PPD/PSD Ponte de Lima: Reunião da Câmara Municipal de 06/04/2009

6 de abril de 2009

Reunião da Câmara Municipal de 06/04/2009

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

O vereador social-democrata Manuel Trigueiro, centrou a sua intervenção na problemática do TGV e na reunião havida entre o Presidente da Câmara Municipal e a RAV.
Manifestando a opinião que os custos serão mais elevados que os benefícios para o nosso concelho e para o país (ao contrário de algumas figuras do PSD nortenho, que acham que o TGV vai “encher” o aeroporto Sá Carneiro), questionou o Presidente da Câmara sobre vantagens e desvantagens de cada um dos percursos apontados, danos evidentes para cada um deles, estudos apresentados na reunião e características do traçado (extensão do túneis e viadutos) no atravessar de Ponte de Lima.
Referindo notícias dos jornais locais, onde é referida a pretensão de mobilizar a população limiana nesta questão, perguntou qual o objectivo, como e quando o pretende fazer.

ORDEM DO DIA

Manuel Trigueiro votou favoravelmente a primeira revisão ao orçamento do ano de 2009, a projecto Terra Finicia, a alteração do Plano Director Municipal, o Projecto Ponte Amiga, os apoios financeiros à Junta de Freguesia de Labruja, Refóios do Lima, Sandiães, Cabaços, Freixo, Moreira do Lima, Ribeira, Beiral do Lima, Queijada, Vitorino das Donas, Fornelos e Brandara. Votou ainda favoravelmente a atribuição de subsídios para o transporte escolar de alunos do 1º ciclo, respeitante ao 3º período do ano lectivo de 2008/2009 e ao Batotas Clube de Desportos Radicais. Votou também favoravelmente a aprovação do projecto de reconstrução do bar do Arnado, o projecto e lançamento do concurso público do Centro Educativo do Trovela e a valorização paisagística das margens do Rio Lima – Requalificação da Avenida de S. João.
Relativamente à prestação de contas do ano de 2008 e apreciação do inventário apresentou a seguinte declaração de voto:

Declaração de Voto

O exercício de funções autárquicas, resulta da minha eleição em lista do Partido Social Democrata, pelo que entendo ser positiva a consonância possível entre eleito e estrutura partidária.
Há mesmo alguns assuntos de interesse municipal, que para além de minha avaliação, não dispenso a devida análise política por parte do partido por que foi eleito.
Nestes assuntos incluo a prestação anual de contas, não por questões relativas à mecânica de contas, mas porque há aspectos de relevância política como a taxa de execução, a correspondência com as opções e planos aprovados e o sentido estratégico que definem a orientação e as opções políticas para o concelho.
Circunstâncias das quais declino responsabilidade, não permitiram a análise, que considero essencial, por parte do PSD, pelo que a leitura política da minha votação, deve ser entendida como abstenção de participação da discussão deste ponto.


Respostas do Presidente da Câmara

- Solicitou aos partidos políticos que mantenham o acordo (de anos) em não colocar placards na zona histórica e nos jardins;
- Referiu que o traçado do TGV terá 7,5 km em túnel e 6 km a céu aberto. Que a freguesia da Queijada será atravessada em túnel, assim como parte de Anais, Fornelos e Labruja. Em viaduto passará na Ribeira sobre a auto-estrada. Disse que em caso algum serão afectados equipamentos públicos, referindo o número de habitações a demolir. Sublinhou a estação técnica (700 m em plano) a situar em Brandara, que o TGV só circulará de dia e 8 vezes em cada sentido. Referiu que brevemente será apresentado o estudo de impacto ambiental e que dentro de dois meses será apresentada a avaliação pública do projecto.
Quanto ao envolvimento da população, apontou que uma das duas sessões públicas a efectuar pela RAV, será em Ponte de Lima.