Conforme tem sido habitual todos os anos, o PSD apresentou à Câmara Municipal as suas propostas e sugestões para as Grandes Opções do Plano e do Orçamento para o ano de 2009, que a seguir se apresentam:
Políticas Sociais:
Políticas de combate à pobreza e exclusão social;
Apoio às instituições de carácter social, designadamente, Bombeiros, Santa Casa da Misericórdia, Lar de Nossa Senhora da Conceição, Centros Sociais e Paroquiais, através da construção de equipamentos e apoio financeiro às suas actividades e benefícios em preços, tarifas e taxas;
Criação de Postos de Atendimento ao Cidadão – Lojas do Cidadão, abertos aos Sábados.
Economia:
Política de emprego para o concelho e de captação de investimento - concessão de terrenos nas zonas industriais, isenção de taxas e licenças;
Apoio às pequenas e médias empresas sedeadas no concelho – concessão de terrenos nas zonas industriais, isenção de taxas e licenças, redução dos preços dos terrenos, menos exigências, mais abertura para as pequenas e médias empresas, melhorando as acessibilidades e condições logísticas aos pólos industriais, nomeadamente, através de uma ponte rodoviária na zona de São Martinho da Gandra e Gemieira, que ligaria a zona industrial da Gemieira ao IC28;
Dinamização dos pólos industriais, a fim de responder às necessidades de instalação de empresas que pretendam fixar-se no concelho, possibilitando, consequentemente, a criação de novos postos de trabalho para os limianos. Esta mesma dinamização deverá estar associada a uma política de captação de empresas mais agressiva e activa, incluindo a criação de um gabinete de apoio ao investimento e ao empresário, criando-se melhores condições para que os empresários invistam no concelho de Ponte de Lima e nos pólos indu
striais.
Incrementar políticas de recuperação e valorização do centro histórico da vila e de defesa do comércio tradicional, com discriminação positiva, designadamente, através de isenção de taxas e licenças, com o escopo de repovoar a vila;
Redução dos impostos municipais para o mínimo legal;
Incentivos à actividade agrícola, com apoio à ruralidade sem agricultura e indústria;
Dinamização e incentivo aos processos de certificação de produtos locais integrados numa lógica de revitalização da produção agrícola e pecuária do concelho, evitando a desertificação das zonas rurais e a consequente degradação paisagística;
Estudos de avaliação das potencialidades agro-pecuárias do concelho, tendo em vista a promoção da produção e da comercialização de produtos com potencialidades de escoamento nos mercados.
Ambiente e Urbanismo:
Proceder à distribuição gratuita de contentores / cestos de recolha com cores diferentes (azuis para papéis e papelões, amarelos para plásticos e metais, verdes para os vidros), por cada habitação para se poder proceder à recolha selectiva do lixo porta-a-porta;
Criar meios de separação, nos espaços públicos, que permitam às pessoas depositar os seus resíduos no respectivo balde, de forma distinta, favorecendo inclusivamente a recolha da água da chuva e dos resíduos verdes;
Reforçar a rede d
e ecopontos para a recolha selectiva de materiais;Dar continuidade ao projecto de valorização das margens do rio lima e candidatura a fundos estruturais para a construção de um parque automóvel de grandes dimensões;
Investir, cabalmente, nas redes de abastecimento de água e saneamento básico do concelho;
Reabilitação da rede viária municipal e apoio à rede vicinal das freguesias, possibilitando condições condignas de acessibilidades aos seus transeuntes;
Estudo para a construção de um parque automóvel sob a avenida António Feijó;
Estudo para a requalificação da zona ribeirinha da vila entre pontes – passeio e areal; estudo de acessibilidades para peões e ciclistas ao centro da vila, a partir dos bairros e povoações limítrofes ou vizinhas;
Estudo para repensar a floresta, não baseada exclusivamente no pinheiro e no eucalipto;
Reorganização do espaço de realização da feira quinzenal.
Educação:
Fazer um inventário do material didáctico existente no concelho, de forma a poder delinear-se a sua utilização numa estratégia conjunta entre a autarquia e os projectos educativos das escolas;
Criar uma brigada de intervenção rápida da Câmara Municipal para as escolas do concelho de modo a resolver problemas de electricidade, canalização, vidros, etc;
Disponibilizar um autocarro da Câmara Municipal uma vez por ano, por escola, possibilitando às escolas a escolha da visita de estudo mais apropriada no âmbito dos respectivos Projectos Educativos;
Criar quadros de excelência para os estudantes do concelho, contribuindo assim para a promoção do sucesso escolar e educativo, ao reconhecer os alunos que se distinguem pela excelência nos domínios cognitivos, culturais, sociais e/ou pessoais;
Criação no concelho de uma escola de ensino profissional abrangente que permita aos jovens adquirir competências técnicas para o exercício das suas profissões;
Reforço das componentes de instalações para biblioteca, audiovisuais, novas tecnologias e práticas desportivas nas escolas;
Fomentar também a acção social escolar possibilitando aos alunos mais carenciados oportunidades de estudo equilibradas e justas. Apoio ao funcionamento das cantinas do ensino pré-escolar e 1º ciclo, confeccionando refeições de qualidade e com garantias ao nível da segurança alimentar, com apoio de nutricionista. Estabelecer um plano de transportes escolares para o concelho e prestar o apoio necessário às juntas de freguesia para a sua execução dentro do quadro legal exigível;
Criação de bolsas de estudo para frequência universitária ou outras do(s) melhor(es) aluno(s) necessitado(s) de cada centro escolar e instituição de prémios aos centros escolares com melhor aproveitamento.
Desporto:
Criar um departamento técnico qualificado na área do desporto na Câmara Municipal.
