Regulamento Protocolar
com critérios definidos para a atribuição de subsídios
Realizou-se mais uma reunião da Câmara Municipal, no dia 25 de Janeiro de 2010, tendo o Vereador do PSD apresentado uma proposta no sentido de estabelecer-se um Regulamento Protocolar com as respectivas juntas de freguesia, a fim de ficarem estabelecidas as verbas e a calendarização das transferências a efectuar ao longo do mandato, dotando as 51 freguesias de maior autonomia.
Com a concretização desta proposta definir-se-iam critérios objectivos quanto à atribuição de subvenções às freguesias, designadamente, a atribuição em data determinada e valor proporcional, cuja fiscalização ficará a cargo das respectivas Assembleias de Freguesia e Assembleia Municipal.
Outro aspecto fulcral na proposta do único Vereador da oposição era a criação de uma estrutura de apoio às freguesias e às instituições, no sentido de as ajudar na elaboração de projectos e de candidaturas aos mais diversos programas, com a consequente descentralização dos investimentos e melhoria da qualidade de vida nas freguesias.
Na sequência desta proposta do Vereador do PSD, que foi reprovada pelos seis vereadores eleitos do CDS/PP, foi dito pelo Presidente da CM que existe um protocolo ad hoc, para despesas correntes, educação, cultura e vários melhoramentos, que não contempla o investimento. No entanto, a despeito de solicitados, não foram apresentados os critérios escritos sobre o apoio às freguesias e instituições.
O PSD considera que faz todo o sentido um Regulamento Protocolar para que todos os munícipes os possam consultar, onde conste: o modo e o tempo de atribuição de verbas substanciais; as estruturas de apoio; os agrupamentos de freguesias e valências, de modo a proporcionar um Orçamento Participativo.
Na ordem de trabalhos do dia 25 de Janeiro, em 15 pontos, pelo menos 10 foram para subvenções, o que, por si só, demonstra a pertinência e utilidade de um Regulamento Protocolar de subsídios, onde estejam estipulados os critérios. Desta forma, a autarquia age conforme os ventos e continua a preferir que as freguesias usem a política do chapéu na mão, em detrimento de autonomia e iniciativa participativas, perturbando o desenvolvimento sustentado do concelho de Ponte de Lima.
Por várias vezes e por diversos modos, temos manifestado que o nosso caminho passa por dois vectores fundamentais de desenvolvimento: as 51 freguesias, com as suas mais diversas valências, e a abertura à sociedade civil, privilegiando a iniciativa privada e o apoio ao tecido económico e empresarial. As pessoas, as famílias, em primeiro lugar!
Ponte de Lima, 28 de Janeiro de 2010
O Presidente da Comissão Política do PSD
Com a concretização desta proposta definir-se-iam critérios objectivos quanto à atribuição de subvenções às freguesias, designadamente, a atribuição em data determinada e valor proporcional, cuja fiscalização ficará a cargo das respectivas Assembleias de Freguesia e Assembleia Municipal.
Outro aspecto fulcral na proposta do único Vereador da oposição era a criação de uma estrutura de apoio às freguesias e às instituições, no sentido de as ajudar na elaboração de projectos e de candidaturas aos mais diversos programas, com a consequente descentralização dos investimentos e melhoria da qualidade de vida nas freguesias.
Na sequência desta proposta do Vereador do PSD, que foi reprovada pelos seis vereadores eleitos do CDS/PP, foi dito pelo Presidente da CM que existe um protocolo ad hoc, para despesas correntes, educação, cultura e vários melhoramentos, que não contempla o investimento. No entanto, a despeito de solicitados, não foram apresentados os critérios escritos sobre o apoio às freguesias e instituições.
O PSD considera que faz todo o sentido um Regulamento Protocolar para que todos os munícipes os possam consultar, onde conste: o modo e o tempo de atribuição de verbas substanciais; as estruturas de apoio; os agrupamentos de freguesias e valências, de modo a proporcionar um Orçamento Participativo.
Na ordem de trabalhos do dia 25 de Janeiro, em 15 pontos, pelo menos 10 foram para subvenções, o que, por si só, demonstra a pertinência e utilidade de um Regulamento Protocolar de subsídios, onde estejam estipulados os critérios. Desta forma, a autarquia age conforme os ventos e continua a preferir que as freguesias usem a política do chapéu na mão, em detrimento de autonomia e iniciativa participativas, perturbando o desenvolvimento sustentado do concelho de Ponte de Lima.
Por várias vezes e por diversos modos, temos manifestado que o nosso caminho passa por dois vectores fundamentais de desenvolvimento: as 51 freguesias, com as suas mais diversas valências, e a abertura à sociedade civil, privilegiando a iniciativa privada e o apoio ao tecido económico e empresarial. As pessoas, as famílias, em primeiro lugar!
Ponte de Lima, 28 de Janeiro de 2010
O Presidente da Comissão Política do PSD
1 comentário:
ERA PRA´TICA CORRENTE QUE AS CRIBNAÇAS DO CENTRO EDUCATIVO DE VITORINO DE PIÃES, EM ANOS LECTIVOS ANTERIORES, FREQUENTASSEM UMA VEZ POR SEMANA AS OISCINAS DE FREIXO, CUJO TRANSOPORTE ERA ASSEGURADO PELO AUTOCARRO DA CÂMARA MUNICIPAL. NESTE ANO LECTIVO TAL PRA´TICA DEIXOU DE VERIFICAR-SE POR FALTA DO TAL TRANSPORTE.
O MOTIVO É DESCONHECIDO, MAS EU POSSO AVANÇAR UMA HIPÓTESE: SÓ HAVERÁ ELEIÇOES DAQUI A 4 ANOS.
O DESFILE DE CARNAVAL, FICOU-SE PELA RUA QUE LIGA O CENTRO ESCOLAR À IGREJA, NÃO SENDO OS MENINOS TRANSPORTADOS ATÉ FREIXO, PARA O DESFILE E CONFRATERNIZAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS DO AGRUPAMENTO, COM ERA TRADICIONAL. MOTIVO?
- FALTA DE TRANSPORTE QUE A CÂMARA TAMBÉM NÃO FACULTOU.
EM PONTE DE LIMA HÁ DINHEIRO PARA TUDO SÓ NÃO HÁ PARA A EDUCAÇÃO.
E ENTÃO A CAMARA DEU ESSA DESCULPA "ESFARRAPADA", DE QUE A RAZÃO DOS GASTOS DE TESOURARIA ELEVADOS SÃO: "Gastou-se em Centros Educativos e outros…"?
ENFIM É QUE TEMOS.........
A CARIDADE (VBITORINO DE PIÃE
S)
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