana do Castelo, seja portajado nas SCUTS. Trata-se de um inaceitável tratamento discriminatório contra o Norte de Portugal, nomeadamente para os que venham a circular no Alto Minho. Nesta região os quilómetros são mais caros que no resto do país. Como é possível tal discriminação?
Por fim, recordemo-nos da questão da CREL (circular regional exterior de Lisboa). Num primeiro momento, foi inaugurado com portagens e a obra foi aplaudida; mais tarde, com a retirada demagógica destas portagens, o Estado endividou-se ao ter de indemnizar a Brisa e o défice subiu; mais tarde ainda, com a reposição dessas portagens, o Estado conseguiu assegurar o compromisso que tinha com a União Europeia.
A luta não deve ser contra as portagens, mas sim contra a discriminação. E quanto a esta luta, ninguém deve evocar cansaço.
Um coisa é certa, não podemos ser parasitas e viver à custa dos outros. Com as novas portagens, o erário público vai poupar mil milhões de euros nos próximos anos. E se todas as portagens fossem portajadas?

Beiral do Lima

Presidente da Junta de Freguesia de Beiral do Lima

Artur Quinteiro de Amorim
Agricultor, residente no lugar de Vila Chã, na freguesia de Beiral

Tendo como padroeira Santa Maria/Nossa Senhora da Purificação Beiral do Lima tem, segundo o INE, 764 habitantes. Os principais sectores de actividade são a agricultura e pecuária bem como o pequeno comércio. As principais tradições e festividades desta freguesia são a peregrinação na Armada, Capela de Nossa Senhora de Fátima (último Domingo de Maio/1º Domingo de Junho), Senhora da Conceição (15 de Agosto) e Santa Eulália (3º Domingo de Agosto).

Os principais pontos turísticos são a igreja paroquial, capelas e nichos na Armada e em Vila Chã, capela da Senhora do Socorro, as vistas panorâmicas observadas dos lugares de Vila Chã e da Armada, na Serra do Oural, os moinhos do rio Covo, Quinta do Paço, de Prevesendes, de Barrezes, da Várzea, Casa da Torre de Beiral e Casa da Várzea.

Reunião da Câmara Municipal do dia 14 de Junho

Leia aqui as observações e posições do vereador do PSD naquela reunião. Pode ainda consultar a acta da reunião aqui (através da página web do município de Ponte de Lima).

Assembleia Municipal de Ponte de Lima de 19 de Junho de 2010

A Agricultura em Ponte de Lima – “Sinais de Nova Esperança”

A proposta “Sinais de Nova Esperança” apresentada pelo PSD, foi rejeitada pela maioria, tendo obtido 10 votos a favor, 3 abstenções e os restantes contra. Apesar de não ter sido aprovada, a proposta contribuiu para uma discussão muito positiva sobre o estado da Agricultura em Ponte de Lima e a necessidade da Câmara Municipal ter um papel mais interventivo no apoio aos agricultores limianos.

Obras de Requalificação da Zona Ribeirinha


O PSD questionou o Presidente da Câmara Municipal sobre as irregularidades cometidas nesta obra e a ausência de debate público. O Presidente da Câmara Municipal disse que o PSD quer “constituir-se como uma força de bloqueio em relação às obras” e que ainda não tinha notado “que houvesse contestação pública”, tendo comunicado que o parecer do IGESPAR em relação à obra em curso foi “Não Favorável”. Tudo isto leva o PSD a concluir que a obra é ilegal.

Período de Antes da Ordem do Dia

Intervieram três membros eleitos pelo PSD:

. Paulo Morais apresentou um Voto de Louvor a António Couto Viana, ilustre poeta escritor recentemente falecido, em nome do PSD, o qual foi aprovado por unanimidade.

. Filipe Lima apresentou um Voto de Louvor a D. Carlos Pinheiro, bispo auxiliar de Braga que viveu cerca de 50 anos em Ponte de Lima, em nome do PSD, ao qual se associou o CDS-PP, tendo sido aprovado por unanimidade.

. Alípio Matos, a título pessoal, referiu que a imprensa local não dá a devida cobertura ao que se passa nas reuniões da Assembleia Municipal.

. Manuel Barros referiu-se às obras na zona ribeirinha, tendo declarado que a condução do processo por parte da autarquia foi “desastrosa” e que a Câmara Municipal avançou com a obra de uma forma “irresponsável”, tendo o Senhor Presidente da Câmara admitido na resposta que o parecer que recebeu do IGESPAR foi “não favorável”.


Período da Ordem do Dia

Destacam-se as seguintes intervenções:

. Intervenções de José Nuno Araújo relativas às discussões e votações da Moção “Não ao PEC – Programa de Estabilidade e Crescimento – Um outro rumo para Portugal” (ler intervenção) e da proposta apresentada pelo PSD relativa à agricultura em Ponte de Lima, “Sinais de nova esperança”, (ler argumentação da proposta).

Jornal Alto Minho entrevista presidente do PSD de Ponte de Lima

 (clique nas imagens para aumentar)

O jornal Alto Minho acabou de publicar uma entrevista com Manuel Barros, o novo presidente do PSD de Ponte de Lima.

O PSD na reunião da Assembleia Municipal de Ponte de Lima de 19 de Junho de 2010

Na reunião da Assembleia Municipal de hoje, o PSD fará as seguintes intervenções:

O Presidente da Secção do PSD de Ponte de Lima, Manuel Barros, fará a seguinte intervenção sobre as obras no areal

O triste exemplo das obras de requalificação da zona ribeirinha revela um total desprezo por esta Assembleia Municipal e um abuso de poder e de respeito pelas regras que caracterizam um estado de direito. O PSD não pode deixar passar em claro esta situação.

A condução deste processo tem sido desastrosa. Além de promover a falta de transparência do exercício de funções públicas, é uma situação grave de violação das leis que regulam a intervenção na zona de protecção à Ponte sobre o Lima, classificada como monumento nacional.
Recordo que em 26 de Fevereiro aprovou-se nesta Assembleia uma proposta que recomendava à Câmara Municipal um conjunto de iniciativas que visavam promover a realização de estudos e a discussão pública.

Lamentavelmente passado pouco tempo e ignorando o sentir desta Assembleia, a Câmara avançou irresponsavelmente com a realização de obras.

Se as decisões que esta Assembleia toma, mesmo que sejam de recomendação, não servem para nada, o melhor é não enganar os limianos e dizer que apenas estamos aqui para receber senhas de presença.

O PSD desde há muito tempo que defende a requalificação da zona ribeirinha, o que não pode é pactuar com o modo como essa requalificação está a ser feita.

Falar da zona ribeirinha é falar de um espaço vital para o desenvolvimento social e económico de Ponte de Lima. É falar do mais importante ex-líbris do concelho e do distrito. É falar de algo ímpar e que está na génese da nossa própria existência.

Por isso, senhor Presidente da Câmara Municipal exige-se maior sentido de responsabilidade. O embargo das obras e a contestação pública que as mesmas estão a merecer exigem uma reflexão séria. Ainda está a tempo de recuar e impedir uma verdadeira atrocidade contra o nosso património natural e construído. Não queira ser o responsável por uma página negra da nossa história.

Não tenha receio de envolver os limianos, através das suas forças vivas e de ouvir as entidades que zelam pela defesa do nosso património. Em conjunto e de forma pensada é possível encontrar boas soluções para esse espaço nobre de Ponte de Lima.

Sabemos que o Município deseja que o Centro Histórico de Ponte de Lima alcance no futuro a classificação pela UNESCO de Património Mundial. O que não entendemos é o mau exemplo que a Câmara deu e que poderá comprometer a viabilidade dessa pretensão.

O PSD não pode deixar ainda de lamentar o estranho silêncio do senhor presidente. Mas a verdade é que os limianos exigem muitas explicações que ainda não foram dadas.
Neste sentido solicita-se que informe esta Assembleia do seguinte:

• Se foi pedido o parecer ao Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) relativamente à obra da Alameda de S. João, nos termos da lei em vigor. Em caso afirmativo qual o sentido do parecer.

• Se foi pedido o parecer ao Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) relativamente à obra do Areal, nos termos da lei em vigor. Em caso afirmativo qual o sentido do parecer e porque motivo a obra foi embargada.

O líder da bancada Social Democrata, José Nuno Vieira de Araújo, apresentará a proposta "Sinais de nova esperança"

Considerando que há unanimidade em reconhecer que é necessário repensar a agricultura em Ponte de Lima, atendendo a que é um dos principais sectores no desenvolvimento do nosso concelho, o PSD apresenta a proposta “Sinais de nova esperança”, de modo a promover uma melhoria das condições de vida de todos os limianos.

Objectivos:

• Reconhecer a importância da agricultura para o bem estar social;
• Desenvolver projectos/acções de valorização de produtos de origem agrícola no concelho
• Fomentar a gestão do território na perspectiva da utilização sustentável dos seus recursos, incluindo as pessoas, o ambiente e as paisagens.
• Melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Proposta:

1. Inventariar potencialidades de criação de produtos de qualidade e respectiva certificação com origem no concelho, com possibilidades e comercialização em feiras e mercados realizados especificamente para o efeito.
2. Concentrar os recursos em investimentos que melhorem o conhecimento e a formação profissional, a inovação, a investigação e o desenvolvimento experimental
3. Promover a utilização sustentável dos recursos naturais, que recicle os desperdícios, mantenha a biodiversidade, preserve os principais ecosistemas e evite a desertificação dos territórios.
4. Promover o desenvolvimento e melhoria das infra-estruturas de apoio à agricultura, favorecendo a protecção e conservação do património rural.
5. Incentivar a criação de actividades complementares da agricultura, incluindo as várias modalidades de turismo em meio rural, o fomento do empreendorismo, especialmente por parte dos jovens, a criação de microempresas, a instalação de novas tecnologias de comunicação, incluindo o comércio electrónico, e a instalação de serviços de proximidade.
6. Constituir-se uma fileira de produção, com vantagens e lucros para todos.
7. Incentivar a renovação e desenvolvimento de pequenos aglomerados populacionais.
   

Nas últimas semanas Ponte de Lima perdeu duas figuras ímpares, D. Carlos Pinheiro e Couto Viana, dois filhos adoptivos de Ponte de Lima.

Paulo Morais apresenta, em nome bancada Social Democrata, um voto de pesar pelo falecimento de António Manuel Couto Viana

António Manuel Couto Viana deixou-nos no dia 8 deste mês de Junho de 2010.

Vulto superior das letras portuguesas, um dos maiores escritores da nossa literatura contemporânea, Couto Viana viveu grande parte dos seus anos em Lisboa, mas esteve sempre próximo do seu Alto Minho.

Ao longo da sua vida, amiúde voltava à sua terra Natal, a Viana, ou a Ponte de Lima, para um “Café no Largo Camões / Uma oração na Matriz / E a busca de corações / Que, no meu, ganhem raiz.”

E da mesma forma que os limianos criaram raízes no coração de Couto Viana, também Ponte de Lima se rendia ao escritor. Por diversas vezes, Ponte de Lima preiteou Couto Viana, através da atribuição de honrosa medalha municipal, mas também de homenagens da Casa do Concelho de Ponte de Lima em Lisboa ou da Revista Limiana.

A Assembleia Municipal de Ponte de Lima, reunida em 19 de Junho de 2010, manifesta o seu pesar pelo falecimento de António Manuel Couto Viana e curva-se em tributo de homenagem à sua obra.

Já Filipe Lima, Presidente da JSD de Ponte de Lima, será o porta voz do voto de pesar que a bancada Social Democrata irá apresentar pelo falecimento de D. Carlos Pinheiro

D. Carlos Francisco Martins Pinheiro dedicou grande parte da sua vida a Ponte de Lima. Em 1953 foi nomeado para Coadjutor do Senhor Cón. Correia, pároco da vila de Ponte de Lima, capelão do Hospital da Santa Casa da Misericórdia e do Colégio D. Maria Pia. No ano seguinte ocupou, o lugar de Prior de Ponte de Lima e pároco de Feitosa e Arca, e em 1958, Arcipreste do Julgado Eclesiástico de Ponte de Lima.

Durante a sua permanência em Ponte de Lima, 19 anos como pároco, exerceu diversos cargos: Vice-Provedor da Santa Casa da Misericórdia, Director do Externato Liceal Cardeal Saraiva, Presidente da Direcção da Oficina S. José, Professor no Externato e Colégio, lançou a Caritas Paroquial, fundou o Museu dos Terceiros e o Instituto Limiano. Para a instalação destas instituições restaurou as Igrejas de Santo António dos Frades e da Ordem Terceira e seus anexos, em estado de ruína. Organizou várias exposições culturais em colaboração com o Museu Soares dos Reis do Porto, com a ajuda da câmara Municipal e da Fundação Calouste Gulbenkian, restaurou a Igreja Matriz degradada e em ruína eminente. Publicou ainda vários livros sobre instituições limianas:

Em 1974, Museu de Arte Sacra de Ponte de Lima – subsídios para a sua história;

Em 1963, O Novo Altar-Mor da Igreja Matriz;

Em 1971, O Colégio D. Maria Pia e a sua influência na comunidade paroquial de Ponte de Lima.

Em 1962-1982, Instituto Limiano – Museu dos Terceiros – Documentos;

Em 1983, Guia do Visitante do Museu dos Terceiros (bilingue)

S/data Instituto Limiano – Museu dos Terceiros, c/ ilustrações.

Em 2000 passou a Bispo Emérito, fixando residência em Ponte de Lima onde veio a falecer no passado dia 4 de Junho de 2010.

Neste momento de luto a Assembleia Municipal de Ponte de Lima, na sua reunião de 19 de Junho de 2010, presta sentida homenagem a D. Carlos Francisco Martins Pinheiro, manifesta à sua família e amigos o seu profundo pesar pela perda sofrida, guardando um minuto de silêncio em sua memória, e recomenda à Câmara Municipal de Ponte de Lima que o seu nome seja atribuído a uma artéria desta vila.

O PSD exige que o Senhor Presidente da Câmara Municipal apresente um pedido de desculpas públicas

O PSD manifesta a sua total preocupação com a lamentável falta de transparência e atropelo à lei que tem caracterizado o início do mandato do executivo liderado por Victor Mendes.

As irregularidades cometidas nas obras de requalificação da zona ribeirinha e na reconstrução do bar do Arnardo, que se encontram embargadas, reflectem um total desprezo pelo património histórico de Ponte de Lima e pelo respeito do princípio da legalidade e dos valores essenciais do Estado de Direito.

A Câmara Municipal está a dar um mau exemplo aos limianos e a prejudicar a imagem de Ponte de Lima, por isso o PSD exige que o Senhor Presidente da Câmara Municipal apresente um pedido de desculpas públicas a todos os limianos pelas irregularidades cometidas na realização das referidas obras.

Encontro de formação política realizado no dia 5 de Junho

Presidido pelo Presidente do IFCMP, José Nuno Vieira de Araújo teve como oradores Vasco Vilar, que falou sobre Direito, Democracia e Interesse Público - 1974/2010, e César Brito que abordou o tema O PSD e a construção europeia.

O Dr. Vasco Vilar começou por explicar a razão de ser do tema, tendo em conta as razões de um estadista como Dr. Francisco Sá Carneiro – Primeiro Portugal, depois a Democracia e só depois o PSD.
Na sua intervenção referiu que “muitas vezes o governo está a legislar em cima dos joelhos” e não faz a reforma administrativa necessária, tendo defendido que urge “repensar o país do ponto de vista autárquico”, ao nível do mapa territorial, dada a mobilidade existente nos nossos dias.

O Engº César Brito iniciou a sua intervenção dizendo que “tudo começou para gerir o carvão e o aço” em 1951 com seis países. Mencionou que a determinada altura falhou a constituição europeia, mas surgiu o tratado de Lisboa. Referiu ainda que a UE aposta no desenvolvimento sustentável, englobando três vectores: económico, social, ecológico. Actualmente a UE tem 27 países membros, 751 deputados e 23 línguas oficiais.

Reunião pública da Câmara Municipal do dia 31 de Maio de 2010

O PSD através do seu vereador, Filipe Viana, colocou as seguintes questões na última reunião da Câmara Municipal em relação às obras no areal:

Datas
Qual a data da aprovação do projecto e qual a data de adjudicação? Na resposta o edil terá dito que não sabe, mas que existe.

Autoria do projecto
Qual o autor do projecto? A DEP.

Valor
Qual o valor da obra? O edil terá afirmado que não sabe mas que será inferior a € 150 000,00.

Pareceres
Foram pedidos pareceres às entidades competentes? Qual a resposta e o sentido dos pareceres, em que data foram feitos os pedidos e em que data foram respondidos? A resposta terá sido afirmativa no referente aos pedidos de pareceres.

Leia toda a intervenção do vereador do PSD, Filipe Viana, na reunião pública da Câmara Municipal

Requalificação da zona ribeirinha de Ponte de Lima

A preocupação do PSD com a requalificação da zona ribeirinha de Ponte de Lima teve eco também na comunicação social (clique nas imagens para aumentar)

Recebemos também várias mensagens de apoio à nossa posição e de indignação pelo que se está a passar. Publicamos, como exemplo, uma dessas mensagens:

Exmº Senhor,

Permita-me que lhe pergunte se, independentemente da forma como foi decidida, a área de intervenção no areal de Ponte de Lima é efectivamente da competência da autarquia ou, pelo contrário, encontra-se na esfera de decisão do Ministério do Ambiente ou do Ministério das Obras Públicas, mormente através de uma possível Direcção de Serviços Hidráulicos.
Mais ainda, será que as referidas obras não entram em conflito com a legislação que estipula nomeadamente que nada pode ser construído a menos de 10 metros do leito de cheia, salvo erro.
Publiquei há relativamente pouco tempo um artigo no semanário “Falcão do Minho” acerca das potencialidades do rio Lima em termos turísticos e de lazer, salientando a necessidade de se proceder a um prévio estudo da sua hidrografia de modo a conhecer-se com rigor a morfologia do seu leito e a proceder-se posteriormente à regularização das suas margens com a delimitação de um canal navegável. Para além das suas vantagens, associadas à recuperação dos antigos ancoradouros como medida de valorização do património e aproveitamento turístico e para a prática desportiva, teria ainda o interesse na eliminação de fundões que têm sempre causado afogamentos. Defendi, aliás, que o aproveitamento do rio Lima deveria ser feito de forma integrada, contemplando o único moinho de maré existente – Azenhas de D. Prior – com a possível recuperação das marinhas de sal e a implementação do metro de superfície aproveitando o trajecto outrora construído para a linha férrea do Vale do Lima, a qual nunca chegou a funcionar.
Já tive oportunidade de referir estes e outros aspectos nomeadamente no semanário “Cardeal Saraiva” há cerca de 20 anos e, mais recentemente, na revista “O Anunciador das Feiras Novas"
Em relação às obras em curso, desconhecendo a finalidade das mesmas e do que realmente se tratam, ainda não formei uma opinião. É, no entanto, bastante provável que venha a escrever algo sobre o assunto com vista a publicar no semanário “Falcão do Minho” no qual habitualmente colaboro.

Com os melhores cumprimentos,

Carlos Gomes