PSD de Ponte de Lima não desiste de encontrar uma solução para a poluição do rio Lima

Comunicado

Esconder, empurrar, camuflar, insultar. Infelizmente esta é a prática da maioria CDS no executivo municipal de Ponte de Lima quando se confronta com um problema. Foi assim com a linha de muito alta tensão, é assim com a poluição do rio Lima.

O PSD tem vindo a alertar, nos órgãos onde está representado, para um problema que a comunidade limiana vem debatendo, a poluição do rio Lima. Infelizmente a maioria CDS, ao invés de fazer aquilo que a sua responsabilidade governativa lhe obrigaria, prefere insultar a oposição e fazer números inócuos.

O Presidente da Câmara de Ponte de Lima, em vez de enfrentar a realidade refugia-se na ideia de que “Ponte de Lima merecia uma oposição com maior credibilidade” classificando as declarações de vereador do PSD, Manuel Barros de “calúnias e mentiras”. É o mesmo Presidente que em 13 de Agosto disse a um semanário local que “o PSD faz a oposição que deve fazer, de uma forma responsável”. Em que ficamos? Ou não sabe o que diz, ou muda de discurso conforme a ocasião.

Porque a questão do rio Lima merece muito mais do que visitas de cosmética, reuniram o PSD, o vereador Manuel Barros, o coordenador da bancada na Assembleia Municipal, Alípio Matos e o deputados Eduardo Teixeira,na passada sexta-feira, com o Diretor Regional da Administração da Região Hidrográfica do Norte da Agência Portuguesa do Ambiente, com o intuito de perceber o que se pode fazer e que passos se podem darpara minimizar os danos que estas situações de poluição provocam no rio Lima e seus afluentes. Foi confirmada,por esta entidade, a carga poluidora que pudemos constatar pelos autos levantados pelas autoridades competentes.

Esta é a verdade, que nos predispõe a colaborar com os industriais do granito, para resolverem a situação e garantirem um futuro sustentável para as suas empresas, num clima de concertação com as normas ambientais e como fator de produção de riqueza para o nosso concelho.

Poder-se-á florear, fazer de conta que não existe um problema, tentar esconder da opinião pública ou mesmo insultar a oposição. Mas esse não é o caminho da responsabilidade e da verdade. Tal como um empresário referiu à comunicação social, existe um problema e a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia de Arcozelo e osempresários deveriam juntar-se para encontrar soluções. Isto foi dito na propagandeada visita do presidente da Câmara e do vice-presidente da Câmara, mas como estavam entretidos no insulto à oposição, não ouviram nem deram qualquer resposta.

Torna-se importante perceber como podemos minimizar osfocos poluentes sem prejudicar os empresários e os trabalhadores que ali têm o seu sustento. Ao contrário do que a maioria CDS insinua, nada no move contra os empresários do sector das pedreiras, estamos cientes da importância deste sector para a periclitante economia do concelho, mas também sabemos que atitudes como a do vice-presidente e do presidente da Câmara só servirão para matar o que muitos consideram a “galinha dos ovos de ouro” de Ponte de Lima.

Sabemos que existem formas de se minimizar a actual situação, há exemplos de sucesso, existem fundos europeus que apoiam a criação de condições para o tratamento de resíduos. A pergunta que lançamos é o que tem feito a maioria na Câmara Municipal de Ponte de Lima para que os empresários tenham acesso a esses fundos, a esses exemplos? A resposta é simples, nada!

Apesar dos insultos e insinuações o PSD continuará, responsavelmente, a fazer tudo o que estiver ao seualcance para ser parte da solução. Iremos organizar umaconferência no próximo dia 15 de Novembro, será um espaço de debate com protagonistas que ajudem acontribuir para uma solução numa perspectiva positiva e de contributo para o desenvolvimento do concelho.

Esta é a nossa forma de estar, temos um rumo eentendemos a política como resposta aos anseios das pessoas, é por esses valores que nos iremos bater sempre, custe o que custar.

Comunicado da Comissão Política do PSD de Ponte de Lima

Comunicado

A Comissão Política do PSD de Ponte de Lima vê-se na contingência de emitir este comunicado por dever de respeito e de fidelidade aos princípios da ética política e do exercício democrático, manifestando o seu profundo repúdio às palavras proferidas pelo vice-presidente da Câmara de Ponte de Lima, Gaspar Martins quando confrontado pelo jornal Cardeal Saraiva, na sua edição de 7 de Agosto de 2014 em que acusa o vereador do PSD, Eng.º Manuel Barros de “insensato e dado a dizer disparates” e de ser “contra a economia limiana”. Estes inoportunos adjectivos e quejandos vem a propósito da exposição feita pelo vereador do PSD, Eng. Manuel Barros, à Administração da Região Hidrográfica do Norte na sequência de constantes ocorrências de poluição das águas do rio Lima, atentados ambientais, com descargas que se repetem há mais de dez anos, sem que se vislumbre qualquer solução ou respostas convincentes e coerentes por parte dos “responsáveis” municipais.

O vice-presidente da Câmara de Ponte de Lima, Gaspar Martins quando se debate com a sua própria incapacidade procura desviar as atenções no sentido de iludir as pessoas, o concelho, os eleitores e a comunidade em geral entrando num discurso próprio da sua inaptidão.

O PSD, como partido responsável e muito bem representado no executivo limiano pelo Eng.º Manuel Barros pugna pela promoção da economia do concelho, alertando através dos seus membros para a inércia que se vem arrastando no decorrer dos anos relativamente ao negativo desenvolvimento industrial, às medidas de promoção do emprego e do empreendedorismo socioeconómico. Nesta vertente basta atentar nas várias propostas apresentadas pelo vereador do PSD, Eng.º Manuel Barros, e recordar que foi o PSD, em 2005, através de um seu candidato a presidente da junta de freguesia de Arcozelo, que propôs a criação do Polo Industrial do Granito, precisamente para o crescimento e consolidação da indústria do granito, para a melhoria das condições de trabalho nas empresas e para a criação de novos postos de trabalho. Decorridos nove anos o município prossegue com este projecto que, convenhamos, já deveria estar concluído há muito tempo.

O vice-presidente Gaspar Martins acusa o vereador do PSD de insensatez e de ânsia de protagonismo. Afirmamos categoricamente que o PSD e o seu vereador pretendem acima de tudo que a comunidade limiana possa, no mínimo, transmitir, às gerações vindouras, aquilo que os nossos antepassados nos entregaram, se possível com melhor qualidade de vida e maior desenvolvimento económico e social.  

A inqualificável e inenarrável “actuação” do vice-presidente da Câmara, Gaspar Martins, na abertura da Feira do Livro de Ponte de Lima em 24 de Julho passado, pela sua inconveniência e inoportunidade, além de constituir uma atitude grave de descrédito do executivo, da Câmara de Ponte de Lima, dos seus trabalhadores e de todos os munícipes, foi a maior expressão de insensatez e de irresponsabilidade jamais presenciadas por meia centena de limianos que assistiam à apresentação de um livro do escritor limiano Luis Dantas, desacreditando o cargo que ocupa, humilhando o municipalismo local e nacional e a própria organização. Ponte de Lima e o Luis Dantas  mereciam uma representação municipal de qualidade correspondente à importância e à solenidade do ato. Simplesmente lamentável que o vice-presidente Gaspar Martins não saiba representar condignamente o concelho e o município como é sua obrigação moral, social e institucional. Os limianos devem exigir outro comportamento e uma linguagem que corresponda à pátria de António Feijó, Teófilo Carneiro, Norton de Matos e tantos outros. No PSD cultiva-se a memória e o respeito pelas ilustres figuras limianas, pelos ilustres autarcas que nos souberam representar e repudia-se aqueles, como o vice-presidente Gaspar Martins, que em nada dignificam os valores desta querida terra limiana.     

O PSD e os seus eleitos, nas Assembleias de Freguesia, nas Juntas de Freguesia, na Assembleia Municipal, na Câmara Municipal, continuarão a sua missão de forma firme para que o futuro da comunidade limiana seja melhor que o presente. Esta atitude do vice-presidente Gaspar Martins, de falta de respeito pela oposição e de sinais preocupantes de intolerância só demonstra que estamos a seguir o caminho certo da mudança, rumo à convivência democrática e ao exercício da cidadania na sua plenitude contribuindo para uma política de transparência, de dignidade e de credibilização das funções para que fomos eleitos.

RESUMO DA INTERVENÇÃO DO VEREADOR DO PPD/PSD NA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPA DE 14 DE ABRIL DE 2014

Decorreu no passado dia 14 de abril a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponte de Lima. No período de antes da ordem do dia o vereador Manuel Barros questionou o presidente da autarquia sobre diversos assuntos de interesse concelhio, nomeadamente sobre o novo mapa judiciário que entrará em vigor no dia 1 de setembro de 2014 e a consequente desqualificação e desclassificação do Tribunal de Ponte de Lima, com o esvaziamento de competências.
Segundo o vereador do PSD “a perda de competências do Tribunal de Ponte de Lima é um sintoma de outras medidas que poderão vir a ser tomadas na redução de funções das instituições sediadas no concelho, como a eliminação de diversas valências no Hospital de Ponte de Lima”. Face a esta situação preocupante e para evitar que as instituições limianas prestadoras de serviços básicos à população continuem a ser alvo de amputação, sem qualquer resistência aparente, recomendou ao presidente da edilidade que apresente um voto de protesto, junto dos responsáveis pelas respetivas pastas ministeriais, contra as medidas tomadas e outras iniciativas previstas que impliquem a redução de serviços. Mais recomendou que efetue todas as diligências ao seu alcance de defesa enérgica da manutenção dos serviços prestados à comunidade limiana. Relativamente a este assunto o presidente da Câmara Municipal referiu que não tinha na sua posse muita informação sobre a perda de competências do Tribunal e que iria solicitar elementos sobre o assunto a quem de direito, salientando que apresentaria por escrito as preocupações do Município ao Ministro da Saúde e ao Conselho de Administração da Unidade de Saúde do Alto Minho
Manuel Barros pediu informação sobre busca da Polícia Judiciária à autarquia, tendo o presidente referido que se tratou de obter diversa documentação relativa ao financiamento de dois projetos. O vereador manifestou a sua preocupação com o aumento da sinistralidade na EN nº 201, no troço compreendido entre a rotunda e a Escola da Freira, em S. Gonçalo, na vila da Arcozelo, exigindo que a Câmara Municipal tome medidas urgentes para forçar a realização de obras nesse local, conforme já tinha solicitado na reunião de 17 de Fevereiro. Lamentou mais uma vítima mortal.
Manuel Barros questionou sobre o ponto de situação do provável encerramento das Escolas EB1/JI de Cabaços, Poiares e Rebordões Souto para o próximo ano letivo, uma vez que o Ministério já informou que vão encerrar as escolas EB1 com menos de 21 alunos e as escolas que, mesmo tendo mais alunos, tenham melhor resposta em Centros Escolares do mesmo território educativo. Referiu que a Câmara tem a obrigação de garantir às crianças destas freguesias as mesmas condições didático-pedagógica das crianças instaladas nos Centros Educativos, questionando se há crianças de primeira e crianças de segunda. Relativamente à revisão do PDM, Manuel Barros defendeu que a mesma devia ser assegurado pelos técnicos da Câmara Municipal, funcionários com competência e conhecimento profundo do território do concelho e não por empresas estranhas ao concelho, conforme pretende o executivo maioritário. No período da ordem do dia Manuel Barros votou favoravelmente apoios financeiros e não financeiros às juntas de freguesia, manifestando, no entanto, o seu desacordo com o método seguido pelo executivo maioritário, nomeadamente com a ausência de um verdadeiro processo negocial com os presidente de junta que fosse capaz de considerar equitativamente a especificidade e a realidade das diferentes freguesias do nosso concelho. Este ponto foi aprovado por maioria com voto contra do vereador do M51. Relativamente à prestação de contas do ano 2013 e inventário, o vereador social-democrata apresentou como aspetos negativos o aumento das despesas correntes, nomeadamente com pessoal e aquisição de bens e serviços, contrariando a tendência do ano de 2011 para 2012, e o facto do aumento das receitas correntes ser feito à custa de impostos diretos, no qual de incluiu o IMI, situação que tem penalizado fortemente as famílias limianas. Manuel Barros defendeu a necessidade de baixar o valor desse imposto, tendo em consideração a boa situação financeira do Município e de apostar numa estratégia mais agressiva e concertada de atração do investimento privado como fator de dinamização da economia local e de criação de emprego. Este ponto foi aprovado por maioria, com a abstenção do vereador Manuel Barros e o voto contra do vereador do M51. Manuel Barros voto favoravelmente a atribuição de subsídios à Associação Desportiva “Os Limianos”, à Associação de Pais de Ponte de Lima, a comparticipação financeira para aquisição de uma carrinha para transporte escolar para a freguesia de Cabração e Moreira do Lima e a atribuição de bolsas de estudo para o ensino superior ano letivo 2013/2014

A posição do PSD nas “Prestação de Contas de 2013 e Inventário”

Na qualidade de vereador do PPD/PSD abstenho-me na votação da “Prestação de Contas de 2013 e Inventário”, pelos motivos que passo a referir:

Sendo os documentos de prestações de contas um a apresentação da concretização dos documentos previsionais e o inventário dos atos económicos, e/ou financeiros passados, servindo para controlar a gestão e a execução do orçamento, foi feita a comparação da execução orçamental com o Orçamento e os Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais do ano de 2013, constatando-se que a mesma foi a seguinte:

a.

Receitas correntes: 99,9%

b.

Receitas de capital: 55,4%

c.

Despesas correntes: 78,25%

d.

Despesa capital: 53,86%

e.

Plano plurianual de investimento: 51,35%

f.

Plano de atividades municipais: 70,98%.

Considerando que não concordamos com esta política de criação de expectativas que depois vemos goradas. Não concordamos com este reiterado comportamento de não cumprimento dos documentos previsionais, também, subvertidos por um exagerado número de modificações aos documentos inicialmente apresentados.

Considerando que se verifica uma diminuição das receitas de capital (fundos comunitários) em 3.182 (três milhões cento e oitenta e dois mil) em relação ao ano de 2012.

Considerando que se verifica um aumento das despesas correntes em 1.472 (um milhão quatrocentos e setenta e dois mil euros), em relação ao ano de 2012, dos quais 498.000 mil euros, com aumento de despesas com pessoal, contrariando a tendência do ano de 2011 para 2012. E um aumento de 173.000 mil euros com aquisição de bens e serviços, contrariando também a tendência do ano de 2011 para 2012.

Considerando que consta a existência de 4.597 (quatro milhões quinhentos e noventa e sete mil euros) de compromissos assumidos e não pagos.

Considerando que continua a ser necessária uma maior transferência de competências, através da celebração de protocolos, para as Juntas de Freguesia, com a correspondente compensação financeira, como forma de manter um desenvolvimento mais sustentável do Concelho.

Considerando que se torna necessário que essa transferência seja igual e proporcional por todas asfreguesias e que não contemple somente cerca de 50%, mesmo assim com diferenças de valores consideráveis, como aconteceu no ano agora em análise.

Mediante essa análise não posso de maneira nenhuma estar de acordo com a política seguida pela maioria CDS do Executivo Municipal, dado que:

a)

A gestão municipal não é feita de forma criteriosa e coerente, mais parecendo feita de forma amadora;

b)

Não são cumpridos os documentos previsionais apresentados, já que são subvertidos, através de um exagerado número de modificações aos documentos inicialmente apresentados;

c)

A gestão municipal não passa de um criar de expectativas aquando a elaboração e apresentação dos documentos previsionais e da análise das contas verifica-se que a sua execução é exageradamente baixa;

d)

O Executivo Municipal continua a dar preferência em manter um saldo de gerência substancial, a executar obras que tão necessárias são para o desenvolvimento do Concelho e para a criação de emprego;

e)

O aumento das receitas correntes no valor 2.870 (dois milhões oitocentos e setenta mil euros), sendo de realçar o aumento dos impostos diretos em 823 mil euros. Apesar de positivo para a gestão municipal é negativo para os contribuintes. De referir que o PSD avançou em sede da Assembleia Municipal com proposta de diminuição do IMI.

f)

A exagerada diminuição em despesas de capital/investimento e ao invés, ao aumentoexagerado das despesas correntes;

g)

A inexistência de uma política concertada de atração do investimento privado, leva à não promoção e ao não aumento do emprego no Concelho;

h)

Torna-se importante uma maior transferência de competências para as Juntas de Freguesia, com a celebração de protocolos e a correspondente compensação financeira, como forma de manter um desenvolvimento mais sustentável do Concelho.

Maioria CDS chumba Centro de Medicina Desportiva em Ponte de Lima

PROPOSTA:

Centro de Medicina Desportiva

O Concelho de Ponte de Lima é o mais representativo na Associação de Futebol de Viana do Castelo e no Instituto de Atividades dos Tempos Livres (INATEL), em número de praticantes desportivos na modalidade de futebol e de futsal. Além destas modalidades devemos sublinhar a presença no basquetebol, hóquei em patins e patinagem artística, natação, ballet, btt  e canoagem.

É um número elevado de jovens que dedicam algum do seu tempo à atividade desportiva. Cumpre ao Município contribuir para a melhoria das condições de prática desportiva, sendo reconhecido que em matéria de infraestruturas a situação é positiva. Os campos de futebol de piso sintético e os pavilhões são uma evidência dessa positividade.

Contudo a atividade desportiva assenta essencialmente na formação do homem, devendo contemplar todas as vertentes que proporcionem o seu enriquecimento pessoal e da sua saúde mental e física.

Nesta matéria cabe aos clubes adotar uma política de prevenção disponibilizando serviços que garantam este equilíbrio entre o gosto pela prática desportiva e as condições físicas e anímicas para o seu exercício. Sabemos que os clubes não têm possibilidades financeiras para dar este apoio nas melhores condições de segurança e fiabilidade.

Numa sociedade moderna em que devem existir preocupações para garantir plenamente as condições de assistência na saúde a todos os cidadãos, muito mais se impõe que os praticantes desportivos sejam alvo de uma atenção especial consonante com a sua atividade física sujeita a solicitações intensas e a dar respostas em tempo certo.

Neste sentido deve-lhes ser prestado um conjunto de serviços de prevenção de lesões, de exames e diagnósticos que sustentam a sua condição para a prática desportiva. Para além dos exames normais (avaliação biométrica; eletrocardiograma; acuidade visual e auditiva; auscultação cardíaca, etc), deverão ter ao seu alcance em caso de emergência uma equipa dotada de desfibrilhador automático com capacidade para prestar o suporte básico de vida.    

Neste sentido proponho que o Município crie o Centro de Medicina Desportiva de Ponte de Lima, que será uma mais-valia para os clubes do concelho, uma garantia da saúde e assistência aos atletas, cidadãos limianos, e um excelente apoio aos clubes que como sabemos vivem em permanente dificuldade financeira. 

Ponte de Lima, 21 de Fevereiro de 2014

O Vereador do PPD/PSD,

Manuel Pereirada Rocha Barros

DECLARAÇÃO - Decisão da Assembleia Municipal de Ponte de Lima sobre linha de muito alta tensão

A comissão política do PPD/PSD vem por este meio congratular-se pela decisão unânime da Assembleia Municipal de Ponte de Lima em dizer um claro NÃO à passagem das linhas de muita alta tensão pelo concelho.

Apesar da maioria CDS-PP no executivo municipal nunca ter mostrado interesse em que este assunto fosse discutido, esta decisão, unanime, demonstra que a democracia começa a funcionar. Esperamos, agora, que esta decisão da Assembleia Municipal seja levada até às últimas consequências por aqueles que nos lideram e que dela se tirem ilações.

Se para serem encontradas soluções justas para as populações for preciso criar o que alguns classificam como “confusões”, o PSD estará sempre na linha da frente, não para confundir, mas para esclarecer, para tentar perceber alguns secretismos, esses sim confusos, que se tornam habituais neste executivo CDS-PP.

Continuaremos a levar ao conhecimento das populações todos os assuntos que queremos ver esclarecidos. Só a falar se entenderá e se encontrará uma solução a contento de todos. Assim funciona a democracia, ouvindo e depois agindo em conformidade.

A defesa intransigente, sem medos ou tibiezas, dos interesses das populações, esse sim, é o ADN do PPD-PSD de Ponte de Lima...

Sejam bem-vindos à luta membros eleitos do CDS-PP.

Assembleia Municipal de 22 de Fevereiro

O coordenador da bancada social democrata na assembleia Municipal de Ponte de Lima, Alípio de Matos, terminou a apresentação da proposta do PPD/PSD contra a linha de muito alta tensão, afirmando:

Propomos, ao abrigo da alínea b) do artigo 16º e da alínea g) do n.º 1 do artigo 28º do Regimento em vigor, que esta Assembleia Municipal rejeite a totalidade dos traçados constantes no estudo de impacte ambiental apresentados a discussão pública e que se recomende à Câmara Municipal que proceda à contestação judicial e extrajudicialmente das linhas, bem como conceda apoio jurídico e judiciário às freguesias que queiram igualmente travar aqueles traçados.

 Esta foi integrada na proposta aprovada por unanimidade, pela Assembleia Municipal, de rejeição à passagem da linha de muito alta tensão pelo concelho de Ponte de Lima.

Porque a Câmara Municipal de Ponte de Lima, mais concretamente o seu vice-presidente, tratou este assunto de forma lamentável, escondendo e decidindo à revelia dos órgãos autárquicos e das populações, o líder do PSD de Ponte de Lima, Mário Ferreira, olhos nos olhos e no local certo afirmou o seguinte:

(...) Assim, o Presidente da Câmara, ao afirmar a inexistência de qualquer parecer não sabia o que se passava, pelo que o seu Vice-Presidente escondeu informação não só ao próprio Presidente, mas a todo o executivo, o que é grave já que ao dar o parecer assumiu compromissos em nome de um órgão sem que este tivesse conhecimento ou tão pouco tenha deliberado sobre o assunto.

Face ao exposto, não pode o PPD/PSD-Partido Social  Democrata, deixar de expressar a sua indignação pelos actos praticados pelo senhor Vice Presidente e vereador Gaspar Martins, sugerindo ao mesmo, pela gravidade das suas acções,  que se demita de vereador e Vice Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima.

 Se não o fizer, sugerir ao Presidente da Câmara, que lhe retire os pelouros, a Vice Presidência da Câmara e a nomeação de vereador em regime de tempo inteiro.