PPD/PSD Ponte de Lima: maio 2010

29 de maio de 2010

Tomada de posse - PSD de Ponte de Lima

Discurso do novo presidente da CPS do PSD de Ponte de Lima

Sinto-me especialmente orgulhoso de pertencer a um partido com a riqueza política do PSD. A secção de Ponte de Lima é um bom exemplo disso. É constituída por cerca de 600 militantes que representam várias gerações, onde a irreverência dos jovens se mistura com a maturidade dos menos jovens.

É um património ímpar que aumenta a responsabilidade de quem gere os destinos do Partido. Temos de ser capazes de aproveitar a mais-valia que isso representa e congregar em torno de um objectivo comum, a diversidade geracional de pessoas e de ideias que existe no PSD.

Sabemos perfeitamente que temos uma tarefa muito trabalhosa pela frente, mas acreditamos que é possível quebrar a base de apoio da força política que lidera a gestão autárquica em Ponte de Lima.

Existe um caminho para lá chegar, que é preciso construir gradualmente e que necessita do empenhamento de todos, sem qualquer discriminação. Sabemos com rigor qual a direcção que esse caminho deve tomar e de que forma deve ser construído.

Não devemos encarar o PSD limiano apenas como o maior partido da oposição, mas principalmente como uma verdadeira alternativa. Uma alternativa credível, capaz de identificar os problemas da comunidade limiana e de apresentar, com coerência e realismo, soluções concretas e não ilusórias.

Há uma evidência inegável em Ponte de Lima, que todos conhecemos e que deve merecer uma reflexão mais atenta. Os resultados eleitorais das legislativas e das autárquicas são completamente diferentes. O PSD domina indiscutivelmente nas legislativas e perde brutalmente nas autárquicas.

E isto acontece porquê? Simplesmente porque não temos conseguido aproximar os limianos do PSD e fazer com que acreditem no nosso projecto autárquico.

O concelho de Ponte de Lima é genuinamente social-democrata e por isso todos temos a obrigação de fazer muito mais para dignificar o nosso Partido.

Esse objectivo passa pela valorização dos eleitos nas Juntas e Assembleias de Freguesia, na Câmara e na Assembleia Municipal, através de uma participação mais dinâmica de interacção com os militantes e a comunidade limiana. Vamos abrir o Partido ao povo e em diálogo permanente procurar mostrar o seu valor.

Dirão alguns que a possibilidade do PSD conquistar a Câmara Municipal é muito reduzida e que os limianos estão satisfeitos com o rumo seguido no concelho.

Eu acredito convictamente, que no momento em que o PSD limiano conseguir revelar todo o seu potencial, a hipótese de ganhar a Câmara será muito elevada.

Vivemos num concelho onde se gasta muito em jardins e em actividades supérfluas e dispendiosas, que pouco contribuem para a melhoria da qualidade de vida dos limianos.

Ponte de Lima não deve ser apenas um concelho florido, de festas e romarias. Contrariamente ao que se passa em muitos concelhos vizinhos não existe em Ponte de Lima políticas de emprego, o comércio está a desaparecer e o número de limianos em situação de carência económica está a aumentar. Não é só um problema fruto da crise global que atravessamos, mas também da falta de políticas locais.

É preciso criar e promover uma estratégia mais agressiva de incentivos ao empreendedorismo dos nossos jovens, aproveitando e rentabilizando a rede de ensino profissional e superior existente no concelho e no distrito. Existem excelentes recursos humanos em Ponte de Lima, jovens com valor e conhecimento, que são esquecidos.

É necessário criar novos mecanismos de atracção e de apoio aos investidores, potenciando a nossa excelente localização geográfica e a boa rede de acessibilidades viária.

É necessário apoiar e incentivar as associações empresariais e comerciais e as instituições de solidariedade social para em parceria desenvolverem dinâmicas estruturais de crescimento económico e de apoio social.

Para concluir quero salientar que a nossa visão de Ponte de Lima passa pela sustentabilidade, em que o equilíbrio entre as dimensões económicas, social e ambiental seja uma realidade.

Agradeço a presença do Dr. Jorge Moreira da Silva nesta tomada de posse e espero que o PSD a nível nacional continue o bom trabalho que está a realizar. Agradeço ao Dr. Eduardo Teixeira e a todos os amigos e companheiros aqui presentes.

Termino com uma afirmação do Professor Cavaco Silva proferida na sessão de encerramento do XII Congresso, de Maio de 1985, realizado na Figueira da Foz, que considero ainda muito actual: As bases têm de voltar a ser verdadeiro motor do partido. É preciso que as secções se encham de novo. É preciso que a alegria volte a reinar. É preciso que a desconfiança desapareça. É preciso que saibamos ouvir aqueles que não pensam da mesma forma que nós.

Obrigado.
Manuel Barros

27 de maio de 2010

Comunicado - Requalificação da zona ribeirinha de Ponte de Lima

O PSD, por princípio, apoia todas as acções que possam contribuir para a requalificação da zona ribeirinha, nomeadamente a zona do areal, tendo mesmo apresentado em reunião da Assembleia Municipal, realizada no passado mês de Fevereiro, uma proposta para a necessidade de requalificação do Rio Lima e seus afluentes. Proposta esta aprovada por maioria, incluindo votos do CDS.

O PSD lamenta que a Câmara Municipal tenha ignorado a deliberação que recomendava a apresentação de estudos, a discussão pública e o consenso alargado da comunidade local sobre o projecto a implementar, escondendo dos limianos o tipo de requalificação que se pretende realizar, qual a sua calendarização e os respectivos custos.

Tendo em conta a importância da zona ribeirinha no desenvolvimento estratégico do concelho, o PSD defende que qualquer intervenção futura deverá ser sujeita a uma ampla discussão pública, seguir uma planificação e um projecto abrangente, que contemple as vertentes ambientais, sociais e económicas.

O PSD está francamente preocupado com esta nova forma de actuação do executivo, que contrariando uma deliberação da Assembleia Municipal, viola os princípios de uma gestão transparente e rigorosa.

22 de maio de 2010

ENCONTRO DE FORMAÇÃO POLÍTICA

O Instituto de Formação Carlos Mota Pinto levará a efeito um ENCONTRO DE FORMAÇÃO POLÍTICA, a realizar no próximo dia 5 de Junho, pelas 15:00h, em Viana do Castelo, na sede da JSD distrital.

O encontro, presidido pelo Presidente da CPD, Dr. Eduardo Teixeira, terá como subtemas e oradores responsáveis:
  • Direito, Democracia e Interesse Público - 1974/2010 (Dr. Vasco Vilar)
  • O PSD e a construção europeia (Engº César Brito)

20 de maio de 2010

Intervenção do vereador do PSD na reunião da Câmara Municipal do dia 17 de Maio de 2010

Filipe Viana, vereador do PSD na Câmara Municipal de Ponte de Lima, expôs e questionou o no período de antes da ordem do dia o seguinte:

1. Continuam as obras no Rio; não ficou decidido em reunião de AM o Estudo do Rio? Vamos fazer obras a metro? Sem planeamento? Onde está o projecto? RESPOSTA: existem projectos de requalificação do areal: área ajardinada e com passeio pedonal (Concursos de Ajuste Directo). O problema maior é o desassoreamento, que está incluído num projecto que envolve a ARH Norte.

2. Qual o montante contratado com a UNICER para patrocínio das festas que se vão realizar? Havia mais interessados? Quais os montantes oferecidos por outras eventuais entidades? RESPOSTA: não foi com a CM, mas com a Associação Concelhia das Feiras Novas.

3. Qual o valor do terreno para a construção do novo centro educativo? Qual o preço por m2? Como está este processo? RESPOSTA: o preço ainda não é oportuno; aguarda-se a decisão de imprescindível utilidade pública do respectivo Ministério.

4. Já foi efectuada a reunião com o Secretário de Estado por causa dos terrenos para o TGV? Quais os resultados? RESPOSTA: houve uma resposta por escrito, dada a impossibilidade de agenda do mesmo, sendo que aguarda-se a AIA, que deveria ter sido proferido até 29 de Março.

5. Quais os montantes apurados com a taxa de terrado do novo hotel? (Espaço que usaram do domínio publico?) Onde está o despacho de desafectação? RESPOSTA: está a ser feito o cálculo e a respectiva fundamentação.

6. Director das Lagoas de S. Pedro d`Arcos: é remunerado? RESPOSTA: não.

7. Dia Internacional dos Museus – 18 de Maio. Congratulo-me com a abertura gratuita no próximo fim-de-semana, do Museu dos Terceiros. Mais divulgação! RESPOSTA: ficou o registo.

8. Loja do Cidadão: há muito que fizemos essa proposta para Ponte de Lima. Ainda a semana passada foi inaugurada uma na vizinha Ponte da Barca. RESPOSTA: ficou o registo.

9. Candidaturas ao QREN! RESPOSTA: já fazemos e ficou o registo.

Leia aqui toda a intervenção do vereador do PSD, Filipe Viana, na última na reunião da Câmara Municipal.

19 de maio de 2010

Tomada de posse dos novos Órgãos Concelhios

(clique na imagem para aumentar)

É já no próximo dia 28 de Maio, pelas 18.30 horas, no auditório da Assembleia Municipal de Ponte de Lima. Contamos com a sua presença.

15 de maio de 2010

A Comissão Política de Secção do PSD de Ponte de Lima e o vereador do PSD reuniram-se

Realizou-se hoje a primeira reunião de trabalho entre a nova Comissão Política de Secção do PSD de Ponte de Lima e o vereador do PSD, Filipe Viana. A reunião serviu para, desde logo, planearas próximas intervenções e preparar os futuros desafios.
O PSD de Ponte de Lima e, especialmente, os limianos saíram reforçados no final desta reunião com a união de esforços e de objectivos.

11 de maio de 2010

Órgãos concelhios do PSD de Ponte de Lima

Comissão Política

Presidente:

Manuel Pereira da Rocha Barros

Vice-presidentes

José António da Silva Pereira de Melo

Nuno Barros Gonçalves de Matos

Secretária

Maria das Dores Morais da Silva Pereira

Tesoureiro

Marco Alexandre Rodrigues Araújo

Vogais

Dario Agostinho da Silva Rodrigues

Jorge Manuel Esteves de Matos

José Henrique de Puga Osório Figueiredo

Luís Miguel Rodrigues Morais

Mário Fernando de Sousa Ferreira

Nuno César Viana Azevedo

Nuno Filipe da Cunha Brito

Suplentes

José Moreira Barroso

Custódio dos Santos Rodrigues

António Alves Araújo

Guilherme Cerqueira Dias Pimentel Baptista


Mesa do Plenário

Presidente

Joaquim Orlando Lima Cerqueira

Vice-Presidente

João Carlos Brandão Gonçalves

Secretário

José Maria Magalhães da Cunha Mimoso

Suplente

Francisca Isabel Mesquita Alves da Cunha

10 de maio de 2010

Eleições na concelhia

No passado dia 1 de Maio os militantes do PSD de Ponte de Lima escolheram uma nova liderança.

Numa eleição com duas listas concorrentes, num exemplo da vitalidade do PSD limiano, os militantes decidiram votar maioritariamente pela mudança escolhendo a lista A, liderada por Manuel Barros, que obteve 134 votos, a lista B, liderada por Filipe Viana, obteve 77 votos.

2 de maio de 2010

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA de 30 de Abril de 2010

O PSD apresentou a proposta “Políticas de emprego em Ponte de Lima”, na sequência de estudos feitos pelo PSD aquando da campanha eleitoral. Por tratar-se de uma proposta de recomendação à Câmara Municipal, não foi a votação. O PSD entendeu que não devia fazer luta política com esta matéria e decidiu partilhar com todos o seu estudo, recomendando à CM que agisse em conformidade.
Paulo Morais, ao apresentar a proposta, referiu a necessidade de serem criadas condições para captar trabalho e fixar as pessoas, bem como para se garantir recursos humanos qualificados. O senhor Presidente da CM reconheceu a importância de aumentar a oferta formativa para poder aumentar os postos de trabalho, tendo garantido que a CM tem vários planos e projectos no âmbito do desenvolvimento de Ponte de Lima. (Consultar proposta neste blog).

No período de Antes da Ordem do Dia, intervieram três membros eleitos pelo PSD:
. Alípio Matos fez uma intervenção a título individual, tendo admitido haver ilegalidade relativamente ao processo de obras no bar do Arnado, e congratulou-se pela resposta da CM aos requerimentos por ele apresentados na sessão anterior.
. José Nuno Araújo referiu-se a “Omissões e contradições na gestão municipal limiana” no âmbito dos critérios de atribuição de subsídios, da petição relativa ao TGV, das taxas mínimas e dos espaços para a prática de actividade física.
. Filipe Lima referiu-se ao projecto social democrata, tendo em conta a liderança de Pedro Passos Coelho – uma nova esperança para os Portugueses.

Do período da ordem do dia, destacam-se as seguintes intervenções:. Intervenção de Paulo Morais na argumentação da proposta "Políticas de emprego em Ponte de Lima”.
. Intervenção de Alípio Matos, com sugestão de voto contra, na discussão e votação de “Prestação de Contas Relativas ao ano de 2009 e Apreciação do Inventário”, tendo-se registado que esta matéria foi aprovada por maioria, com 9 votos contra e 2 abstenções.
. Intervenção de Alípio Matos, relativa à discussão e votação da “Primeira Revisão ao Orçamento do ano de 2010” que foi aprovada por maioria, com 11 abstenções.
. Intervenção de Paulo Morais relativa à discussão e votação de “Regulamento Municipal de Edificações do Concelho de Ponte de Lima – Rectificação da formula de calculo do T.M.U.”, com sugestão de voto contra, que foi aprovada por maioria e 10 votos contra.
. Intervenção de Manuel Barros na discussão e votação do Projecto “Nós pela Natureza – Redução e Isenção de Taxas, que foi aprovado por maioria e 7 abstenções.
Destaca-se ainda a apresentação de um Voto de Pesar pelo faleciemento do senhor Manuel Alves de Araújo (também conhecido pro Sr. Pimenta), apresentado pelo PSD, que foi aprovado por unanimidade.

1 de maio de 2010

Políticas de emprego em Ponte de Lima

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

Por considerar premente incentivar o emprego no concelho e ser uma séria preocupação das pessoas, na sequência do desafio lançado por Sua Excelência, o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, Eng.º Vítor Mendes, na Assembleia Municipal ocorrida no dia 19 de Dezembro de 2009, o PSD apresenta as seguintes propostas de recomendação como estratégias:

1.Dinamizar processos de certificação de produtos locais, integrados numa lógica de revitalização da produção agrícola e pecuária do concelho, de modo a evitar a desertificação das zonas rurais e a consequente degradação paisagística.

2.Estimular a criação de condições de instalação e operação preferenciais, para unidades produtivas que pretendam dedicar-se à produção, transformação e comercialização de produtos genuinamente limianos ou minhotos, desenvolvendo a nossa identidade histórica e aproveitando as condições ímpares do meio – agricultura, silvicultura, pecuária.

3.Disponibilizar os parques industriais criados, prioritariamente e à falta de investidores externos, às empresas e empresários do nosso concelho que pretendam expandir e desenvolver os seus negócios, de modo a usufruir de espaço e condições vantajosas, favorecendo a criação de emprego estável e riqueza.

4.Proporcionar estudos de avaliação das potencialidades agro-pecuárias do concelho, tendo em vista a promoção da produção e da comercialização de produtos com potencialidades de escoamento nos mercados.

Ponte de Lima, 13 de Abril de 2010
Os membros eleitos pelo PSD
Esta proposta, apresentada na Assembleia Municipal de 30 de Abril, por ser de recomendação não foi a votação. O PSD entendeu que não devia fazer luta política com esta matéria, contudo decidiu partilhar com todos o que estudou sobre esta matéria e fez uma recomendação à Câmara Municipal no sentido de agir convenientemente.