RESUMO DAS PROPOSTAS E SUGESTÕES DO PSD PARA AS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2012
Na Educação, Acção Social Escolar e Juventude o PSD propõe a criação, em parceria com as associações empresariais e os estabelecimentos de ensino profissional e superior, de um gabinete de integração profissional. Para valorizar a promoção do sucesso escolar e educativo o PSD propõe a criação de bolsas de mérito para os estudantes do concelho. O Fórum Municipal da Juventude já deu provas que não funciona pelo que o PSD propõe a criação do Conselho Municipal de Juventude em sua substituição, complementando-se com a criação da Semana da Juventude, incentivando as associações locais e os jovens limianos à promoção de diversas actividades desportivas, recreativas e culturais.
No que diz respeito ao Apoio Social e Terceira Idade o PSD propõe a melhoria do apoio às instituições de carácter humanitário e social bem como a valorização e apoio de serviços de proximidade, que possibilitem aos idosos e às pessoas debilitadas permanecer no seu meio familiar, através de apoios específicos para o efeito e da promoção de iniciativas que valorize as qualidades pessoais e incentive a sua participação na vida activa.
No campo da Agricultura e Desenvolvimento Rural o PSD propõe a inventariação de potencialidades de criação de produtos de qualidade e respectiva certificação com origem no concelho bem como a constituição de uma Estrutura de Missão para o desenvolvimento do sector do Vinho Verde no Concelho.
Para a Zona Ribeirinha, Ordenamento do Território e Ambiente o PSD propõe um verdadeiro debate público que envolva as forças vivas do concelho e a população em geral. Um levantamento rigoroso das fontes de poluição do rio Lima e seus afluentes e o combate rigoroso à infracção ambiental, a criação de praias fluviais condignas. Pensamos que é tempo de realizar e apresentar publicamente um estudo de viabilidade da construção de um parque de estacionamento sob a avenida António Feijó. O PSD propõe, ainda, a criação de passeios em todas as estradas de acesso ao centro da sede de concelho e a reabilitação da rede viária municipal e apoio à rede vicinal das freguesias, possibilitando condições condignas de acessibilidades. O PSD acha fundamental uma revisão do Plano Director Municipal, de forma a possibilitar um tratamento idêntico a todas as freguesias do concelho, nomeadamente ao nível da construção de habitação familiar.
Em relação ao Emprego e Desenvolvimento Económico o PSD propõe a identificação dos constrangimentos existentes nos actuais pólos industriais de forma a dinamiza-los. O PSD defende a promoção, com as associações empresariais, da inovação, bem como a apresentação de programas de apoio à criação do próprio emprego e empreendedorismo.
Em relação aos Impostos e Taxas Municipais o PSD propõe a isenção no âmbito do MT dos jovens nas transacções onerosas de prédio ou fracção autónoma de prédio urbano, destinado exclusivamente a primeira habitação própria e permanente. Redução para a taxa mínima do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis actualmente em vigor bem como a revisão do zonamento e dos coeficientes de localização dos prédios. O PSD propõe, ainda, a redução das taxas de ocupação de via pública e de publicidade.
No que diz respeito à Cultura Desporto e Lazer o PSD defende a elaboração de um Plano Municipal de Desenvolvimento Desportivo e da Carta Desportiva tendo por base uma estratégia de descentralização geográfica bem como a construção de uma pista para a prática da canoagem no rio Lima e apoio à construção de uma infra-estrutura coberta, destinada a treino específico desta modalidade. O PSD propõe, ainda, a elaboração de um plano que reforce o papel cultural, informativo e social da Biblioteca Municipal bem como a instituição de um prémio literário destinado a divulgar e a promover os autores limianos.
Em relação às Freguesias o PSD propõe que a Câmara Municipal tenha um papel activo no processo da Reforma da Administração Local através da auscultação dos autarcas e das forças vivas do concelho. O PSD propõe o estabelecimento de protocolos com as Juntas de Freguesia, que contemplem a descentralização em áreas como a reparação, conservação e manutenção de escolas do 1º ciclo e de jardins-de-infância, limpeza e recuperação de espaços públicos, gestão e limpeza de zonas verdes, melhoria da rede viária, colocação, conservação e manutenção de placas toponímicas. Propomos também a construção de uma rede de ecovias de ligação entre todas as freguesias do concelho.
Finalmente nos Serviços Municipais o PSD propõe o lançamento de um conjunto de medidas que contribuam para melhorar a eficiência dos serviços municipais, nomeadamente através da formação profissional e na melhoria dos equipamentos informáticos.
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