PSD denuncia tempo de «claustrofobia democrática»

O deputado do PSD, Paulo Rangel, considera que Portugal vive um tempo de «claustrofobia democrática e constitucional», já que «nunca como hoje se sentiu este ambiente de condicionamento da liberdade». Na sua intervenção na sessão solene do 33.º aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, o deputado do PSD denunciou as «ameaças e nebulosas» que «ensombram a qualidade da democracia», nomeadamente ao nível da comunicação social. «Do ponto de vista dos valores processuais da liberdade de opinião e da liberdade de expressão, vivemos, aqui e agora, num tempo de verdadeira claustrofobia constitucional, de verdadeira claustrofobia democrática. [...] Como garantir e realizar essa democracia de valores, essa república da tolerância e do pluralismo, se nunca como hoje se sentiu uma tão grande apetência do poder executivo para conhecer, seduzir e influenciar a agenda mediática?», questionou.

Para Paulo Rangel, esse impulso de sedução e domínio do executivo passa, não só pelo «alinhamento e a agenda» dos meios de comunicação social, mas também pelo «controlo mais directo ou indirecto de órgãos de comunicação ou das suas estruturas de gestão», como comprova a nomeação de Pina Moura para a administração da Media Capital.

O deputado entende que esse condicionamento de liberdade se estende às forças de segurança. Como exemplo, Paulo Rangel apontou a total concentração dos serviços de segurança numa única pessoa, um secretário-geral, tutelado pelo primeiro-ministro.

No final, Paulo Rangel deixou uma derradeira interrogação: «Como aperfeiçoar um sistema democrático, se ao fim de trinta anos de experiência e maturação, esse sistema declina, desliza e derrapa para um modelo simplista e concentracionário do 'Grande Intendente', que tudo supervisiona, tudo tutela, tudo vigia?».

Leia aqui a intervenção na íntegra, proferida pelo deputado Paulo Rangel.

In www.psd.pt