COMUNICADO
Na reunião pública da Câmara Municipal do dia 12 de Abril de 2010, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições:
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Expôs e questionou o seguinte:
1. Dia (inter)nacional dos Moinhos: 7 de Abril! Nada foi feito; registe-se a necessidade de se fazer algo;
2. Estrada Freixo - Gaifar: estrada problemática (Cfr. Raízes nas estradas);
3. Navió: transporte de crianças sujeito a pagamento de “taxa”; o documento de quitação é passado pela Associação de Pais?
4. Aproveito a presença do Dr. Hélio Lucas, para dar os parabéns pelo sucesso alcançado pelo Clube Náutico, onde incluo o justo reconhecimento à pessoa responsável pelo impulso originário na iniciação da prática da canoagem em Ponte de Lima: Sr. Professor Vítor Marinheiro.
5. Qual o estado da actual revisão do PDM?
6. Situação das placas de toponímia? Taxa?
OBRAS PARTICULARES
PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 22/89 - PROCESSO DE LOTEAMENTO 9/88 - LOTE 9
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.
Como temos referido, além da necessidade de um plano estratégico de médio/longo prazo que contemple, de forma harmonizada, todos os problemas a este nível, a verdade é que também aqui entendo que a regra geral deveria ser a manutenção do espaço para o domínio público, com o devido destino à utilização colectiva dos espaços (partes sobrantes), que obrigatoriamente deveriam ser entregues para o bem público, e não a alegada compensação pecuniária.
OBRAS PÚBLICAS
EMPREITADA DE “LARGO HOTEL D`ALEM DA PONTE” - CASA Nº9 -ABERTURA DE PROCEDIMENTO - APROVAÇÃO DE PROJECTO - JURI DO PROCEDIMENTO E PRAZO DE EXECUÇÃO.
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.
EMPREITADA DE “LARGO HOTEL D`ALEM DA PONTE - CASA Nº24 - ABERTURA DE PROCEDIMENTO - APROVAÇÃO DE PROJECTO - JURI DO PROCEDIMENTO E PRAZO DE EXECUÇÃO.
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.
PROJECTO CASA AMIGA DE S. LOURENÇO DO MATO – ABERTURA DE PROCEDIMENTO - APROVAÇÃO DE PROJECTO - JURI DO PROCEDIMENTO E PRAZO DE EXECUÇÃO.
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.
PROJECTO CASA AMIGA - SANDIÃES - ABERTURA DE PROCEDIMENTO - APROVAÇÃO DE PROJECTO - JURI DO PROCEDIMENTO E PRAZO DE EXECUÇÃO.
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ÁREA PROTEGIDA DAS LAGOAS DE BERTIANDOS E S. PEDRO DE ARCOS - CENTRO DE EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS DA QUINTA DE PENTIEIROS - ABERTURA DE PROCEDIMENTO - APROVAÇÃO DE PROJECTO - JURI DO PROCEDIMENTO E PRAZO DE EXECUÇÃO.
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.
PARQUE INDUSTRIAL DO GRANITO / PEDRAS FINAS – APROVAÇÃO DE PROJECTO.
Declaro-me impedido por razões profissionais.
JUNTAS DE FREGUESIA
JUNTA DE FREGUESIA DE FORNELOS - Presente um ofício datado de 2010/02/08, a solicitar apoio financeiro para aquisição de um tractor para a Junta de Freguesia.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
JUNTA DE FREGUESIA DE REBORDÕES SANTA MARIA - Presente o ofício 9, de 7 de Março de 2010, a solicitar uma comparticipação financeira para pagamento das despesas referentes a trabalhos não previstos realizados nos Caminhos de Veiga/Almecega e Caminho de São Brás.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
JUNTA DE FREGUESIA DE GONDUFE - Presente um oficio datado de 13 de Março de 2010, a solicitar uma comparticipação financeira para a aquisição de um tractor para a Junta de Freguesia.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
JUNTA DE FREGUESIA DE BEIRAL DO LIMA - Presente o ofício 104, de 10 de Março de 2010, referente ao pedido de comparticipação financeira para fazer face às despesas de construção de muros de suporte e escoamento de águas no Caminho de Batoca, lugar de Armada.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
JUNTA DE FREGUESIA DE GEMIEIRA - Presente um ofício datado de 3 de
Março de 2010, a solicitar apoio financeiro para a realização de obras de pavimentação e construção de muros de suporte no Caminho da Gemieira.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
JUNTA DE FREGUESIA DE MOREIRA DO LIMA - Presente um ofício, datado de 15 de Março de 2010, com a proposta definitiva da toponímia para a freguesia de Moreira do Lima.
JUNTA DE FREGUESIA DE BRANDARA - Presente o oficio 15/2010, de 23 de Março, a solicitar apoio financeiro para a realização de obras de pavimentação da Rua do Pregueiro.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
JUNTA DE FREGUESIA DE FORNELOS - Presente o ofício 08/2010, de 15 de Março, a solicitar apoio financeiro para a realização de obras de reposição de pavimento e reconstrução de muro na Travessa da Orge.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
JUNTA DE FREGUESIA DE VITORINO DE PIÃES - Presente um ofício datado de 17 de Março a solicitar apoio para levar a efeito as obras de pavimentação do acesso à antiga escola bem como do espaço envolvente.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DA CORRELHÃ - Presente o ofício 1197 datado de 22 de Fevereiro de 2010, a solicitar apoio financeiro para a aquisição de uma carrinha de 9 lugares, com elevador para deficientes, para apoio às actividades do Centro.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
GRUPO DE DANÇAS E CANTARES DO NEIVA - Presente um oficio datado
de 22 de Março de 2010, a solicitar uma comparticipação financeira para levar a efeito a realização do festival de Folclore nos dias 24 e 25 de Julho.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
LIVRO “POEMAS DA EMIGRAÇÃO” - Presente um oficio, sendo requerente o Sr. Amândio Sousa Dantas, a solicitar apoio da Câmara Municipal para a divulgação da obra “Poemas da Emigração”.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DO RANCHO FOLCLÓRICO E ETNOGRÁFICO DA CASA DO POVO DE POIARES - Presente um ofício a solicitar a atribuição de um subsídio para a realização do Festival de Folclórico no dia 1 de Agosto.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DO RANCHO FOLCLÓRICO E ETNOGRÁFICO DA CASA DO POVO DE POIARES - Presente um ofício a solicitar uma comparticipação financeira para apoio às despesas da viagem a realizar para participar no Festival Folclórico em Elancourt.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA RECREATIVA DOS AMIGOS TOCADORES DE CONCERTINA DO CONCELHO DE PONTE DE LIMA – Presente um ofício datado de 30 de Março a solicitar apoio financeiro para o lançamento de um CD de musicas tradicionais –
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA OS LIMIANOS - Presente um ofício, datado de 7 de Abril de 2010, a solicitar uma comparticipação financeira para a realização de um torneio de futebol de sete nos dias 5 e 6 de Junho de 2010.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
ASSUNTOS DIVERSOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO ANO DE 2009 E APRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO
Voto contra. Declaração de Voto
DECLARAÇÃO DE VOTO
O Vereador eleito pelo Partido Social Democrata vem, no exercício das suas funções, declarar o seu voto contra, no âmbito da Prestação de Contas e do Relatório de Gestão de 2009, com os fundamentos e considerandos seguintes:
1 – A despeito da sua apresentação técnica, a política orçamental da Câmara Municipal não corresponde àquilo que, globalmente, entendo ser o melhor para a qualidade de vida de todas as pessoas das 51 freguesias de Ponte de Lima.
2 – No concernente ao Relatório de Gestão, coloco também questões sobre o mesmo: Quadros interactivos: quantas acções de formação e quantos professores do Primeiro Ciclo o fizeram? Água e Saneamento: qual a taxa de cobertura?
3 – A taxa de execução orçamental parece ser de 80%. Lamentamos que isso se verifique apenas em ano de eleições. Gastar 10 milhões em 2009 e no ano anterior apenas 1 milhão, não é uma política de desenvolvimento sustentável, não é a nossa política. Por outro lado e por via disso, temos um Resultado Líquido do Exercício negativo de € 2 677 264,38.
4 – No concernente à aquisição de bens de capital, a política seguida pela autarquia terá que ser muito criteriosa. A despeito do crescente investimento em bens de capital (2008: € 11 917 095,67; 2009: € 21 361 350,77), o mesmo não está a ter retorno, porque constatamos que em 2008 o valor de rendimentos de propriedade tinha o valor de 1 077129,78 e em 2009 o valor é de apenas 396 375,02.
Face ao expendido, entendo, em razão da coerência democrática, da liberdade de opinião e do custo de oportunidade em causa, que o Orçamento e Opções do Plano de 2009 e agora a sua prestação de contas não correspondem à nossa mundividência para o melhor de todos os cidadãos de Ponte de Lima. Por isso, voto contra.
Na reunião pública da Câmara Municipal do dia 12 de Abril de 2010, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições:
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Expôs e questionou o seguinte:
1. Dia (inter)nacional dos Moinhos: 7 de Abril! Nada foi feito; registe-se a necessidade de se fazer algo;
2. Estrada Freixo - Gaifar: estrada problemática (Cfr. Raízes nas estradas);
3. Navió: transporte de crianças sujeito a pagamento de “taxa”; o documento de quitação é passado pela Associação de Pais?
4. Aproveito a presença do Dr. Hélio Lucas, para dar os parabéns pelo sucesso alcançado pelo Clube Náutico, onde incluo o justo reconhecimento à pessoa responsável pelo impulso originário na iniciação da prática da canoagem em Ponte de Lima: Sr. Professor Vítor Marinheiro.
5. Qual o estado da actual revisão do PDM?
6. Situação das placas de toponímia? Taxa?
OBRAS PARTICULARES
PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 22/89 - PROCESSO DE LOTEAMENTO 9/88 - LOTE 9
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.
Como temos referido, além da necessidade de um plano estratégico de médio/longo prazo que contemple, de forma harmonizada, todos os problemas a este nível, a verdade é que também aqui entendo que a regra geral deveria ser a manutenção do espaço para o domínio público, com o devido destino à utilização colectiva dos espaços (partes sobrantes), que obrigatoriamente deveriam ser entregues para o bem público, e não a alegada compensação pecuniária.
OBRAS PÚBLICAS
EMPREITADA DE “LARGO HOTEL D`ALEM DA PONTE” - CASA Nº9 -ABERTURA DE PROCEDIMENTO - APROVAÇÃO DE PROJECTO - JURI DO PROCEDIMENTO E PRAZO DE EXECUÇÃO.
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.
EMPREITADA DE “LARGO HOTEL D`ALEM DA PONTE - CASA Nº24 - ABERTURA DE PROCEDIMENTO - APROVAÇÃO DE PROJECTO - JURI DO PROCEDIMENTO E PRAZO DE EXECUÇÃO.
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.
PROJECTO CASA AMIGA DE S. LOURENÇO DO MATO – ABERTURA DE PROCEDIMENTO - APROVAÇÃO DE PROJECTO - JURI DO PROCEDIMENTO E PRAZO DE EXECUÇÃO.
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.
PROJECTO CASA AMIGA - SANDIÃES - ABERTURA DE PROCEDIMENTO - APROVAÇÃO DE PROJECTO - JURI DO PROCEDIMENTO E PRAZO DE EXECUÇÃO.
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ÁREA PROTEGIDA DAS LAGOAS DE BERTIANDOS E S. PEDRO DE ARCOS - CENTRO DE EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS DA QUINTA DE PENTIEIROS - ABERTURA DE PROCEDIMENTO - APROVAÇÃO DE PROJECTO - JURI DO PROCEDIMENTO E PRAZO DE EXECUÇÃO.
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.
PARQUE INDUSTRIAL DO GRANITO / PEDRAS FINAS – APROVAÇÃO DE PROJECTO.
Declaro-me impedido por razões profissionais.
JUNTAS DE FREGUESIA
JUNTA DE FREGUESIA DE FORNELOS - Presente um ofício datado de 2010/02/08, a solicitar apoio financeiro para aquisição de um tractor para a Junta de Freguesia.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
JUNTA DE FREGUESIA DE REBORDÕES SANTA MARIA - Presente o ofício 9, de 7 de Março de 2010, a solicitar uma comparticipação financeira para pagamento das despesas referentes a trabalhos não previstos realizados nos Caminhos de Veiga/Almecega e Caminho de São Brás.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
JUNTA DE FREGUESIA DE GONDUFE - Presente um oficio datado de 13 de Março de 2010, a solicitar uma comparticipação financeira para a aquisição de um tractor para a Junta de Freguesia.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
JUNTA DE FREGUESIA DE BEIRAL DO LIMA - Presente o ofício 104, de 10 de Março de 2010, referente ao pedido de comparticipação financeira para fazer face às despesas de construção de muros de suporte e escoamento de águas no Caminho de Batoca, lugar de Armada.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
JUNTA DE FREGUESIA DE GEMIEIRA - Presente um ofício datado de 3 de
Março de 2010, a solicitar apoio financeiro para a realização de obras de pavimentação e construção de muros de suporte no Caminho da Gemieira.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
JUNTA DE FREGUESIA DE MOREIRA DO LIMA - Presente um ofício, datado de 15 de Março de 2010, com a proposta definitiva da toponímia para a freguesia de Moreira do Lima.
JUNTA DE FREGUESIA DE BRANDARA - Presente o oficio 15/2010, de 23 de Março, a solicitar apoio financeiro para a realização de obras de pavimentação da Rua do Pregueiro.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
JUNTA DE FREGUESIA DE FORNELOS - Presente o ofício 08/2010, de 15 de Março, a solicitar apoio financeiro para a realização de obras de reposição de pavimento e reconstrução de muro na Travessa da Orge.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
JUNTA DE FREGUESIA DE VITORINO DE PIÃES - Presente um ofício datado de 17 de Março a solicitar apoio para levar a efeito as obras de pavimentação do acesso à antiga escola bem como do espaço envolvente.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DA CORRELHÃ - Presente o ofício 1197 datado de 22 de Fevereiro de 2010, a solicitar apoio financeiro para a aquisição de uma carrinha de 9 lugares, com elevador para deficientes, para apoio às actividades do Centro.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
GRUPO DE DANÇAS E CANTARES DO NEIVA - Presente um oficio datado
de 22 de Março de 2010, a solicitar uma comparticipação financeira para levar a efeito a realização do festival de Folclore nos dias 24 e 25 de Julho.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
LIVRO “POEMAS DA EMIGRAÇÃO” - Presente um oficio, sendo requerente o Sr. Amândio Sousa Dantas, a solicitar apoio da Câmara Municipal para a divulgação da obra “Poemas da Emigração”.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DO RANCHO FOLCLÓRICO E ETNOGRÁFICO DA CASA DO POVO DE POIARES - Presente um ofício a solicitar a atribuição de um subsídio para a realização do Festival de Folclórico no dia 1 de Agosto.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DO RANCHO FOLCLÓRICO E ETNOGRÁFICO DA CASA DO POVO DE POIARES - Presente um ofício a solicitar uma comparticipação financeira para apoio às despesas da viagem a realizar para participar no Festival Folclórico em Elancourt.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA RECREATIVA DOS AMIGOS TOCADORES DE CONCERTINA DO CONCELHO DE PONTE DE LIMA – Presente um ofício datado de 30 de Março a solicitar apoio financeiro para o lançamento de um CD de musicas tradicionais –
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA OS LIMIANOS - Presente um ofício, datado de 7 de Abril de 2010, a solicitar uma comparticipação financeira para a realização de um torneio de futebol de sete nos dias 5 e 6 de Junho de 2010.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
ASSUNTOS DIVERSOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO ANO DE 2009 E APRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO
Voto contra. Declaração de Voto
DECLARAÇÃO DE VOTO
O Vereador eleito pelo Partido Social Democrata vem, no exercício das suas funções, declarar o seu voto contra, no âmbito da Prestação de Contas e do Relatório de Gestão de 2009, com os fundamentos e considerandos seguintes:
1 – A despeito da sua apresentação técnica, a política orçamental da Câmara Municipal não corresponde àquilo que, globalmente, entendo ser o melhor para a qualidade de vida de todas as pessoas das 51 freguesias de Ponte de Lima.
2 – No concernente ao Relatório de Gestão, coloco também questões sobre o mesmo: Quadros interactivos: quantas acções de formação e quantos professores do Primeiro Ciclo o fizeram? Água e Saneamento: qual a taxa de cobertura?
3 – A taxa de execução orçamental parece ser de 80%. Lamentamos que isso se verifique apenas em ano de eleições. Gastar 10 milhões em 2009 e no ano anterior apenas 1 milhão, não é uma política de desenvolvimento sustentável, não é a nossa política. Por outro lado e por via disso, temos um Resultado Líquido do Exercício negativo de € 2 677 264,38.
4 – No concernente à aquisição de bens de capital, a política seguida pela autarquia terá que ser muito criteriosa. A despeito do crescente investimento em bens de capital (2008: € 11 917 095,67; 2009: € 21 361 350,77), o mesmo não está a ter retorno, porque constatamos que em 2008 o valor de rendimentos de propriedade tinha o valor de 1 077129,78 e em 2009 o valor é de apenas 396 375,02.
Face ao expendido, entendo, em razão da coerência democrática, da liberdade de opinião e do custo de oportunidade em causa, que o Orçamento e Opções do Plano de 2009 e agora a sua prestação de contas não correspondem à nossa mundividência para o melhor de todos os cidadãos de Ponte de Lima. Por isso, voto contra.
PRIMEIRA REVISÃO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2010
Voto de Abstenção.
PROPOSTA DE VIDEOVIGILÂNCIA PARA O CENTRO HISTÓRICO.
Voto de abstenção. Os valores da Segurança e da Privacidade estão em causa. Exige-se um estudo mais aprofundado, que tem repercussões jurídicas muito relevantes ao nível dos direitos, liberdades e garantias fundamentais.
Câmaras sem som? Não rotativas? Locais?
REGULAMENTO MUNICIPAL DE EDIFICAÇÕES DO CONCELHO DE PONTE DE LIMA - RECTIFICAÇÃO DA FÓRMULA DE CÁLCULO DO T.M.U.
Voto de abstenção. Mais um remendo. O que choca foi a inconsideração da vossa posição.
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO CERQUIDO - Presente uma proposta de venda de propriedade, sendo requerente o Sr. Lázaro Fernandes de Matos, localizada no Lugar de Cerquido, Freguesia de Estorãos.
Voto a favor.
PROPOSTA PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS A ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E DESPORTIVAS PARA O ANO DE 2010.
Faz todo o sentido o Regulamento Protocolar. Critérios? Voto a favor.
PROTOCOLO ENTRE A SECRETARIA - GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA - EXPOSIÇÃO ITINERANTE DO MUSEU DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA
Voto a favor. Alteração do português na Cláusula Sexta.
PROPOSTAS PARA O ANO EUROPEU DE COMBATE À POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL - BOLSAS DE ESTUDO
Voto a favor, até porque tem critérios. (Júri externo com representante da CM).
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPO DE PONTE DE LIMA E A CIM ALTO MINHO - APOIO TÉCNICO PARA SUPERVISÃO MÉDICA VETERINÁRIA DO CANIL INTERMUNICIPAL DA VALIMAR.
Declaro-me impedido por razões profissionais?
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A JUNTA DE FREGUESIA DA GANDRA - Transporte de alunos do 1º Ciclo e Jardim de Infância residentes na Freguesia de Santa Cruz para o Centro Educativo da Gandra.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
PROTOCOLO DE ACORDO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA E A ASSOCIAÇÃO SOCIAL, CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA “A PONTE”
Voto a favor. Faz todo o sentido o Regulamento Protocolar.
PROTOCOLO DE ACORDO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA E O GRUPO DE TEATRO DA CASA DO POVO DE S. JULIÃO DE FREIXO.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
PROTOCOLO DE ACORDO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA E O GRUPO DE TEATRO DA ASSOCIAÇÃO “UNHAS DO DIABO”
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
PROTOCOLO DE ACORDO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA E A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE PONTE DE LIMA -
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
PROTOCOLO DE ACORDO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA E O GRUPO DE TEATRO DE ANIMAÇÃO CULTURAL DO BÁRRIO
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
APROVAÇÃO DA MINUTA DO ACORDO DE CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - CEDÊNCIA DO PALACETE VILA MORAIS
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA CIM ALTOMINHO - APROVAÇÃO DE MINUTA
Voto a favor.
PROCESSO JUDICIAL - ALTERAÇÃO DE TAXAS E RECEITAS MUNICIPAIS.
O Tribunal Administrativo e Fiscal exige a alteração do Regulamento. Uma vez mais, lamentamos, infelizmente, termos razão e termos avisado e não termos sido ouvidos. Voto de abstenção!
HABITAÇÃO SOCIAL - PEDIDO DE REDUÇÃO DE RENDA – Presente uma carta, sendo requerente o Sr. João Araújo Fernandes, residente na Urbanização do Castelhão, Freguesia de Freixo, a solicitar a redução da renda da casa de que é arrendatário.
Voto a favor… com prestação de serviços para a comunidade.
HABITAÇÃO SOCIAL - PEDIDO DE REDUÇÃO DE RENDA – Presente uma carta, sendo requerente o Sr. João de Oliveira Ribeiro, residente na Urbanização do Castelhão, Freguesia de Freixo, a solicitar a redução da renda da casa de que é arrendatário.
Voto a favor… com prestação de serviços para a comunidade.
PEDIDO DE ALOJAMENTO - Presente uma carta, sendo requerente a Srª D. Maria de Fátima Martins de Lima, a solicitar a cedência de uma habitação social.
Voto a favor.
BAIRRO DA POÇA GRANDE - PEDIDOS DE ATRIBUIÇÃO DE RENDAS APOIADAS.
Voto a favor. Critérios? Faz todo sentido o Regulamento Protocolar. Contrato de Arrendamento?
ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO – CAFÉ RESTAURANTE “O DIPLOMATA” - Presente um ofício da Junta de Freguesia de Estorãos a informar do parecer relativo ao pedido de alargamento de horário do Café Restaurante “O Diplomata”, efectuado pela Sr. D. Alexandra Ligeiro Rio Caridade.
Voto a favor, com igualdade de tratamento.
RESTAURANTE BAR “BAÍA DOS AROMAS” - Presente um requerimento, sendo requerente a Sr.ª D. Maria Isabel Vieira Pimenta Soares, a solicitar o alargamento do horário de funcionamento do restaurante e bar “Baía dos Aromas” até às 04.00 horas.
Declaro-me impedido por razões profissionais.
ALAAR - Presente um ofício a solicitar a cedência de um espaço na Central de Camionagem.
Voto a favor. Código dos Contratos Públicos e publicidade. Exigências legais.
FEIRA DO LIVRO 2010 - Presente um e-mail da Biblioteca Municipal a propor um desconto de 20% no preço de venda das publicações do Município durante a realização da Feira do livro 2010.
Voto a favor. Incentivo à leitura e as dificuldades da conjuntura económica: 30%. Faz todo o sentido o Regulamento Protocolar.
CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES - ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE CÂMARA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 - APROVAÇÃO DE PROTOCOLO.
Voto de abstenção. Código dos Contratos Públicos e publicidade. Exigências legais.
TAXA DE FORNECIMENTO DO “LIVRO DE OBRA” E RESPECTIVO CARTAZ - Presente uma informação técnica relativa ao preço a fixar para o fornecimento do Livro de Obra e respectivo cartaz.
Voto de abstenção.
SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELA EXPLORAÇÃO DE DEPÓSITOS DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTIVEIS - Presente uma informação técnica a solicitar a aprovação dos valores propostos.
Voto de Abstenção.
ADITAMENTO
Voto de Abstenção.
PROPOSTA DE VIDEOVIGILÂNCIA PARA O CENTRO HISTÓRICO.
Voto de abstenção. Os valores da Segurança e da Privacidade estão em causa. Exige-se um estudo mais aprofundado, que tem repercussões jurídicas muito relevantes ao nível dos direitos, liberdades e garantias fundamentais.
Câmaras sem som? Não rotativas? Locais?
REGULAMENTO MUNICIPAL DE EDIFICAÇÕES DO CONCELHO DE PONTE DE LIMA - RECTIFICAÇÃO DA FÓRMULA DE CÁLCULO DO T.M.U.
Voto de abstenção. Mais um remendo. O que choca foi a inconsideração da vossa posição.
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO CERQUIDO - Presente uma proposta de venda de propriedade, sendo requerente o Sr. Lázaro Fernandes de Matos, localizada no Lugar de Cerquido, Freguesia de Estorãos.
Voto a favor.
PROPOSTA PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS A ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E DESPORTIVAS PARA O ANO DE 2010.
Faz todo o sentido o Regulamento Protocolar. Critérios? Voto a favor.
PROTOCOLO ENTRE A SECRETARIA - GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA - EXPOSIÇÃO ITINERANTE DO MUSEU DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA
Voto a favor. Alteração do português na Cláusula Sexta.
PROPOSTAS PARA O ANO EUROPEU DE COMBATE À POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL - BOLSAS DE ESTUDO
Voto a favor, até porque tem critérios. (Júri externo com representante da CM).
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPO DE PONTE DE LIMA E A CIM ALTO MINHO - APOIO TÉCNICO PARA SUPERVISÃO MÉDICA VETERINÁRIA DO CANIL INTERMUNICIPAL DA VALIMAR.
Declaro-me impedido por razões profissionais?
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A JUNTA DE FREGUESIA DA GANDRA - Transporte de alunos do 1º Ciclo e Jardim de Infância residentes na Freguesia de Santa Cruz para o Centro Educativo da Gandra.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
PROTOCOLO DE ACORDO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA E A ASSOCIAÇÃO SOCIAL, CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA “A PONTE”
Voto a favor. Faz todo o sentido o Regulamento Protocolar.
PROTOCOLO DE ACORDO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA E O GRUPO DE TEATRO DA CASA DO POVO DE S. JULIÃO DE FREIXO.
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
PROTOCOLO DE ACORDO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA E O GRUPO DE TEATRO DA ASSOCIAÇÃO “UNHAS DO DIABO”
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
PROTOCOLO DE ACORDO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA E A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE PONTE DE LIMA -
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
PROTOCOLO DE ACORDO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA E O GRUPO DE TEATRO DE ANIMAÇÃO CULTURAL DO BÁRRIO
Voto a favor. Faz todo o sentido um Regulamento Protocolar.
APROVAÇÃO DA MINUTA DO ACORDO DE CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - CEDÊNCIA DO PALACETE VILA MORAIS
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA CIM ALTOMINHO - APROVAÇÃO DE MINUTA
Voto a favor.
PROCESSO JUDICIAL - ALTERAÇÃO DE TAXAS E RECEITAS MUNICIPAIS.
O Tribunal Administrativo e Fiscal exige a alteração do Regulamento. Uma vez mais, lamentamos, infelizmente, termos razão e termos avisado e não termos sido ouvidos. Voto de abstenção!
HABITAÇÃO SOCIAL - PEDIDO DE REDUÇÃO DE RENDA – Presente uma carta, sendo requerente o Sr. João Araújo Fernandes, residente na Urbanização do Castelhão, Freguesia de Freixo, a solicitar a redução da renda da casa de que é arrendatário.
Voto a favor… com prestação de serviços para a comunidade.
HABITAÇÃO SOCIAL - PEDIDO DE REDUÇÃO DE RENDA – Presente uma carta, sendo requerente o Sr. João de Oliveira Ribeiro, residente na Urbanização do Castelhão, Freguesia de Freixo, a solicitar a redução da renda da casa de que é arrendatário.
Voto a favor… com prestação de serviços para a comunidade.
PEDIDO DE ALOJAMENTO - Presente uma carta, sendo requerente a Srª D. Maria de Fátima Martins de Lima, a solicitar a cedência de uma habitação social.
Voto a favor.
BAIRRO DA POÇA GRANDE - PEDIDOS DE ATRIBUIÇÃO DE RENDAS APOIADAS.
Voto a favor. Critérios? Faz todo sentido o Regulamento Protocolar. Contrato de Arrendamento?
ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO – CAFÉ RESTAURANTE “O DIPLOMATA” - Presente um ofício da Junta de Freguesia de Estorãos a informar do parecer relativo ao pedido de alargamento de horário do Café Restaurante “O Diplomata”, efectuado pela Sr. D. Alexandra Ligeiro Rio Caridade.
Voto a favor, com igualdade de tratamento.
RESTAURANTE BAR “BAÍA DOS AROMAS” - Presente um requerimento, sendo requerente a Sr.ª D. Maria Isabel Vieira Pimenta Soares, a solicitar o alargamento do horário de funcionamento do restaurante e bar “Baía dos Aromas” até às 04.00 horas.
Declaro-me impedido por razões profissionais.
ALAAR - Presente um ofício a solicitar a cedência de um espaço na Central de Camionagem.
Voto a favor. Código dos Contratos Públicos e publicidade. Exigências legais.
FEIRA DO LIVRO 2010 - Presente um e-mail da Biblioteca Municipal a propor um desconto de 20% no preço de venda das publicações do Município durante a realização da Feira do livro 2010.
Voto a favor. Incentivo à leitura e as dificuldades da conjuntura económica: 30%. Faz todo o sentido o Regulamento Protocolar.
CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES - ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE CÂMARA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 - APROVAÇÃO DE PROTOCOLO.
Voto de abstenção. Código dos Contratos Públicos e publicidade. Exigências legais.
TAXA DE FORNECIMENTO DO “LIVRO DE OBRA” E RESPECTIVO CARTAZ - Presente uma informação técnica relativa ao preço a fixar para o fornecimento do Livro de Obra e respectivo cartaz.
Voto de abstenção.
SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELA EXPLORAÇÃO DE DEPÓSITOS DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTIVEIS - Presente uma informação técnica a solicitar a aprovação dos valores propostos.
Voto de Abstenção.
ADITAMENTO
ANULAÇÃO DE ACTO DE CONCURSO PÚBLICO.
Voto de abstenção.
Voto de abstenção.
Sem comentários:
Enviar um comentário