O vereador da Câmara Municipal de Ponte de Lima eleito na lista do PSD, José Nuno Vieira de Araújo, dinamizou, no dia 30 de novembro, um debate / colóquio subordinado ao tema "Transferência de competências para os municípios na área da educação", entre as 21:30 e as 23:30.
Na abertura do evento o vereador do PSD revelou que esta iniciativa foi levada a efeito com o intuito de promover "uma boa ocasião para debater quais devem ser as grandes prioridades nacionais nesta área e que impacto terão nas autarquias e na política educativa". Seguidamente elogiou e agradeceu aos três oradores que de imediato aceitaram o convite para este desafio, Dr. Lino Ferreira, da Comissão Executiva da Área Metropolitana do Porto, Prof. António Correia Pinto, Vereador da Câmara Municipal de Matosinhos, com os pelouros da Educação, dos Recursos Humanos e da Causa Animal, Dr. David Sousa, Vice presidente da ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, tendo lamentado que o Vereador da Câmara de Ponte de Lima, com o pelouro da Educação, Dr. Paulo Sousa, tivesse declinado "há 15 dias, o convite que lhe havia sido endereçado, alegando ter serviço de Câmara àquela hora", uma vez que foi "antecipadamente convidado".
Durante a sessão, na sua primeira intervenção, Lino Ferreira referiu que as várias "tentativas de descentralização não têm tido sucesso junto dos municípios", porque "tem faltado diálogo por parte dos responsáveis políticos para que os passos possam ser dados com segurança", tendo posteriormente declarado que o diálogo com as autarquias "tem sido com a DGAL - Direção Geral das Autarquias Locais", não existindo qualquer "diálogo com o Ministério da Educação".
António Correia Pinto apresentou o exemplo da implementação da transferência de competências no âmbito da educação em Matosinhos, tendo revelado que a transferência "deve ser reequacionada, dado o trabalho que é necessário desenvolver numa perspetiva universal". Referiu ainda que "há naturalmente pontos fortes e pontos fracos, mas ainda não está feito o balanço necessário".
Por sua vez, David Sousa referiu que "é necessário mais planeamento no patamar do compromisso" neste processo. Centrando posteriormente a sua intervenção na área geográfica de Cascais, sendo o próprio diretor de um Agrupamento de Escolas local, referiu que lá há "vontade política" e que a Câmara "tem capacidade financeira para o fazer". Mais referiu que em Cascais a transferência de competências tem decorrido bem e que as escolas foram integradas desde o início do processo, num programa que envolveu a autarquia, os diretores de Agrupamentos de Escolas e a Universidade Católica Portuguesa.
Na sua intervenção final, o vereador José Nuno Vieira de Araújo manifestou a sua preocupação pela "falta de diálogo" referida pelos dois primeiros oradores por parte do Ministério da Educação, tendo salientado que é de valorizar "o diálogo que envolveu os diferentes intervenientes, Ministério da Educação, Autarquia e Escolas" verificado em Cascais.
Esta iniciativa, inicialmente prevista para ser presencial, no Auditório Municipal da Câmara Municipal de Ponte de Lima, cuja reserva chegou a estar confirmada para o mesmo dia e hora, realizou-se on-line, na plataforma zoom, "por uma questão de prevenção e sentido de responsabilidade, face ao aumento dos números Covid", revelou o organizador José Nuno Vieira de Araújo.
