PPD/PSD Ponte de Lima: 2016

30 de dezembro de 2016

O PSD de Ponte de Lima deseja a todos os limianos um fantástico 2017

Nuno de Matos
Presidente do PSD de Ponte de Lima
Com o final do ano chegam alguns balanços e desejos para o futuro.

Por Ponte de Lima temos vivido tempos difíceis. A economia limiana não acompanha a de concelhos vizinhos, as famílias não se sentem acompanhadas, os jovens não sentem que o futuro passa pelo seu concelho.

As freguesias vão assistindo ao esvaziamento dos seus fregueses recebendo da autarquia encargos e responsabilidades disfarçadas de descentralização sem que isso se reflicta na partilha orçamental. As freguesias são tratadas como órgãos subalternos e não como parceiros.

O concelho de Ponte de Lima é melhor que tudo isto, é imperativo que nos recusemos a ficar parados a vê-lo cair.

Mais do que repetitivos discursos e anúncios políticos, mais que salvadores, nós, limianos, precisamos de motivação para nos erguermos contra as dificuldades. 

É preciso acreditar que é possível fazer mais e melhor e recusar a ideia de que o concelho de Ponte de Lima está fadado a viver de saudosismo.

Resignar? Não. Os limianos não se resignam, lutam.

Mudar é necessário, é necessário ouvir novas vozes.

É por isso que este novo ano nos é apresentado como um ano de oportunidades e desafios.

É isso que propomos para 2017. Desafiámos o concelho a ir mais além.

Sabemos que o paradigma autárquico mudou. A maioria absoluta que nos governou durante estes últimos 23 anos dividiu-se e desapareceu.

Dividiu-se porque as ambições e interesses pessoais e políticos sobrepuseram-se aos interesses e motivações dos limianos.

O concelho de Ponte de Lima não precisa de gastar milhões em edifícios ou alcatrão. Precisa de uma Câmara Municipal que invista nas suas pessoas, nos jovens e menos jovens, na criação de emprego, no apoio aos problemas reais que as pessoas enfrentam. Uma Câmara Municipal que apoie a pequena indústria e os comerciantes, que saiba captar investimentos criadores de emprego. No fundo, o concelho de Ponte de Lima, precisa de uma Câmara Municipal parceira de todos os limianos e não de alguns interesses.

Sabemos que 2017 será um ano de mudança para o nosso concelho e o que lhe propomos é ir mais além. Estamos certos que juntos, é possível fazer diferente.


O PSD de Ponte de Lima deseja a todos os limianos um fantástico 2017. 




29 de dezembro de 2016

Manuel Barros quer uma solução conjunta para o problema existente em Arcozelo


O vereador do PSD, Manuel Barros, requereu "uma reunião do Executivo, com a Junta de Freguesia de Arcozelo, os representantes das Empresas Quinta da Lagoeira e Predilethes e a Associação Cívica Verde Maiúsculo de Arcozelo, em representação da população desta freguesia, com o objetivo de se encontrar uma solução para o problema existente."

Passada mais de uma semana, o Presidente da Câmara de Ponte de Lima continua remetido ao silêncio.



Requerimento

Tendo em consideração a minha proposta apresentada em reunião da Câmara Municipal de 24 de outubro de 2016, na qual solicitei ao senhor Presidente que equacionasse, em diálogo com a Junta de Freguesia, a Empresa e a População, a possibilidade de se encontrar um local alternativo para a construção da central de betuminoso; 

Tendo em consideração que o senhor Presidente da Câmara não manifestou qualquer disponibilidade e abertura para procurar uma solução, que permitisse salvaguardar os interesses da população e sem prejuízo para o normal crescimento empresarial da freguesia de Arcozelo; 

Tendo em consideração os graves desenvolvimentos ocorridos, nomeadamente a construção ilegal da central, sem respeitar o embargo levantado e o cumprimento da legislação em vigor; 

Tendo em consideração que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga deferiu a providência cautelar interposta para travar a sua construção; 

Tendo em consideração que a Câmara Municipal não deve continuar a ser insensível e ignorar a contestação e os apelos da população de Arcozelo; 

Tendo em consideração que compete à Câmara defender os interesses dos munícipes e o cumprimento das normas legais de ocupação e gestão do território municipal; 

Requeiro que o senhor Presidente da Câmara Municipal convoque com caráter de urgência uma reunião do Executivo, com a Junta de Freguesia de Arcozelo, os representantes das Empresas Quinta da Lagoeira e Predilethes e a Associação Cívica Verde Maiúsculo de Arcozelo, em representação da população desta freguesia, com o objetivo de se encontrar uma solução para o problema existente.

Ponte de Lima, 19 de dezembro de 2016 

Manuel Barros
 Vereador do PPD/PSD

21 de dezembro de 2016

PSD Ponte de Lima lamenta que Vitor Mendes recorra a não notícias para esconder a verdade


A Câmara Municipal de Ponte de Lima enviou na passada semana um press release com o título Câmara Municipal de Ponte de Lima Não Aumenta as Tarifas de Água e Saneamento em 2017.

A verdade é que em 2016 as famílias limianas foram confrontadas com um aumento na factura da água e saneamento. A título de exemplo a tarifa de utilização da rede de abastecimento, em alguns casos, teve um aumento de 87% por mês, as tarifas relativas ao nível de consumo de água em alguns casos teve um aumento de cerca de 27,5%, resultados semelhantes se encontram ao nível das tarifas de saneamento, com aumentos ao nível dos escalões mais utilizados pelas famílias. Face ao que aconteceu entre 2015 e 2016, o que seria espectável, era a redução das tarifas em 2017. Isso sim seria ser amigo das famílias, isso sim seria notícia.

Nuno de Matos, presidente do PSD de Ponte de Lima, lamenta que “a maioria CDS na Câmara Municipal de Ponte de Lima, para além de não baixar as facturas das famílias, por persentir que o tempo que se vive no concelho é de mudança, tenha a necessidade de criar não notícias. Nós, limianos, já estávamos habituados às obrigatórias fotografias por uma qualquer obra ou auto de consignação agora, a maioria CDS, inventa as não notícias. É ridículo!”. Para o presidente do PSD de Ponte de Lima “é lamentável, que o desespero, causado pelo desmoronamento da base de apoio da actual maioria, faça com que esta use os meios da autarquia para fazer propaganda política”.


Por mais propaganda que Vitor Mendes use, por mais fotografias que tire, a verdade é que, infelizmente, os limianos sentiram na pele os avisos feitos em 2015 pelo vereador do PSD, Manuel Barros, que alertou que “o Município perante uma redução da receita relativa às ligações aos ramais, em vez de ajustar as suas despesas às receitas, leva as famílias limianas a pagar também esse encargo pelo aumento das tarifas.

25 de novembro de 2016

Mais uma verdade que o CDS não quer que saiba

In Anuário Estatístico da Região Norte 2014 (clique para aumentar)

Dos 20 anos de governo absoluto do CDS, a falta de uma política de captação de empresas, tem como resultado o concelho de Ponte de Lima ser o único, em todo o distrito de Viana do Castelo, onde se importa mais do que se exporta.


A maioria CDS, que governa Ponte de Lima, prefere viver no mundo de fantasia que criou para a comunicação social do que fazer verdadeiramente o seu trabalho encarando de frente os problemas e dificuldades do nosso concelho.

14 de novembro de 2016

Maioria CDS chumba criação de “Centro de Apoio e Incubação de Ponte de Lima”

O vereador do PSD, Manuel Barros, levou à reunião do executivo da Câmara Municipal de Ponte de Lima uma proposta de criação de um “Centro de Apoio e Incubação de Ponte de Lima”, como medida de estímulo à geração de empregos no concelho limiano, tendo a mesma sido rejeitada por maioria, com os votos contra do CDS/PP, a abstenção do Movimento 51 e o voto a favor do PPD/PSD.

Nesta proposta, Manuel Barros considera que a pobreza e a exclusão social que assolam o país estão diretamente ligadas ao fenómeno do desemprego e que compete ao município combater este flagelo através da implementação politicas económicas que dinamizem a economia local, criando condições propícias ao investimento empresarial privado.

Para o vereador do PSD o município de Ponte de Lima reúne condições ímpares para afirmar-se como o concelho mais empreendedor e inovador do Alto Minho, dadas as suas condições sócio demográficas, económicas e georreferenciais.

“Ponte de Lima dista da capital de distrito, Viana do Castelo, 24 km; de Braga, 31 km; do Porto, cerca de 73 km, e, da fronteira com Espanha, cerca de 40 km, beneficiando de uma rede estratégica de comunicações viárias equiparada à existente em países muito desenvolvidos, nomeadamente a A3 – Autoestrada Porto/Braga/Valença, com ligação a Espanha (Vigo), a A28 – Viana do Castelo/Porto, a A27 - Ponte de Lima/Viana do Castelo e o IC28 – Ponte de Lima/Arcos/Barca, à qual se deve somar a proximidade das infraestruturas portuárias de Viana do Castelo, Leixões e Vigo, bem como dos aeroportos internacionais de Porto e Vigo” salienta Manuel Barros.

O vereador limiano propõe que a Câmara Municipal diligencie no sentido de se criarem sinergias, em pareceria com a Associação Empresarial, as Instituições de Ensino Superior e Profissional, a Associação Nacional de Jovens Empresários e outras associações, tendo em vista a construção de um Centro de Apoio e Incubação que contribua para acolher empresas jovens e prestar todo o tipo de apoio necessário à sua instalação e dinamização.

A proposta prevê ainda a construção deste centro deverá contemplar gabinetes para instalação de empresas, salas de reuniões, serviços de consultoria, apoio na elaboração de planos de negócios, acesso a financiamento, apoio logístico e internacionalização. Desta iniciativa deverá ser elaborada uma candidatura a apoios públicos, no âmbito do atual ciclo de financiamento comunitário existente para o efeito.

Apesar de não ter sido aprovada, Manuel Barros assegurou que o PSD continuará a trabalhar no sentido de se encontrarem soluções para combater o desemprego no concelho limiano.

9 de novembro de 2016

Declaração - Terrenos de Calvelo

O jornal Alto Minho de 03/11/2016 publicou uma notícia com o título “Terrenos comprados para o IKEA vendidos agora à Câmara de Ponte de Lima por 1,7 milhões”. Tratam-se de terrenos que uma empresa imobiliária de Braga pretende vender ao município, terrenos comprados “entre 2001 e 2005” e que “no final de todos os terrenos terem sido comprados, o Plano Diretor Municipal de Ponte de Lima foi alterado, em Abril de 2005, transformando em área industrial a zona dos terrenos adquiridos”. Na notícia podemos ainda ler que alguns antigos proprietários dos terrenos confirmaram ao jornal que “foi Casimiro Campelo quem os abordou para incitar à venda (…) e, em caso de recusa, o irmão de Daniel Campelo (então presidente da Câmara de Ponte de Lima) terá mesmo falado em “expropriação””. Os mesmos proprietários que referiram “que só no dia da escritura, em Braga, é que souberam que estavam a vender as suas propriedades a uma empresa imobiliária”. A esta informação junta-se o facto de um dos sócios da empresa imobiliária que adquiriu os terrenos era, à data, Joaquim Cerqueira Alves, consultor jurídico da Câmara Municipal, e, segundo Vitor Mendes, actual intermediário na venda ao município dos terrenos de Calvelo.

Face a esta informação o PSD torna pública a sua estupefacção. Há sempre a possibilidade de desmentirem ou explicarem e para o bem da democracia era bom que o fizessem. Até poderá não existir qualquer tipo de ilegalidade, mas trata-se de um atentado à ética, aos princípios de boa-fé, ao compromisso da defesa do bem-estar das populações, tudo foi quebrado e é imperdoável. Não podemos aceitar mais do mesmo. É tempo de olhar para os interesses do concelho e dos limianos.

O CDS tem governado os destinos de Ponte de Lima desde o 25 de Abril, em maioria absoluta desde 1993. É esta a referência? Para alguns poderá ser, mas para o PSD isto é tudo o que repudiamos na vida pública, na acção política. Onde estavam os dirigentes do CDS, os que tiveram responsabilidades políticas e executivas na autarquia, entre 1997 e 2005? O que têm a dizer?

Alguns afirmam existir uma oligarquia que gravita junto do poder municipal e a notícia parece dar-lhes razão. Enquanto isso os limianos têm um poder de compra dos mais baixos de Portugal, uma taxa de desemprego onde 50% corresponde a desemprego de longa duração, serviços como o saneamento básico ausente da maioria das freguesias do concelho.

Face a tudo isto o PSD exige que o processo de compra do terreno de Calvelo seja interrompido, o vereador do PSD, Manuel Barros, fez esse pedido em reunião de Câmara, pede, ainda, que o presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, à data vice-presidente, tenha a coragem de enviar para o ministério público este processo de forma a ser esclarecido pelas instâncias competentes.

3 de novembro de 2016

PSD lamenta incoerência entre o que Vítor Mendes afirma e a realidade

Vitor Mendes, a propósito da instalação de uma central de betuminoso em Arcozelo, afirmou numa entrevista que ao município apenas compete a verificação da operação urbanística e que confia nas instituições responsáveis pelos diferentes pareceres e licenciamentos. 

O PSD de Ponte de Lima não pode deixar de tornar público o seu lamento pela incoerência entre o que Vítor Mendes afirma e a realidade. A verdade é que para a implantação da dita central a empresa fez, sem licenciamento, durante mais de um mês, terraplanagens. Esses trabalhos foram alvo de embargo pelo município apenas, certamente por coincidência, quando a população de Arcozelo, de uma forma histórica, se uniu contra este processo e após o vereador Manuel Barros colocar, em reunião de Câmara, algumas questões sobre o licenciamento da dita terraplanagem. Mesmo assim a empresa continuou a trabalhar. 

Actualmente já é visível elementos construtivos de cofragem, isto sem que se conheça qualquer licença de construção. A pergunta que surge é simples, como pode a população de Arcozelo confiar nas instituições que Vítor Mendes confia quando a mais próxima, a Câmara Municipal, que foi eleita pelas populações, é a primeira a ser, no mínimo, incrivelmente ingénua e inoperacional? Como se pode confiar em Vitor Mendes e a sua maioria? 

O PSD lamenta profundamente a insensibilidade da maioria, a falta de humildade desta em assumir que cometeram um erro, lamenta que a Câmara Municipal não seja sensível à união da população de Arcozelo e que não procure encontrar uma solução que vá ao encontro dos seus anseios. 

Senhor presidente da Câmara, os interesses das populações deveriam ser sempre, mas sempre, os interesses do município. Tem sido essa a base de actuação do PSD de Ponte de Lima e dela não abdicamos.

20 de outubro de 2016

Nota Pública do Secretário da Junta de Freguesia de Arcozelo sobre a instalação de uma central de betuminoso na freguesia de Arcozelo

Divulgamos a nota pública do Sercretário da Junta de Freguesia de Arcozelo, José da Cunha dos Santos, sobre a polémica instalação de uma central de betuminoso na freguesia de Arcozelo.


29 de setembro de 2016

Presença de um médico de medicina interna no Serviço de Urgência de Ponte de Lima


O PSD solicitou, na última reunião da Assembleia Municipal de Ponte de Lima, o envio de uma comunicação à Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho a pedir a presença de um médico de medicina interna no Serviço de Urgência.

Venho aqui falar de um grave problema que está a decorrer no Serviço de urgência do Hospital Conde de Bertiandos, que desde o passado dia 1 de agosto deixou de ter um médico de medicina interna a acompanhar a equipa médica de Urgência.
De facto, até julho de 2016, a equipa de urgência era composto por dois Médicos de Triagem Geral e um Médico de Medicina Interna sendo que os doentes mais graves eram triados diretamente para este, procedendo o mesmo a observação, estabilização e eventualmente internamento desses doentes.
Acrescia a este trabalho os doentes que os outros dois Médicos de Triagem Geral achassem que deviam ser observados pelo Médico de Medicina Interna. Todos os doentes que se dirigiam ao serviço de urgência básico do Hospital Conde de Bertiandos de Ponte de Lima e necessitavam de apoio da especialidade de medicina interna aram aí apoiados e se se justificasse aí também internados.
A partir daquela data de 1 de agosto e, portanto, neste momento, a equipa de urgência em presença física passou a  ser composta exclusivamente por 3 elementos Médicos de Triagem Geral, sem medicina interna. Estes Médicos avaliam todos os doentes e aqueles que  estiverem estáveis e com critérios de internamento é contactado via  telefone o Médico de Medicina Interna (que está no hospital) e que  reavalia os doentes e decide o internamento em Ponte de Lima, sem que, no entanto, se responsabilize pelos mesmos.
Ora, tendencialmente, os doentes passam, e já estão mesmo, a ser encaminhados para o Serviço de Urgência Hospital de Viana do Castelo que, mesmo com o eventual apoio dos poucos médicos do HCB que ainda fazem urgência, não tem objetivamente capacidade de resposta nem ao nível da urgência nem ao nível das estruturas de internamento.Assim e para que se perceba, além da espera pelo atendimento no Hospital de P. Lima, os doentes que tenham de ser internados, terão posteriormente de ser transferidos para o serviço de urgência de Viana do Castelo para serem observados por MI, onde terão novamente de esperar pela sua vez, e caso tenham, então, de ficar internados, regressam ao Hospital de Ponte de Lima, situação que jamais se colocou antes desta alteração.
Estamos perante uma situação de diminuição da qualidade do serviço de urgência, com enormes prejuízos para os doentes, para Ponte de Lima e toda a população que serve.
De facto, o Hospital Conde de Bertiandos serve uma população de cerca de 87.500 habitantes, correspondendo à sua área de atração, os concelhos de Ponte de Lima, Ponte da Barca, Paredes de Coura e Arcos de Valdevez. A especialidade de Medicina Interna é, e sempre foi, a área nuclear da atividade do Hospital, repartindo a sua ação pelas consultas externas, hospital de dia, urgência e internamento.
Os dois serviços de internamento de Medicina possuem uma lotação oficial de 44 camas tendo sido internados 916 doentes durante o 1º Semestre de 2016. A taxa média de ocupação destes serviços tem, como habitualmente, ultrapassado largamente os 100%. Convém aqui referir que a porta de entrada da quase totalidade destes doentes é o Serviço de Urgência cujas equipas tinham então um médico de MI escalado durante as 24h dos sete dias da semana, o que agora não sucede.
Aos poucos a especialidade de Medicina Interna vai sendo esvaziada em Ponte de Lima.A solução passa, inevitavelmente, por manter a capacidade operacional do HCB nos moldes em que tem funcionado assumindo o CA da ULSAM que do ponto de vista estratégico é importante manter a MI integrando a equipa de urgência, não permitindo a degradação da capacidade técnica no internamento.
Esta AM não pode permitir a continuação desta degradação dos SUB de Ponte de Lima e ficar de braços cruzados ao vermos Ponte de Lima a perder sempre e mais uma vez a qualidade dos seus serviços e pondo em causa os superiores interesses da coletividade, razão pela qual proposto a esta AM, convidando o executivo camarário e o seu presidente a associar-se, que se envie imediatamente uma comunicação ao Concelho de Administração da ULSAM, com o seguinte teor:

“A Assembleia Municipal exige que, com a máxima celeridade, sejam tomadas pelo CA da ULSAM todas as diligências necessárias à manutenção da cobertura à urgência do Hospital Conde de Bertiandos por parte da especialidade de Medicina Interna vigente anteriormente a 1 de Agosto de 2016, isto é, presença de pelo menos um médico de MI na urgência durante as 24h durante todos os dias da semana. Só assim será possível manter o nível de diferenciação da urgência tal como a conhecemos e assegurar a ponte obrigatória que se pretende viva e atuante para os serviços de internamento da especialidade.
Conhecendo as dificuldades por que passa o serviço de Medicina Interna no que respeita a horas disponíveis para a cobertura total das escalas do serviço de urgência, a AM sugere que se envidem todos os esforços para que as horas em falta possam ser supridas com recurso a contratação de médicos MI especificamente para esse efeito. Em defesa dos reais interesses, e legítimos direitos, da população limiana, a AM assim o exige”
Ponte de Lima, 17 de setembro de 2016.
P´lo PSD, o Membro Eleito, Natália Tavares Lima.

17 de setembro de 2016

Voto de Louvor aos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima

A terminar que está mais um verão, em que infelizmente o nosso concelho voltou a ser literalmente queimado de ponta a ponta, nada mais justo que esta Assembleia Municipal faça chegar junto da corporação de bombeiros de Ponte de Lima, na pessoa do seu comandante, um voto de louvor que gostávamos de ver estendido a todas as outras corporações que aqui vieram prestar auxilio. 

Queremos neste voto de louvor reforçar os "obrigados" que tantas vezes nos esquecemos de lhes dar. Agradecer a serenidade que transmitem, a segurança que nos dão. Agradecer o deixarem de estar com os seus para irem em auxílio daqueles que não conhecem, e ajudarem de facto. 

Temos também a obrigação de procurar perceber junto destes o que está a falhar de que é que eles precisam, em que lhe podemos ser uteis! 

Terminamos com uma frase de Winston Churchill “ A coragem é a primeira das qualidades humanas, porque é a qualidade que garante as demais.” 

No que a esta qualidade diz respeito os bombeiros são todos os dias os maiores exemplos de coragem que temos junto de nós. 

Assembleia Municipal de Ponte de Lima, 17 de Setembro de 2016 


Aprovado por unanimidade pela Assembleia Municipal de Ponte de Lima

Proposta de Recomendação - “Passeio treinador Hélio Lucas Araújo”


A Assembleia Municipal de Ponte de Lima, por proposta do PSD, aprovou por maioria absoluta, em Setembro de 2012, a Proposta de Recomendação ao Município para que o percurso pedonal entre pontes, junto ao Clube Náutico, se passasse a chamar “Passeio Olímpico Fernando Pimenta”. Desde 2012 já tivemos dois executivos municipais, sempre liderados por Vitor Mendes, que legitimamente, apesar da maioria da votação que uniu os vários quadrantes e sensibilidades políticas existentes na Assembleia Municipal, não foram do entendimento de executar tal proposta.

Atendendo a que o actual executivo, em reunião de Câmara de  29 de Agosto de 2016, decidiu atribuir ao Centro Náutico de Ponte de Lima o nome de Centro Náutico Fernando Pimenta, tendo consciência que os resultados do trabalho de excelência do atleta Fernando Pimenta têm muito do esforço e método do seu treinador de sempre. Atendendo ao trabalho de mais de 2 décadas realizado por Hélio Lucas, um trabalho que marcou, marca e marcará gerações de jovens limianos. Atendendo à sua dedicação aos jovens limianos, à promoção do desporto e do concelho de Ponte de Lima. Atendendo a que o seu trabalho é reconhecido a nível nacional e internacional, sendo considerado unanimemente como membro integrante da elite dos treinadores mundiais de canoagem, tendo sido, em 2015, considerado, pela Confederação do Desporto de Portugal, “treinador do Ano”.

Tendo em conta todos esses pressupostos a Assembleia Municipal de Ponte de Lima, reunida a 17 de Setembro de 2016, recomenda ao Executivo Municipal de Ponte de Lima que o percurso pedonal entre pontes, junto ao Clube Náutico, passe a designar-se por “Passeio treinador Hélio Lucas Araújo”. 


Assembleia Municipal de Ponte de Lima, 17 de Setembro de 2016.

Proposta rejeitada por maioria pela Assembleia Municipal de Ponte de Lima com 15 votos a favor e 12 abstenções

8 de setembro de 2016

Nota à imprensa - Redução excepcional da factura da água nas freguesias de Ponte de Lima afectadas pelos incêndios

Na sequência de notícias que deram conta do indeferimento, pelo vice-presidente da Câmara de Ponte de Lima, do pedido de um grupo de cidadãos para que “fosse levado em consideração o elevado consumo de água derivado ao combate aos incêndios feito pela população local”, o PSD de Ponte de Lima lamenta  a insensibilidade da maioria CDS, nomeadamente do vice-presidente da Câmara, Gaspar Martins, perante momentos extremos vivenciados este Verão pela população de várias freguesias do concelho de Ponte de Lima.  

A exemplo do que já foi anunciado por municípios vizinhos, a iniciativa de reduzir excepcionalmente a factura da água deveria partir do próprio município


Infelizmente os limianos continuam a ser olhados como meros figurantes pela maioria CDS, liderada por Vítor Mendes.

Feiras Novas 2016 - Bem-vindos


20 de julho de 2016

Conselho Nacional do PSD

Nuno de Matos, enquanto conselheiro nacional, e Mário Ferreira, vice-presidente da CPS do PSD de Ponte de Lima, participam, hoje, na reunião do Conselho Nacional do PSD. Nesta reunião, entre outros pontos da ordem de trabalho, serão discutidos e aprovados os Princípios de Orientação Estratégica para as eleições autárquicas de 2017.


13 de julho de 2016

Foram eleitos os novos órgãos do PSD de Ponte de Lima

Das eleições do passado dia 8 de Julho foram eleitos os seguintes novos orgãos dirigentes do PSD de Ponte de Lima.

Comissão Política de Secção do PSD de Ponte de Lima

Nuno de Matos  -  Presidente
Mário Ferreira - Vice-presidente
Clara  Rocha - Vice-presidente
Cristina Teixeira - Secretária
Luís Cristino - Tesoureiro
Vitor Sam João Lima - Vogal
Maria do Céu Araújo - Vogal
Nelson Lima - Vogal
Emanuel Felgueiras - Vogal (Dir. Gab. Inf.)

Assembleia de Secção

António Filipe Amorim - Presidente
Ricardo Vieira - Vice-presidente
Dores Pereira - Secretário


O novo presidente eleito, Nuno de Matos, questionado sobre quais as expectativas para o mandato, pelo site de notícias O Minho, afirmou o seguinte:

Nuno de Matos
O PSD lidera a mudança em Ponte de Lima. Durante os 3 últimos anos demonstrou, através dos seus eleitos na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal, nas Juntas e Assembleias de Freguesia que tem um projecto coerente, diferente, responsável e exequível para o concelho de Ponte de Lima. 

Um projecto virado para as verdadeiras necessidades dos limianos e que pretende, não a projecção da Câmara Municipal mas dos limianos e do concelho. O PSD nos últimos anos mudou, uniu-se, demonstrou com o trabalho dos seus eleitos que se pode “fazer” política de outra forma, com responsabilidade, respeito e convicção.

O desencanto com as políticas obsoletas e cansadas da actual maioria já tem reflexo no próprio CDS com a saída de vários históricos desencantados com o rumo seguido. Mas há novamente esperança, as pessoas no concelho de Ponte de Lima sentem que é possível voltar a ter uma Câmara Municipal virada para os interesses das pessoas, de todas as pessoas, e não de um grupo.

Sinto que a expectativa é a de que os eleitos do PSD podem tornar real essa esperança, sinto, pessoalmente, que é possível.

Quem, nas freguesias, fala com os jovens, com as associações e dirigentes locais, percebe que estes não se revêem na política retrograda que a actual maioria representa, o motor e força da mudança está nas freguesias e quando assim é, podem comprar muito espaço publicitário, tirar muitas fotografias, mas nada pode para a mudança.” 

20 de junho de 2016

Intervenções do PSD na reunião de 18 de Junho da Assembleia Municipal de Ponte de Lima


Os membros do PSD intervieram no ponto D) Outros assuntos de interesse MunicipalAlípio de Matos congratulou-se por o edil ter participado na celebração do Dia do Combatente Limiano apesar deste se ter manifestado contra à institucionalização deste dia, proposta feita pelo grupo do PSD e chumbada pela maioria, lamentou ainda a falta de respeito para com os limianos patente nas alterações do trânsito, no centro histórico da vila de ponte de Lima, sem qualquer aviso prévio ou indicação de alternativas o que tem levado ao caos no trânsito nas primeiras horas da manhã. Pedro Ligeiro interveio na sequência do alerta feito pelo PSD do aumento considerável dos encargos da factura da água, comparou os valores que se pagavam antes e depois da aplicação do novo tarifário de água e saneamento para o ano de 2016 o que levou ao reconhecimento por parte do presidente da Câmara que efectivamente há um aumento bastante superior ao valor de um “café” que tinha referido. 

Já no Período da Ordem do Dia no ponto A) Apreciação da "Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município" interveio Nuno de Matos questionando o Sr. Presidente da Câmara sobre a existência ou não de apoios à reformulação das áreas administrativas das Sedes das Juntas. Confrontado com as questões o edil assumiu perante a Assembleia, ao contrário do que tinham veiculado na comunicação social, que o que está a fazer na sede da Junta de Freguesia de Bertiandos é uma Casa Mortuária e que não há qualquer apoio à reformulação das áreas administrativas das Sedes das Juntas.

Os membros do PSD votaram favoravelmente o ponto B) Discussão e votação da "Minuta do Protocolo de Cooperação para atribuição do Premio A. de Almeida Fernandes e do Regulamento- Aprovação".


Quanto ao ponto C) Discussão e votação da "Proposta de autorização da suspensão parcial do PDM em vigor e estabelecimento de medidas preventivas na área de ampliação da pedreira de granito no 4441, denominada "Serdedelo", os membros do PSD votaram favoravelmente apresentando, pela voz de Clara Rocha, uma declaração de voto onde alertaram para a importancia de, entre outros aspectos, se ter em conta a aprovação ou não do estudo de impacto ambiental.

13 de maio de 2016

Nuno de Matos - "não podemos aceitar um presidente da câmara com duas faces"

Nuno de Matos, líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Ponte de Lima, fez as seguintes declarações à Rádio Ondas do Lima em seguimento do comunicado do PSD de Ponte de Lima sobre as Inverdades no processo da Casa Mortuária de Bertiandos (ver aqui o comunicado).
 

12 de maio de 2016

Inverdades no processo da Casa Mortuária de Bertiandos


Tem sido com alguma perplexidade que o PSD de Ponte de Lima tem acompanhado as obras de construção da Casa Mortuária da Freguesia de Bertiandos.

O presidente da Câmara, Vitor Mendes, questionado pelo vereador do PSD, Manuel Barros, informou, por escrito que “Os trabalhos que estão a ser efectuados pelos serviços municipais visam a realização de obras na cobertura do edifício da Sede da Junta de Freguesia com a consequente eliminação das infiltrações de água no edifício e adaptação daquele espaço para o funcionamento adequado e autónomo da casa mortuária, levando à necessária reformulação das áreas administrativas da Sede” mais informando que “O apoio dado será equivalente à comparticipação financeira no valor aproximado de 40.000,00€, sendo que 20.000,00€ corresponde à comparticipação para a requalificação/adaptação para a casa mortuária...”.

A presidente da Junta de Freguesia de Bertiandos, em resposta aos eleitos do PSD na assembleia de freguesia, afirmou à comunicação social que o que se estaria a construir na Sede da Junta não era uma Casa Mortuária mas sim um espaço polivalente, uma informação que o senhor Presidente da Câmara corroborou à comunicação social referindo, no entanto, que “se a junta mais tarde vier pedir o apoio para a Casa Mortuária, esse apoio já foi dado”.

Assim estamos perante um presidente da Câmara que, de duas uma, ou faltou à verdade ao vereador Manuel Barros, tratando-se assim de uma falta grave na obrigatoriedade de prestação de informações a um membro do executivo municipal, a que se junta o tratamento discriminatório às outras juntas de freguesia, ou faltou à verdade aos limianos preferindo tentar proteger uma presidente da junta do CDS que se sente perdida na contestação que é alvo na sua freguesia.

Bertiandos e Ponte de Lima merecem mais, merecem outra forma de fazer e estar na política, merecem líderes políticos que não escondam as suas decisões, precisam de líderes que liderem com as populações e não contra elas.


Se a vontade da maioria na Câmara Municipal de Ponte de Lima é apoiar obras de reformulação das sedes da junta, conscientes da falta de condições na maior parte destas e da necessidade da reformulação das áreas administrativas das mesmas, o PSD defende que este tipo de apoio deve ser disponibilizado de forma clara, sem excepções e equitativamente a todas as freguesias e não dissimuladamente, de forma casuística e sem transparência.

10 de maio de 2016

Assembleia Municipal - Prestação de Contas do ano 2015 e Inventário


Mário Ferreira apresentou, na reunião da Assembleia Municipal, a posição dos eleitos do PSD relativamente à Prestação de Contas do ano 2015 e Inventário. 

"
(...)


a) A gestão municipal não é feita de forma criteriosa e coerente, mais parecendo feita de forma amadora;

b) Não são cumpridos os documentos previsionais apresentados, já que são subvertidos, através de um exagerado número de modificações aos documentos inicialmente apresentados, modificações essas, à excepção da revisão, que são feitas sem haver deliberação da Câmara Municipal ou tão pouco lhe ser dado conhecimento em sua reunião;

c) A gestão municipal não passa de um criar de expectativas aquando a elaboração e apresentação dos documentos previsionais e da análise das contas verifica-se que a sua execução é exageradamente baixa;

d) O Executivo Municipal continua a dar preferência em manter um saldo de gerência substancial, a executar obras que tão necessárias são para o desenvolvimento do Concelho e para a criação de emprego;
e) Existência do recurso exagerado a concursos por ajuste direto em prejuízo do procedimento por concurso público;

f) A inexistência de uma política concertada de atração do investimento privado, leva à não promoção e ao não aumento do emprego no Concelho;

g) Torna-se importante uma maior transferência de competências para as Juntas de Freguesia, com a celebração de protocolos e a correspondente compensação financeira, como forma de manter um desenvolvimento mais sustentável do Concelho. 

(...) "

4 de maio de 2016

Assembleia Municipal - Internalização das análises clínicas no Hospital Conde de Bertiandos


A propósito da decisão da ULSAM de iniciar a "primeira fase de internalização das análises clínicas” no Hospital Conde de Bertiandos, o grupo do PSD na Assembleia Municipal, através do seu membro, Ricardo Vieira, fez uma proposta de recomendação onde levantou algumas questões. 

" 
(…) 

Entendemos que as unidades de saúde tem três obrigações: primeiro, tratar do utente, segundo, gerir os recursos ao dispor e, terceiro, respeitar os contribuintes. 

Acreditamos assim, que não existirá inconveniente para o utente que voluntariamente decidir usar o laboratório do HCB, o faça. 

No entanto, e não conhecendo a fases que se seguirão, colocamos a esta Assembleia as nossas dúvidas, que certamente serão também as dúvidas de todos: 

Terá sempre o utente a liberdade de escolha? 

Os tempos de espera serão mantidos? 

Os resultados são facultados ao utente para que o mesmo possa recorrer a uma opinião externa ao SNS? Em que momento? 

Numa fase posterior está prevista a aplicação da norma a todos os utentes dos Centros de Saúde/USF’s de Ponte de Lima? 

Numa fase posterior está prevista a aplicação da norma a todos os utentes com necessidade de colheita de análises clínicas no domicílio? 

Numa fase posterior está prevista a aplicação da norma a todos os restantes Municípios da área de abrangência da ULSAM? 

Estas são algumas dúvidas para as quais, enquanto eleitos, devemos procurar respostas. Para que sejam acautelados os direitos e a equidade de acesso ao SNS dos nossos concidadãos, para que não resultem dúvidas ou omissões, os eleitos do PSD na Assembleia Municipal de Ponte de Lima recomendam que a Câmara Municipal de Ponte de Lima se mantenha atenta e informada sobre este processo, que mantenha esta Assembleia ao corrente das suas diligências e indagações, para que todos possamos contribuir para que a qualidade de resposta dos serviços de saúde no nosso concelho não decresça.”

29 de abril de 2016

O PSD de Ponte de Lima propôs a atribuição de prémios monetários a todos os clubes do concelho que conquistem títulos desportivos.

Infelizmente esta proposta foi chumbada pela maioria CDS com a abstenção do vereador do M51

Proposta

As coletividades e associações limianas ligadas ao desporto têm vindo a desenvolver um trabalho profícuo de formação de jovens, contribuindo para a promoção da prática desportiva saudável em diversas modalidades. 
Os resultados desse trabalho têm sido muito positivos, não só devido ao elevado número de praticantes, mas também ao sucesso competitivo alcançado. Como tal, entendemos que todas as decisões de premiar os êxitos de cada coletividade devem obedecer a um critério, fundamentado no direito de equidade que deve ser paradigma da dignidade autárquica. Todas as associações, sejam clubes e coletividades de natureza desportiva e cultural devem merecer da autarquia uma igualdade de tratamento. 
Utilizando este princípio, baseado em valores desportivos e culturais propomos que sejam premiados com a atribuição de um subsídio extraordinário os êxitos de todas as coletividades do concelho de Ponte de Lima, seja na modalidade de canoagem, futebol, futsal, natação, basquetebol, hóquei em patins, judo, karaté e outras modalidades que porventura existam ou venham a ser criadas. 
Estes apoios financeiros não são cumulativos e devem ser atribuídos por clube, coletividade e associação qualquer que seja a categoria em que os títulos forem alcançados. 
Deixamos à consideração esta proposta para que sejam premiados todos os clubes, coletividades e associações do concelho, que consigam títulos e para que seja devidamente reconhecido o esforço e a qualidade do seu trabalho. 

Título Apoio (em euros)


  • Medalha Olímpica ou Mundial: Ouro 10.000
  • Medalha Olímpica ou Mundial: Prata 5.000
  • Medalha Olímpica ou Mundial: Bronze 3.500
  • Campeão Nacional 5.000
  • Vencedor de Taça Nacional 5.000
  • Subida aos escalões nacionais 2.500
  • Campeão Distrital 2,500
  • Campeão Inatel 1.500
  • Vencedor de Taça Distrital 1.500


20 de abril de 2016

PSD diz sim a mais 4 campos sintéticos em Ponte de Lima


O vereador do PSD Manuel Barros votou favoravelmente a construção de campos sintéticos em quatro freguesias do concelho, no entanto, tendo em consideração que as medidas 100mx60m) dos recintos desportivos previstos, apenas permitem a realização de provas de âmbito regional, recomendou o aumento das medidas em 2 desses novos equipamentos por forma a que seja permitida a realização de jogos da Taça de Portugal e dos Campeonatos Nacionais (100mx64m).

Para o PSD era uma decisão que iria permitir criar alternativas ao campo do Cruzeiro, que neste momento é o único no concelho dotado de medidas regulamentares para realização de provas nacionais. 

DECLARAÇÃO DE VOTO
Após a análise do projeto para a construção dos campos municipais com piso sintético na freguesia de Ardegão, Freixo e Mato e na freguesia de Arcozelo voto favoravelmente a sua aprovação. No entanto, não posso deixar de lamentar que as dimensões do terreno de jogo de ambos os recintos desportivos sejam de 100 m x 60 m, impossibilitando por apenas escassos 4 metros de largura, a realização de competições nacionais, como por exemplo um jogo da Taça de Portugal.  
De salientar que em Ponte de Lima, somente o Campo do Cruzeiro possui condições para a realização de competições nacionais, não existindo, neste momento, qualquer alternativa a este recinto desportivo, correndo-se o risco dos clubes limianos serem obrigados a disputar essas competições fora do nosso concelho. 
Pelos motivos expostos recomendo à Câmara Municipal que os terrenos de jogo sejam dotados das medidas regulamentares (100x64 m) exigidas para a prática de competições de âmbito nacional.

12 de abril de 2016

Bolsas de estudo para o ensino superior

Na passada segunda-feira foi discutida, em reunião do Executivo Municipal de Ponte de Lima, a lista definitiva dos candidatos a bolsas de estudo para o ensino superior. Sobre este assunto, há vários anos que o PSD/JSD de Ponte de Lima têm proposto o aumento do número de bolsas de forma a contemplar mais estudantes. Infelizmente a maioria CDS-PP não concorda, mantendo o número de bolsas. 

Leia a declaração de voto de Manuel Barros, vereador do PSD na Câmara Municipal de Ponte de Lima.



DECLARAÇÃO DE VOTO 
Lista definitiva dos candidatos à bolsa de estudo para o ensino superior 


Na qualidade de vereador eleito do PPD/PSD voto a favor da proposta de lista definitiva dos candidatos a bolsaa de estudo para o ensino superior ano letivo 2015/2016. Na sequência das minhas posições anteriormente assumidas sobre este assunto, aproveito a oportunidade para insistir novamente na necessidade de se aumentar o número de bolsas, de forma a contemplar mais estudantes, contribuindo-se, assim, para incentivar os jovens no prosseguimento de estudos e atenuar os encargos mensais das famílias limianas
De referir que o PSD tem vindo a defender o aumento do número de bolsas e a criação de escalões em função do rendimento per capita do agregado familiar, medidas que consideramos fundamentais para garantir a continuidade da formação académica dos jovens, principalmente oriundos de famílias com dificuldades económicas. 


Ponte de Lima, 11 de abril de 2016 
 O Vereador do PPD/PSD, 
 (Manuel Pereira da Rocha Barros)

1 de abril de 2016

PSD propõem voto de congratulação ao Eurodeputado Engº José Manuel Fernandes


Na passada reunião do executivo da Câmara Municipal de Ponte de Lima de dia 29 de Março, o vereador do PSD, Manuel Barros, propôs um voto de congratulação ao Eurodeputado José Manuel Fernandes, proposta que acabou por ser aprovada por unanimidade.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO
O Eurodeputado e ex-Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, Engº José Manuel Fernandes recebeu no passado dia 16 de março, o prémio de Eurodeputado do ano de 2015, na categoria de Assuntos Económicos e Monetários. Segundo a organização, este prémio visa distinguir “um deputado que tem feito grandes progressos no sentido de ajudar a União Europeia a sair da crise e aumentar a estabilidade económica”, realçando os Assuntos Económicos e Monetários como “uma área política crucial para a promoção do crescimento e a estabilização das economias da Europa, na sequência da crise económica Coordenador do Partido Popular Europeu na comissão dos orçamentos, José Manuel Fernandes destacou-se no ano de 2015 pelo trabalho enquanto relator do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, também conhecido por “Plano Juncker” e responsável pela elaboração e negociação do “Orçamento Geral da União Europeia para 2016”.
Tendo em consideração a alta distinção recebida e o trabalho realizado pelo Eurodeputado Engº José Manuel Fernandes, que tem sido uma voz do Minho em Bruxelas e Estrasburgo, para além de colaborador e interessado no desenvolvimento de Portugal e Ponte de Lima, tendo-se deslocado várias vezes ao nosso concelho para apoiar e valorizar as iniciativas de âmbito local, proponho que a Câmara Municipal aprove um voto de congratulação ao Eurodeputado Engº José Manuel Fernandes.

21 de março de 2016

Lugares reservados para o estacionamento de motociclos no largo de Camões



O PSD de Ponte de Lima torna pública a sua indignação por mais uma medida inqualificável, tomada unilateralmente pela maioria CDS no executivo municipal de Ponte de Lima. Uma decisão que,  desprovida de qualquer sentido estético ou de respeito pelo património ou pessoas, descaracteriza o Largo de Camões retirando espaço público aos cidadãos. Uma decisão que ganha contornos ainda mais graves e absurdos considerando que a Presidência da Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico é assegurada pelo Município de Ponte de Lima.

Existem várias alternativas para o estacionamento de motociclos que serão uma boa solução, com uma localização mais adequada, preservando o nosso património e a nossa "sala de visitas".

Ponte de Lima merece outro rumo, outra forma de fazer política. 


O PSD assume a sua responsabilidade de lutar para que esse novo caminho, essa nova forma de envolver os limianos seja uma realidade. O vereador do PSD, Manuel Barros, irá solicitar, na próxima reunião da Câmara Municipal de Ponte de Lima, que o largo de Camões seja devolvido aos limianos.