“Temos de apontar caminhos diferentes, isso é que nos há de dar a vitória”

O vice-presidente do PSD explicou, no Cartaxo, quatro equívocos que merecem, da parte do PSD, “um trabalho intenso”. Destacou que o atual primeiro-ministro não está a fazer reformas importantes para o País e que Mário Centeno tem contribuído para o aumento de impostos. Cabe, portanto, ao PSD desenvolver uma alternativa credível.

“Precisamos de desfazer alguns equívocos que estão entranhados na sociedade portuguesa”, disse o vice-presidente do PSD, Castro Almeida, este sábado nas Jornadas Distritais de Formação Autárquica que decorreram no Cartaxo. Referindo-se às próximas eleições, destacou a necessidade de todos os militantes e dirigentes do PSD desenvolverem um “trabalho intenso” nesse sentido.

Castro Almeida começou por enunciar que é necessário “rejeitar qualquer comparação que este Governo pretenda fazer” entre 2018 e os anos da governação anterior. “É desonesto” fazê-lo, disse. Segundo afirmou, não se pode “comparar um Governo que recebe um país a crescer” com um Executivo que encontrou um país em dificuldades.

O segundo equívoco apresentado pelo vice-presidente do PSD tem que ver com “esta ideia de que Mário Centeno é um caso de sucesso”. Recordando que o Governo anterior conseguiu baixar o défice de 11% para 3% em quatro anos, lembrou que o atual apenas baixou “um ponto percentual por ano”. E assinalou, ainda, o “aumento de impostos” e o “corte brutal no investimento” registados com a atual solução governativa.

Para o social-democrata importa, igualmente, desmistificar a ideia de que “a situação económica está a correr bem”. Recordou, assim, que nos 27 países da União Europeia, “estamos no lugar 24”. “E vende-se a ideia de que a economia portuguesa está a correr bem”, observou, acrescentando: “é de facto não ter ambição”. Por isso, defendeu que Portugal necessita de “uma nova ambição” e “sentido de exigência”.

“António Costa merece perder as eleições”

O quarto equívoco está, de acordo com Castro Almeida, relacionado com a ideia de que “António Costa já ganhou as eleições”. “Temos ano e meio para mudar isto”, salientou.

Quis, neste sentido, dizer que o atual primeiro-ministro tanto pode vencer, como perder as próximas eleições. “Que medidas tomou o Governo de António Costa para o crescimento económico?”, perguntou para, logo, referir: “o Dr. António Costa merece perder as eleições, não está a fazer reformas importantes”.

Argumentando que Portugal “está a perder tempo”, o vice-presidente do PSD afirmou: “nós temos condições de ganhar as eleições, mostrando ao País que temos soluções alternativas”. E continuou: “temos de apontar caminhos diferentes, isso é que nos há de dar a vitória”.

Conselho Estratégico Nacional: “Formular propostas políticas” que os portugueses entendam

De acordo com Castro Almeida, o presidente do PSD tem adotado a estratégia correta, na medida em que começou “do princípio”. Referindo-se ao Conselho Estratégico Nacional, explicou que consistirá num “grupo muito grande pessoas, do PSD e amigos do PSD, que vão trabalhar no País todo, nas diferentes áreas temáticas, pensar problemas e soluções”, a fim de que se possa “formular propostas políticas” que os portugueses entendam.

O vice-presidente do PSD quis, ele próprio formular uma questão: “Se o Governo é tão mau porque é que estão a negociar com ele?”. Castro Almeida foi claro ao referir que as negociações estão a decorrer “com o Governo de Portugal” e visam o “interesse do País”. É, neste sentido, que o PSD entende que não se deve pôr “de fora”. Referiu-se, desta forma, há importância de articular posições e de uniformizar discurso “para convencer a União Europeia a dar o máximo a Portugal”. E lembrou que o acordo será assinado pelo próximo Executivo.

Castro Almeida quis, no âmbito das jornadas, destacar que “um grande partido que quer liderar o País tem de ter uma sólida base autárquica”. Assinalou que, para vencer eleições, importa uma boa preparação, pelo que esta iniciativa do PSD Distrital de Santarém e do PSD Cartaxo merece reconhecimento. Disse, ainda, que “para quem gosta do serviço público não há melhor lugar” do que o de presidente de câmara.

* Povo Livre n.º 2010 de 11 de abril de 2018

Transferência de competências deve ser acompanhada de “envelope financeiro”

O presidente dos Autarcas Sociais-Democratas (ASD) espera que o Governo forneça as simulações dos envelopes financeiros das competências a transferir para os municípios, no âmbito da negociação em curso sobre descentralização. Álvaro Amaro, que está a negociar por indicação do líder do PSD o pacote da descentralização, repetiu, durante as Jornadas Distritais de Formação Autárquica, promovidas pela distrital de Santarém do PSD no Cartaxo, o pedido ao Governo para que “acelere o passo” de forma a concluir este processo até ao final da presente sessão legislativa, em meados de julho.

Ao fim de três reuniões com o Governo, o também presidente da Câmara Municipal da Guarda esclarece: o “empenho” e “convicção” do PSD no processo “é total”, pelo que acontecerá um novo encontro quando forem fornecidas as simulações dos envelopes financeiros que o Governo ficou de enviar.

“Não queremos que, em circunstância alguma, haja dúvidas do nosso empenho, da nossa convicção, do que defendemos de resto há muitos anos, e, por isso, o que queremos é que o Governo acelere o passo”, disse.

Álvaro Amaro lembrou que as competências a transferir para os municípios e as correspondentes transferências financeiras terão de ser concertadas com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) “e alguns dos pontos consensualizados e aprovados” no parlamento.

“Nós queremos que isso aconteça até ao fim da sessão legislativa, até meados do mês de julho, e para isso é preciso conhecer-se em definitivo a que critérios é que obedece a repartição pelos municípios portugueses da revisão da Lei das Finanças Locais (LFL), que é um pilar importante, mas é igualmente importante que os autarcas possam conhecer o envelope financeiro das competências a transferir para os municípios”, afirmou.

Frisando que o financiamento “é um elemento chave”, Álvaro Amaro reafirmou o conceito de “temporalização”, que permitirá aos municípios aceitarem ou não o envelope financeiro que lhes é proposto para uma competência específica, porque “nem todos têm a mesma capacidade, os mesmos recursos humanos, a mesma disponibilidade”.

“Acertámos um tempo. A nossa proposta é três, quatro anos, idealmente até ao início do próximo mandato em 2021 e, aí sim, haver estabilidade das competências e do financiamento”, declarou, sublinhando ser “de elementar bom senso compreender que nem todos têm as mesmas condições”.

Álvaro Amaro disse aos autarcas sociais-democratas do distrito de Santarém que, embora o caminho seguido pelo atual Governo seja distinto do preconizado pelo PSD (que defende a transferência de competências por negociação), a opção do partido foi “não pôr areia na engrenagem”, em “nome do interesse nacional”, e avançar “passo a passo”.

Para PSD, é essencial que a questão da transferência de competências e respetivo pacote financeiro se ligue à da revisão da LFL.

Álvaro Amaro afirmou que a primeira versão “tem algumas coisas boas”, como a disponibilidade para cumprir a lei no prazo máximo de quatro anos, 25% ao ano, “porque nunca ninguém cumpriu a lei que está em vigor”.

“Num modelo bom é que, no início do próximo mandato autárquico, toda a gente saiba quais são as novas competências que vai ter e qual o novo valor que vai ter”, afirmou.

Contudo, alertou que a simulação da distribuição pelos 308 municípios dos 240 milhões de euros (correspondente aos 25%) que chegarão em 2019 “agradará a muito poucos”, já que “a larguíssima maioria sobe 0,01”, adiantando que a ANMP está a discutir com o Governo “um modelo que tenha um fator de coesão maior”.

A segunda “coisa boa” é a participação no IVA, mas, frisou, não pode ser apenas do IVA cobrado, sob pena de penalizar os municípios mais pequenos, estando em análise, também aqui, um fator de coesão.

Para o presidente dos ASD, ao patamar da transferência de competências atualmente em discussão terá que se seguir o da “verdadeira descentralização”, ao nível supramunicipal, criando uma “nova forma de organização e gestão do Estado”, processo que não está ainda em cima da mesa “para não dar ideia” de o partido está a pôr “areia na engrenagem”.

* Povo Livre n.º 2010 de 11 de abril de 2018

Assembleia de Secção PSD Ponte de Lima - 27 de abril de 2018

CONVOCATÓRIA

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca- se a Assembleia da Secção de Ponte de Lima, para reunir, em sessão extraordinária, no próximo dia 27 de abril de 2018 (sexta-feira), pelas 21h00, na sede, sita no Largo Dr. Vieira de Araújo, com a seguinte Ordem de Trabalhos: 

1. Apresentação dos órgãos locais (Mesa da Assembleia e Comissão Política de Secção) eleitos em 09 de Março de 2018;
2. Aprovação das contas da Secção de Ponte de Lima referentes ao ano de 2017;
3. Análise da situação político-partidária local e nacional.

O Presidente da Mesa da Assembleia de Secção

Ricardo Vieira

* Povo Livre n.º 2010 de 11 de abril de 2018